Iguaracy: morre Inácio Jerônimo

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

A Prefeitura de Tuparetama vem executando serviços de recuperação das estradas rurais em diferentes regiões do município. As ações incluem patrolamento e nivelamento das vias, com o objetivo de melhorar o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso dos moradores às comunidades.

Segundo o prefeito Diógenes Patriota, os trabalhos estão em andamento e devem contemplar todas as localidades rurais.

“Sabemos das dificuldades, mas seguimos trabalhando com responsabilidade. Mesmo com poucos recursos, estamos levando melhorias para todo canto de Tuparetama”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à manutenção da infraestrutura rural e à melhoria das condições de mobilidade no município.

O Movimento Sindical Rural, representando pela FETAPE, FETAEPE e seus Sindicatos filiados de todas as regiões do estado, durante a 4ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Carpina, nos dias 20 e 21 de outubro, reafirma o seu compromisso com a democracia, combatendo, por meio de sua ação de base e de suas mobilizações, qualquer posicionamento golpista, que vise desrespeitar o processo eleitoral legítimo que assegurou a recondução de Dilma Rousseff à presidência de nosso país.

O Projeto Político em vigor, mesmo com a necessidade de ajustes do ponto de vista econômico, carrega, em sua essência, respostas às lutas que temos travado, por anos e anos, em busca de um campo sustentável. Por meio desse projeto, em 12 anos, temos conseguido avançar na qualidade de vida de nossa gente, que já não acreditava mais em mudanças, pois nos 500 anos de história do Brasil, só havia vivenciado processos de exclusão e desrespeito.

Hoje, a redução da miséria e da desigualdade é inquestionável, por mais que a elite tente se contrapor. No campo, o acesso ao crédito para a agricultura familiar é uma realidade (a exemplo do Pronaf); assim como uma habitação rural de qualidade; educação de nível superior para os filhos e filhas dos trabalhadores; aposentadoria rural; água para consumo e produção, por meio das cisternas; ações de combate à violência contra a mulher; entre outras tantas políticas que têm possibilitado às famílias permanecer no campo, acreditando que esse é um lugar digno para se viver e trabalhar.

A seca é uma realidade, mas não são percebidos saques, frentes de emergência e morte de seres humanos, como ocorria antigamente. Esse é mais um dos frutos das Políticas Públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma.

É preciso reconhecer, ainda, que foi nesses 12 anos que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) do Movimento Sindical Rural encontrou terra fértil para se expandir, pois, as transformações só acontecem quando sociedade e governo assumem o seu papel na caminhada, vencendo as divergências, e persistindo no objetivo do bem comum.

Sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, e da importância de estarmos na luta para que outras transformações aconteçam, mas é fundamental reconhecer as conquistas que tivemos, sem ter medo de empunhar as nossas bandeiras para defender cada uma delas.

Apesar dos avanços, sabemos que um país não se desenvolve se o mundo político resolver engessar os processos, e é isso que está acontecendo. Com o Congresso conservador, elitista, machista, representante dos grandes latifundiários e concentrador da grande mídia, sabemos que essa luta não será fácil. Mas, quem lutou e venceu a Ditadura, bebeu da fonte dessa experiência sofrida e tem mais força para dizer: “não aceitamos mais golpes contra nossa liberdade, contra a nossa vida, contra os nossos direitos”.

A Direita inconformada precisa ter o mínimo de ética para respeitar o resultado das urnas, e aguardar as próximas eleições para, por meio do debate político e não da força, fazer a disputa de projeto.

Reafirmamos ainda o nosso compromisso com a luta por uma ampla e massiva reforma agrária, pela consolidação da agricultura familiar e pelo fortalecimento de políticas públicas para os assalariados e assalariadas rurais, assegurando trabalho decente e vida digna para homens e mulheres que produzem riqueza no campo.

Carpina, 20 de outubro de 2015

Conselho Deliberativo da Fetape

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011.

As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o TCE, depois de longa batalha jurídica, reverteu a decisão e aprovou com ressalvas as contas do gestor. A decisão foi mantida em sessão dia 22, após recurso do Ministério Público de Contas.

 “Quem não deve não teme. Prova que eu tava certo. Isso é erro técnico. Se Deus quiser nós vamos corrigir. Vou conversar com os vereadores porque eu não posso ser prejudicado. Se quem tem a capacidade técnica fez o julgamento e revisou. A Câmara de Vereadores não tem orientação técnica, contador, especialista em julgar. Você julga o parecer de um órgão que é especializado no assunto. Se esse órgão disse que errou, a Câmara foi induzida ao erro”.

Carlos disse não acreditar haver posição política nem intervenção de Luciano Duque, que tem maioria na bancada e é seu adversário político. “Independente de porcaria de politica todo mundo está sujeito a errar”, disse a seu estilo.

2020 : o prefeito disse que não pensa nisso agora, mas o nome está no jogo. “Ainda tá longe. Tenho que pensar agora em Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Rogério Leão”. Ele brincou: “todo fim de semana sou convidado pra almoço. Sabe quanto almoço tem meu agendado ? Sessenta e três. Tenho que fazer a divisão. É que faço caminhada e como devagarinho”, disse aos risos.

Mas seguiu: “Meu nome tá posto. Tem pesquisa aí. Todas que botam meu nome, se sai bem. Saí com 87% de ótimo e bom, fui reeleito, trabalhei na eleição de Luciano Duque. Meu nome sai bem, mas não calço sapato alto, calço sandália da humildade”.

Nota da redação: ontem informas que essas contas já haviam sido votadas pela Câmara. Na verdade, as contas já rejeitadas com posterior decisão do TCE reformando a decisão foram as de 2008. Para essas, Carlos ainda tentou uma nova votação na Câmara. Mas um ofício do MP de Contas alertou para o fato de que a Câmara não pode reanalisar o já decidido.

Agricultores familiares de comunidades dos municípios de Caetés e Paranatama, no Agreste Meridional, denunciaram  na Assembleia Legislativa, vários problemas de saúde causados pelo sons emitidos pelos aerogeradores instalados em suas propriedades, desde que os parques eólicos começaram a funcionar na região. Os depoimentos foram dados durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural sobre o tema, que também contou com a presença de empresas que administram os complexos eólicos e do Governo do Estado.

 “Temos famílias inteiras abandonando suas propriedades porque não aguentam mais o barulho dessas máquinas. Isso tem causado problemas de audição, pressão alta, dor de cabeça e estresse”, destacou o agricultor Simão Salgado. Ele relatou, ainda, problemas com a produção e com o meio ambiente. “Há algum tempo, vem sendo realizado um diálogo com a empresa, mas não foi encontrada uma solução”, lembrou.

Para os diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAPE), não adianta os benefícios econômicos que esses empreendimentos podem gerar para o Estado, se forem ampliados os custos com a saúde de diversas famílias, que estão sendo atingidas negativamente por esses empreendimentos.

As empresas Cúbico S/A e Echoenergia pontuaram a importância desse debate e reconheceram que há impactos negativos que, inclusive, estão sendo avaliados, para que haja um maior cuidado na implementação de novos parques.

Já o Governo do Estado, representando pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e CPRH,  admitiu que ainda  existem muitas limitações na identificação desses problemas, mas que há uma preocupação em solucioná-los e em estabelecer medidas preventivas, especialmente pela necessidade de expansão da produção de energia eólica em Pernambuco, que tem um grande potencial.

“Os debates ocorridos hoje foram fundamentais para entendermos melhor esse tema. Afinal, temos 34 parques no estado e outros deverão chegar. A orientação da Comissão é que as empresas possam aprofundar esse diálogo com os agricultores, para encontrar soluções, evitando que se coloque em risco a qualidade de vida das famílias. O papel do Governo é fundamental na intermediação desse diálogo e na busca de soluções. Da nossa parte, vamos acompanhar esse processo e fazer várias discussões, para que esta Casa possa contribuir com o marco regulatório nessa área”, afirmou o presidente do Colegiado, deputado Doriel Barros.