Iguaracy retoma o programa Governo Itinerante

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país com menos desigualdades em seu sistema político.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira,  há uma grande dificuldade de divulgar o tema, já que não faz parte da grande imprensa. “O segredo  desse movimento e dessa iniciativa popular é justamente de fomentar junto à sociedade esse interesse em participar do plebiscito, para construir uma democracia realmente participativa”, disse.

Ele lembrou dados que revelam, quase 70% dos deputados, quando não são fazendeiros, são empresários, donos de clínicas, de hospitais, representantes do poderio econômico no país. “As mulheres, os negros, os índios e os trabalhadores,  praticamente não tem representatividade”.

Ele deseja que  os movimentos que sacudiram o Brasil no ano passado com as manifestações devem se articular novamente para participação no movimento.

Dentre os pontos em debate na reforma, reformulação d Câmara e Senado (a CUT chega a sugerir o fim do Senado), que exercem papel redundante, fim do financiamento privado de campanhas para partidos políticos e a reformulação na proporcionalidade dos votos.

Os movimentos sociais esperam que a maioria da população brasileira responda favoravelmente à constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Se o resultado for alcançado, o próximo passo será pressionar as autoridades para que a proposta se concretize.

Segundo Dôra Santos e Fátima Silva (STR e Casa da Mulher do NE),  quem estiver interessado em participar, terá urnas disponíveis no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Escola Cônego João Leite, Residencial Laura Ramos, Eremaps, Colégio Normal, Escola Padre Carlos e feira livre.

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. 

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100656-1, que teve como interessado o prefeito Luciano Bonfim, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024.

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura. 

O relator do processo fez várias recomendações ao atual gestor da Prefeitura de Triunfo, ou a quem vier a sucedê-lo, com base no disposto no artigo 69, parágrafo único da Lei Estadual nº 12.600/2004.

As principais recomendações incluem:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos e dispêndios municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas e saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Controles Internos Eficazes: Estabelecer controles internos eficazes para o gerenciamento de fontes e destinação de recursos, assegurando a suficiência de saldos em cada conta para a realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Essas recomendações visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Triunfo.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.

“O ano passado tivemos um grande público. Esperamos este ano contar com a presença não só dos pais e educadores, mas de toda a comunidade, prestigiando as apresentações das nossas crianças e acompanhando a evolução delas nesse processo mágico que é a tomada de gosto pela leitura,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.

Na tarde desta sexta-feira (5), o Governo Municipal de Iguaracy promoveu uma série de inaugurações, visitas a obras e entrega de veículos. O evento contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, a primeira-dama Mary Delanea, do deputado estadual, Kaio Maniçoba, do deputado federal Renildo Calheiros, do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dr. Pedro Alves, do pré-candidato a vice-prefeito Marquinhos Melo, juntamente com os vereadores Chico Torres, Lequinho, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Tenente e Jorge Soldado.

No Sítio Juá, a comunidade celebrou a inauguração da Praça Antônio José de Freitas, localizada em frente à capela local. A nova praça, equipada com bancos e iluminação, visa ser um ponto de encontro e convivência.

Em Queimadas dos Henriques, foi inaugurada a Praça Vicente Tenório Sobrinho, também situada em frente à capela da comunidade.

No distrito de Irajaí, foram inaugurados os calçamentos das ruas da Vila Ferroviária e José Lopes de Almeida, melhorando significativamente a qualidade de vida local.

Devido à chuva, a equipe não conseguiu visitar as obras de pavimentação do Bairro Waldecir Arruda, onde quatro ruas estão sendo calçadas.

O prefeito Zeinha Torres assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou dois novos ônibus escolares, uma van e uma patrol para a comunidade.

O evento encerrou com a reinauguração da Unidade Mista de Saúde, que passou por uma grande reforma, oferecendo agora instalações mais modernas e eficientes. O prefeito destacou a importância dessas conquistas e a união de esforços para o bem comum. Com informações do blog TV Web Sertão.

Projeto aprovado na CCJC teve 45 votos favoráveis e 14 contrários. A matéria tramitava na Câmara dos Deputados desde 2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (11), projeto de lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. O deputado federal Pedro Campos votou a favor do texto, que permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais ou para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e para atendimento a condições de saúde. 

“Essa medida de discutir uma lei, de limitar o uso de celulares nas escolas, é muito positiva. Diante da crise de uso de equipamento de celulares, não só por crianças, e do quanto esse uso de maneira abusiva, compulsiva, ou de maneira desordenada tem atrapalhado as salas de aula”, afirmou o parlamentar.

Na ocasião, o deputado comentou sobre a ampliação do tempo de uso de tela. “Recentemente vi uma pesquisa, que foi colocada no Jornal da Universidade de São Paulo (USP), dizendo que a população brasileira passa em média 56% do tempo que está acordada em frente a telas. Isso é mais da metade do nosso dia lidando com celulares, com televisão. A  proposta que limita o uso do celular nas escolas será importante para que a pessoa possa aprender História, Geografia, Português, Matemática. E vai além: uma das coisas mais importantes que as crianças estejam aprendendo com essa política é viver offline, a conviver na sociedade sem precisar do uso de rede social, sem ansiedade daquele feed que não acaba nunca, daquelas fotos do Instagram e de outras redes. Aprender a se concentrar, a parar, a ouvir, alguém que tá ali na sua frente fisicamente”, afirmou o deputado.

Durante a sessão da CCJC, Pedro Campos parabenizou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e o relator, deputado federal e secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pelo enfrentamento a essa questão.

“Que a gente possa garantir uma infância que seja offline, que seja olho no olho, jogando bola, ralando o joelho, brincando de bola de gude.  Que a gente possa ter essa brincadeira dentro da escola. Eu acho que talvez esse seja o maior aprendizado que a gente vai ter limitando o uso de celulares nas escolas”, concluiu Pedro Campos.

Com a matéria aprovada, o texto seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja um recurso para votação no plenário principal da Câmara.