Iguaracy representa PE em Oficina do Programa Criança Feliz em Brasilia

Depois de 8 horas de cerco, a polícia do Mali libertou reféns no hotel Radisson Blu, invadido por terroristas nesta sexta-feira (20), na capital Bamako. Durante o ataque, 170 pessoas chegaram a ficar em poder dos terroristas. Em declaração oficial pele televisão, o presidente do país, Ibrahim Boubacar Keita, afirmou que 21 pessoas foram mortas, incluindo dois sequestradores. Sete pessoas estão feridas.

Keita aproveitou para decretar estado de emergência por dez dias após os atentados, e três dias de luto. Entre as vítimas está um cidadão americano, afirmou à CNN um oficial do departamento de Estado dos EUA.

Segundo a Reuters, agências governamentais americanas acreditam que os grupos terroristas Al-Mourabitoun e Al-Qaeda realizaram o ataque.

A postagem de uma conta do Twitter que se identifica como de propriedade do Al-Mourabitoun reivindicou o ataque.

O grupo é liderado pelo argelino Mokhtar Belmokhtar, que já foi membro do núcleo central da Al-Qaeda. Em junho, autoridades da Líbia afirmaram que ele tinah sido morto em um ataque aéreo americano, mas a informação foi negada pela Al-Qaeda quatro dias depois. (G1)

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

Com o pensamento de valorizar a cultura do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Patriota criou a lei que inclui a Missa do Poeta de Tabira no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A Lei Nº 18.292/2023 foi publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial e celebra como Dia Estadual da Missa do Poeta de Tabira no terceiro sábado do mês de setembro.

“Essa lei é um tributo à rica cultura do Sertão do Pajeú e à tradição poética que o permeia. A Missa do Poeta de Tabira é um evento singular que merece ser reconhecido e celebrado em todo o estado de Pernambuco. É uma honra contribuir para a valorização de nossas raízes culturais”, afirmou Patriota, que é natural de Tabira e já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira.

Esse ano, a Missa do Poeta completa 36 anos e acontecerá dia 16, com programação durante a semana inteira, de 11 a 16 de setembro. Entre as atrações, estará a realização da Mesa de Glosas, atividade em que o município foi pioneiro, que completa 27 anos em 2023.

Em nota divulgada à imprensa a prefeita Pollyanna Abreu se manifestou sobre o vídeo enviado pela oposição ao blog mostrando a gestora jogando chocolates para um grupo de crianças ao chão neste domingo de Páscoa.

Só na postagem já são mais de 220 mil visualizações e mais de 750 comentários.

Na ocasião, a gestora participava de uma ação solidária, percorrendo diversos bairros do município em uma caminhonete, realizando a distribuição de chocolates para crianças. As imagens divulgadas mostram o momento em que a prefeita lança bombons para o público infantil ao chão, gesto que, segundo ela, “foi interpretado de forma distorcida por setores da oposição”.

A prefeita Pollyanna Abreu repudiou veementemente qualquer tentativa de transformar a ação em fato negativo, destacando que sua intenção sempre foi proporcionar alegria às crianças, especialmente às mais carentes, em uma data simbólica como a Páscoa.

“A oposição de Sertânia, sem ter com o que se ocupar, tenta distorcer um gesto simples de carinho e solidariedade. Em nenhum momento houve a intenção de desrespeitar qualquer criança. Pelo contrário, atendíamos aos pedidos delas, que solicitavam mais chocolates, em um momento de alegria coletiva”, afirmou a prefeita.

A gestora ainda destacou que Sertânia vive um novo momento “de desenvolvimento e avanços, fruto de um trabalho sério, pautado na responsabilidade e no compromisso com o futuro”. E voltou a acusar a oposição de “desesperada”.

“A crítica faz parte do processo democrático, mas não aceitaremos que tentem desviar o foco do trabalho que vem sendo realizado. Seguiremos firmes, trabalhando com humildade e dedicação por nossa população, especialmente pelas nossas crianças, que representam o futuro de Sertânia”, concluiu.

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