Iguaracy recebe premiação por resultado no Idepe

Em agenda no Sertão do Alto Pajeú, nesta sexta-feira (22), Luciano Duque, pré-candidato a deputado estadual, anunciou a adesão de mais quatro vereadores ao seu projeto.

Desta vez, os parlamentares que chegam para somar à pré-campanha de Duque são da cidade de Brejinho.

Os apoios de Inácio Teixeira, Ronaldo Delfino, Francisco Dudu e Ligekson Lira foram articulados através da secretária de educação de Serra Talhada, Marta Cristina, que é natural de Brejinho e se configura como uma importante liderança no município.

Quem também declarou apoio a Luciano durante a agenda foi Zan Izidro, que foi candidata a vice-prefeita na última eleição.

“Fico muito feliz com essa demonstração de apoio e confiança que Brejinho direciona a mim, através de representantes tão ilustres. Agradeço a todos e me comprometo em continuar trabalhando para que os brejinhenses possam continuar acreditando no nosso projeto como algo coletivo e pensado com e para o povo”, cravou Luciano Duque. 

Além desses, outros importantes nomes de lideranças locais se somaram em torno do projeto liderado por Duque.

Em caso de descumprimento,  prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

A prefeita do município de Arcoverde, Maria  Britto (PSB), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O abrigo funcionará sem fins lucrativos, devendo seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, atualmente inexiste na cidade entidade de acolhimento que se amolde aos ditames da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os serviços estavam sendo prestados pela Associação Raio de Luz, entidade privada de natureza beneficente.

Contudo, a casa já informou por meio de ofício que estaria passando por dificuldades com as despesas de manutenção e que estaria funcionando de forma precária, situação constatada em vistoria feita pelo MPPE. A entidade comunicou não poder receber mais nenhuma criança ou adolescente em situação de risco e vulnerabilidade que esteja abandonada ou necessite ser afastada do convívio familiar.

Em assembleia extraordinária, os membros da entidade já deliberaram pela mudança de finalidade da Associação, que passará a funcionar como centro social comunitário, visando ao atendimento de demandas e públicos diversos. A mudança deve acontecer até o dia 30 de junho de 2016, o que possibilita a conclusão dos processos de reintegração familiar e dos processos de colocação em família substituta em trâmite na Justiça da Infância e Juventude e, não sendo possível, a realocação das crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades de abrigamento, nesse último caso, por responsabilidade do município de Arcoverde.

Dentre as obrigações da prefeitura para a criação do abrigo estão a disponibilização de servidores qualificados e exclusivos para atendimento na entidade; estabelecimento de Regimento Interno da instituição, através dos atos normativos pertinentes, respeitando os parâmetros existentes no ECA. A equipe deve ser composta de, no mínimo um coordenador com formação superior, experiência, além de cuidadores, auxiliares de cuidadores, psicólogo e assistente social.

A entidade deve ser inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Assistência Social da cidade sede. Além disso, a gestora se comprometeu a providenciar a aprovação das normas legais necessárias para a criação e funcionamento da unidade de atendimento, identificando e disponibilizando espaço físico adequado.

O TAC também prevê as condições do espaço que será oferecido aos acolhidos, como quantidade de cômodos e suas proporções, bem como sobre a localização do imóvel, as quais devem atender os padrões estabelecidos no documento Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, expedido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2009.

Em face à situação, o município de Arcoverde firmou termo de convênio de cooperação técnica com o município de Ibimirim, que atenderá a demanda surgida após a situação de carência delineada, de forma temporária e paliativa, até solução definitiva do caso.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos no TAC, o município tem o prazo de 48 horas para encaminhar ao MPPE informações e documentos comprobatórios do cumprimento de cada uma das obrigações assumidas. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, a prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude.

O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais.

A temática é dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, entre outros.

O curso acontece de 24 e 28 de maio de 2021.  As inscrições podem ser realizadas no site:

www.juventudeempreendedora.com

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (22), em Dois Unidos, Zona Norte da capital pernambucana, as chaves de 125 unidades habitacionais às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1 (módulos 1 e 2), beneficiadas pelo Programa Morar Bem PE – Entrada Garantida. Nessa modalidade, os beneficiários recebem um subsídio de até R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na categoria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O Programa Morar Bem – Entrada Garantida entende onde está o déficit habitacional de Pernambuco, no público que ganha de zero a dois salários mínimos, e garante a essas famílias o direito de ter o financiamento do seu imóvel e assumir os valores da parcela. Além disso, o programa assegura que as pessoas saiam do aluguel, garantindo a essas famílias o direito de morar com qualidade. É importante ressaltar as parcerias para que o programa atenda à nossa população. Agradeço à Caixa Econômica Federal, às diversas construtoras e também ao governo federal”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Empreendimento da construtora Tenda, o Morada Capibaribe conta, no total, com 416 unidades habitacionais, sendo 125 delas financiadas com o subsídio do programa Morar Bem PE. No Recife, quase cinco mil pessoas foram beneficiadas com a iniciativa. Em todo o Estado, mais de 21 mil famílias já realizaram o sonho do primeiro imóvel com o apoio do Governo de Pernambuco, diz o Estado em nota.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro, destacou a força do Morar Bem. “A iniciativa do Governo do Estado virou referência para o Nordeste e o Brasil. Ele impulsionou o mercado imobiliário e foi abraçado por toda a construção civil de Pernambuco. Nos sentimos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse projeto que, além de movimentar o mercado, realiza os sonhos de várias famílias pernambucanas”, disse o titular da pasta.

As residências unifamiliares possuem 36,21 m² de área construída com dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço, sala de estar e jantar. Os apartamentos adaptáveis para pessoas com deficiência (PcDs) são compostos de um quarto, sala de estar e jantar, banheiro PCD, cozinha e área de serviço.

Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

O documento, que conta com a assinatura de mais de 500 lideranças sociais, foi entregue ao presidente do PT PE, Bruno Ribeiro, e ao presidente do Diretório Municipal do Recife, Oscar Barreto. Em Olinda, o termo foi entregue à Iolanda Silva – presidenta do diretório municipal do PT na cidade.

Subscrevem o manifesto, além de diversas organizações sindicais ligadas à Central Única de Trabalhadores, representantes de movimentos culturais, de juventude, movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra (MST),  Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST),  entre outros integrantes da Frente Brasil Popular.

O documento é uma inciativa do movimento sindical, capitaneado pela Central Única de Trabalhadores (CUT),  que acabou ganhando a adesão de membros de diversos movimentos sociais. Em relação às cidades de Olinda e Recife, Paulo Rocha, vice-presidente da CUT em Pernambuco, explica que o movimento sindical entende que “é importante o PT ter protagonismo nestas cidades porque isso se reflete no processo de interlocução com os movimentos sociais”.

Conforme o vice-presidente da CUT “várias políticas foram desenvolvidas nos municípios de gestão petista e serviram de exemplo em nível nacional. O Samu  é uma delas”.

O sindicalista afirma, ainda, que as lideranças sindicais defendem os nomes dos petistas pela “representatividade social que eles têm, com as condições de encaminhar o diálogo com os movimentos sociais como um todo”.  Rocha afirma, também, que o movimento aposta nos perfis de Teresa e João Paulo “pela capacidade de poder fazerem uma política inovadora e de transformação”.

Paulo Rocha acrescenta ainda que defende que o PT tenha candidatura própria porque é preciso:  “enfrentar  o momento político pelo qual estamos passando para termos esta perspectiva de avanço social”.

Na próxima segunda-feira, 13, o documento será entregue à deputada estadual  e vice-presidenta do PT PE, Teresa Leitão e ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, na sede do sindicato dos Servidores Públicos do Estado ( Sindsep PE).  A cerimonia, aberta ao público, será realizada às 19h. O Sindsep fica na Rua João Fernandes Vieira , 67, Boa Vista.