Iguaracy: prefeitura avalia tipo de fundação para ponte entre sede e bairro

Na capital pernambucana, o rumo do Avante nas eleições do próximo ano será comandado por Dilson Batista, vereador eleito do Recife, em 2020.

“Dilson Batista conta com a confiança e irrestrito apoio do Avante. O foco neste momento é montar uma chapa competitiva e fazer com que o partido continue crescendo cada vez mais. No ano passado, fomos uma das 13 legendas que atingiram a cláusula de barreira, e Pernambuco teve papel fundamental nessa conquista”, destacou Sebastião Oliveira. 

“O Avante vem forte em 2024. A eleição municipal do Recife será prioridade. Agradeço a missão dada e tenho convicção no sucesso. O momento é de arregaçar as mangas”, ressaltou Dilson Batista.

Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras.

Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas”, ressaltou Paulo, completando: ” é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou”.

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% – para pagamento à vista ou parcelado – aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.

No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa – criada na gestão de Eduardo Campos – vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois.

Uma coisa o novo matadouro de Tabira já tem garantida: a área onde será instalado, em Brejinho, foi formalmente doada pelo Presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antonio da Silva, o Marcos Crente, à municipalidade. O blog teve acesso ao documento que formaliza a doação.

Ficou para terça-feira a reunião proposta pelo Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) com as lideranças políticas da cidade em torno da construção do novo Abatedouro. A ideia é o Governo Sebastião Dias bancar o projeto arquitetônico e as demais lideranças convocarem seus deputados a apresentarem emendas em defesa do projeto.

Outro documento a que o blog teve acesso indica que desde o último dia 12, o gestor sabia que não haveria outra alternativa a não ser retomar o abate de animais no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Dias já havia recebido ultimato do MP, que foi direto.

Na argumentação, o fato de que a Adagro recomendou interdição do matadouro de Tabira por não atender mínimas condições de higiene, além de haver acordo anterior para abate em Afogados, pelas condições do novo Abatedouro.

Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Uma chapa única definirá o futuro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que representa todas as prefeituras do estado. Nesta terça-feira (10), o atual presidente e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), será reconduzido ao comando por mais dois anos, no biênio 2015-2017. A eleição da entidade será realizada das 8h às 13h, na sede da Amupe, na Av. Recife, na capital.

José Patriota tem como vice  Luciano Torres, que é vice em Afogados da Ingazeira, e como tesoureiro Eduardo Gonçalves, do município de Cumaru. A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), ficou com a secretaria da Mulher.

Além da eleição, a Amupe ainda fará uma assembleia ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos temas como crise nos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do TCE-PE.

Confira a lista completa da diretoria executiva da Amupe:

DIRETORIA
Presidente: José Coimbra Patriota Flho – Afogados da Ingazeira
Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira
1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia
2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe
1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru
2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito
Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una

CONSELHO FISCAL
Titulares:
1. Josenildo Leite – Cedro
2. José da Silva Neves Filho – São Caetano
3. Belarmino Vasquez Mendes Neto – Tracunhaém

Suplentes:
1. Maria Sebastiana da Conceição – João Alfredo
2. Daniel Alves de Lima – Chã Grande
3. Cristiano Lira Martins – Quipapá

CONSELHO DELIBERATIVO

RD- Metropolitana
Titular: Renildo Vasconcelos Calheiros – Olinda
Suplente:Gilberto Gonçalves Feitosa – Paulista

RD- Mata Norte
Titular: Frederico Gadelha Malta de Mouira Júnior – Goiana
Suplente: Pablo José de Oliveira Moraes – Itaquitinga

RD- Agreste Setentrional
Titular:  Edson de Souza Vieira – Santa Cruz do Capibaribe
Suplente: Tulio José Vieira – Surubim

RD- Mata Sul
Titular:Elias Alves de Lira – Vitória de Santo Antão
Suplente: Jânio Gouveia da Silva  – Amaraji

RD- Agreste Central
Titular: Severino Otávio Raposo Monteiro – Bezerros
Suplente: Thiago Lucena Nunes – Agrestina

RD- Agreste Meridional
Titular: Rossine Blesmany dos Santos Cordeiro – Lajedo
Suplente: Isaias Regis Neto – Garanhuns