Iguaracy: Prefeito eleito lança logomarca da nova gestão

No Pajeú, aparecem Afogados,  Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De acordo com o 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 153 municípios pernambucanos (83%) estão em situação de risco elevado para transmissão de dengue, zika e chikungunya.

Isso significa que 85 localidades estão em risco de surto e 68 em situação de alerta. Até o momento, apenas 19 estão em situação satisfatória. Além disso, 12 municípios ainda não informaram o resultado desde 4º levantamento.

“Neste ano, os casos de todas as três arboviroses caíram entre 90% e 96% em relação aos números do ano passado. Mas sabemos que a presença elevada de larvas dos mosquitos possibilita a transmissão das arboviroses. Precisamos chamar a atenção dos gestores municipais e da população em geral para que as ações de controle continuem sendo realizadas normalmente. Só assim poderemos evitar casos e a possibilidade de uma nova epidemia”, informa a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Em 2017, até o dia 15.07, Pernambuco notificou 10.044 casos de dengue (redução de 90,8%), 2.966 de chikungunya (redução de 94,9%) e 429 de zika (redução de 96%). “Apesar dessa redução, quando comparamos os dados semana a semana, continuamos notando um leve aumento nas notificações, o que reforça a necessidade de ficarmos vigilante”, pontua Daniela.

Da região do Pajeú, aparecem os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Ainda no Sertão, cidades como Sertânia, Salgueiro, Betânia, Calumbi, Araripina e Floresta estão na lista.

Ao todo, 12 municípios não informaram a situação: Buíque, Camaragibe, Chã Grande, Côrtes, Gravatá, Igarassu, Manari, Paulista, Pedra, São João, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

O comunicador Júnior Alves, usou as suas redes sociais para compartilhar que a produção do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (8), uma informação exclusiva de que Adilson Silva foi preso pela Polícia Civil.

De acordo com as informações divulgadas por Alves, o advogado de Adilson entrou em contato com as autoridades para apresentá-lo. Na delegacia, foi cumprido o mandado de prisão que havia em aberto contra ele.

Adilson estava sendo procurado desde que agrediu sua companheira, Taynara Silva, em casa, no Sítio Cachoeira Grande, zona rural de Tabira. O crime ganhou contornos ainda mais revoltantes quando ele gravou um vídeo na presença do filho, uma criança, exibindo Taynara caída em um cômodo da residência. Infelizmente, Taynara não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

Por questões de segurança, Adilson está sendo conduzido para a realização dos procedimentos legais em Afogados da Ingazeira, onde enfrentará as consequências de seus atos.

O caso chocou a população de Tabira e região, ressaltando a importância do combate à violência doméstica e a proteção das vítimas.

Foto: Wellington Júnior

Evento aconteceu na casa de show Arena Caruaru neste sábado (2/4)

Por André Luis

Neste sábado (2/4), dois dias após renunciar ao cargo de prefeita de Caruaru, a presidenta estadual do PSDB, Raquel Lyra, promoveu um evento na casa de show Arena Caruaru, para oficializar sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Vamos andar Pernambuco inteiro e fazer um grande debate sobre nosso estado mostrando os caminhos que podem ser construídos e devolver a autoestima do povo pernambucano e o orgulho que sempre tivemos dessa terra”, destacou Raquel durante fala no evento.

O evento contou com presenças de aliados como a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), que pode compor a chapa majoritária da tucana, além de várias lideranças de todo o Estado.

“Estou de corpo inteiro nesse projeto porque faço política acreditando nos sonhos e nas melhores possibilidades de fazer diferente e melhor pela nossa terra. Vamos juntas”, escreveu Priscila em suas redes sociais.

Como havia feito anteriormente, Raquel voltou a invocar a memória do ex-governador Eduardo Campos.

“A minha história tem que ser contada para Pernambuco e ele faz parte dela. Eduardo faz parte da minha história e do meu pai e minha história precisa ser contada para Pernambuco”, afirmou.

A pré-candidata já fez parte dos quadros do PSB-PE, ocupou cargos estaduais como deputada e secretária e seu pai, João Lyra (PSDB) foi vice-governador na gestão de Eduardo.

Raquel Lyra foi eleita em 2016 a primeira prefeita mulher de Caruaru e, em 2020, foi reeleita com mais de 70% dos votos. Em março de 2021, foi conduzida como presidente estadual do PSDB e teve a missão de reerguer o partido no Estado.

Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da má gestão de alguns municípios.

Com base em denúncias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em março deste ano, as equipes de fiscalização identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Entre os problemas encontrados está a presença de catadores nos pontos de transbordo, o que indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida nesses locais.

Nas três primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspensão imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores responsáveis. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais vão apurar as responsabilidades.

“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos resíduos sólidos no TCE-PE.

Além do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) – que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho – estão inadimplentes com as despesas para manutenção do local. São eles: Altinho, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipapá e São Benedito do Sul. Até abril deste ano, o débito chegava a R$1.766.303,12.

“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, concluiu Teixeira.

Com foco na operação dos aterros, o Tribunal criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) para medir e acompanhar a melhoria contínua da qualidade da operação dos locais para o correto descarte do lixo.

O IQAS verifica aspectos operacionais, de infraestrutura e de localização e classifica a qualidade da operação em cinco níveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico. O desejado é que o nível de qualidade seja pelo menos ‘moderado’.

Dados de 2025 alertam para a situação dos aterros sanitários utilizados pelas cidades de Altinho, Escada, Salgueiro, Gravatá, Belo Jardim e Sairé, que apresentaram um IQAS ‘baixo’. No de Rio Formoso, classificado com um índice ‘muito baixo’, o problema é ainda mais grave.

O acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos vem sendo realizado pelo TCE-PE desde 2014, em parceria com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Agência Estadual de Meio Ambiente. Após a extinção dos lixões, o foco passou a ser a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, incluindo a cobrança de taxas ou tarifas para cobrir ou amenizar os custos da limpeza urbana atualmente arcados pelas prefeituras.

SEMINÁRIO – O tema da destinação dos resíduos sólidos será um dos assuntos debatidos no Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo TCE-PE, e que acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O evento vai reunir especialistas da área para compartilhar experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir para soluções sustentáveis diante do desafio de assegurar uma gestão eficiente e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos municípios.

Sem descuidar das atribuições constitucionais de julgar contas e punir os faltosos, os órgãos de controle devem evoluir de um controle burocrático para um modelo que valorize a função preventiva. Esse foi um dos pontos defendidos pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, na palestra “Desafios atuais dos órgãos de controle”, proferida no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na tarde desta quinta-feira (25/4).

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Escola de Contas Públicas/TCE-PE, integrantes da Rede Escolas de Governo-Pernambuco, e contou com a participação do diretor-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Ranilson Ramos. Prestigiaram a conferência o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis; a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o deputado estadual João Paulo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; a conselheira e ouvidora do TCE-PE, Teresa Duere; o ex-procurador-geral do Estado Izael Nóbrega;  o coordenador do CEJ, César Caúla; procuradores do Estado; integrantes do TCE; servidores estaduais e convidados.

Diante de um auditório lotado com mais de cem pessoas, o ministro destacou que numa época marcada pela rapidez das transformações e pela crescente exigência de transparência, o controle do dinheiro público nunca foi tão necessário. “Vivemos um momento de extrema restrição orçamentária com carga fiscal elevada, que exige que os órgãos públicos demonstrem à sociedade a importância de seu papel, em face dos custos da nossa operação”, disse, destacando que, em 2018, as ações do TCU resultaram em R$ 25 bilhões de benefício financeiro direto, o que representou um retorno de R$ 12,38 para cada R$ 1,00 investido.

O presidente do TCU enfatizou a importância da aproximação entre os gestores e os órgãos de controle. “Em vez de um controle burocrático, alicerçado apenas no cumprimento do dever de prestar contas e com ênfase na busca de punição, os órgãos de controle devem evoluir para um modelo mais amplo, que valorize a função preventiva, que incentive a adoção das melhores práticas administrativas e que ajude o gestor que não quer errar”, disse.

Nesse sentido, citou o exemplo da sugestão dada pelo TCU para que a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal seguisse balizas de idoneidade moral e de capacidade técnica, de forma a mitigar a exposição a riscos de ineficiência ou corrupção. “A iniciativa foi acolhida pelo presidente Jair Bolsonaro e resultou na edição do Decreto nº 9.727/2019”, lembrou.

O ministro também detalhou a reestruturação promovida na organização do TCU, baseada em novos recursos tecnológicos, que possibilitaram, por meio do trabalho remoto, que servidores residentes nos diversos estados possam estar tecnicamente vinculados às secretarias de atuação nacional.

José Múcio Monteiro apresentou ainda dados do Relatório Desenvolvimento Sustentável Nordeste 2030, um diagnóstico elaborado pelo Tribunal sobre os principais desafios do Nordeste, buscando contribuir para a melhoria das condições de bem-estar da população, do ambiente de investimentos e da produtividade da região.

O ministro, valendo-se de dados colhidos pelos estudos do TCU, ressaltou que, embora a Constituição preveja como um dos objetivos nacionais a redução das desigualdades regionais, o modelo de distribuição de recursos não atende a tal diretriz e, ao contrário, aprofunda o desnivelamento entre as regiões mais ricas do país e aquelas economicamente menos favorecidas. José Múcio criticou ainda as regras de transferência de recursos da União para os entes subnacionais, as quais, em seu entendimento, são excessivamente discricionárias, estimulando uma relação de dependência.

O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que não há outra forma de perseguir a efetividade do controle externo atualmente que não passe pelo acompanhamento simultâneo da execução orçamentária ou da obra. “E isso só podemos conseguir isso com o auxílio de plataformas tecnológicas, como essas implantadas no TCU. Nossos tribunais já são ilhas de excelência técnica e precisam ser ilhas de excelência de tecnologia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado e o coordenador do CEJ agradeceram ao ministro José Múcio por ter atendido ao convite da PGE-PE, vindo a Pernambuco apenas para proferir a palestra, e destacaram a importância dos temas tratados. “Um evento que reúne os órgãos de controle externo da União e do estado é de grande significância para a PGE em particular, porque somos um órgão de controle interno e um dos nossos maiores desafios hoje, diante da complexidade do país e da crise fiscal, é dar previsibilidade de conduta ao gestor e à iniciativa privada”, disse Ernani Medicis.

“Saímos do evento de hoje impactados pela fala do ministro José Múcio, franca, incisiva e fundamentada. Quanto às tarefas dos órgãos de controle, a visão de que é essencial que busquem contribuir para o aprimoramento do serviço público representa um alento. Relativamente ao aspecto específico da desigualdade regional e dos problemas do pacto federativo brasileiro, fica evidenciado que eles precisam ser motivos de inquietação permanente, para nos impulsionar à busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento nacional, sem desnivelamento das regiões”, afirmou César Caúla.