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Plenário decide se mantém liminar que suspendeu possibilidade de desincompatibilização em 24 horas e voto aberto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, a partir das 18h desta quarta-feira (25), referendo da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador nos dois últimos anos de mandato no Rio de Janeiro. A sessão virtual extraordinária termina às 18h da próxima segunda-feira (30).

A liminar afastou a aplicação de dispositivos da Lei Complementar estadual 226/2026 que permitiam a desincompatibilização de candidatos à eleição indireta 24 horas antes da votação e previam votação nominal e aberta na escolha, pela Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador. A decisão do relator foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, proposta pelo Partido Social Democrático (PSD).

Com a renúncia do governador Cláudio Castro na segunda-feira (23), ocorreu dupla vacância no cargo, pois o vice-governador, Thiago Pampolha, havia renunciado em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas estadual. Nessa hipótese, é necessário convocar eleições, que devem ocorrer em até 30 dias a partir da dupla vacância.

No último dia 18, Fux considerou configurada a urgência para a concessão da liminar e, nesta quarta-feira, solicitou o agendamento de sessão extraordinária para análise do referendo. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao considerar fundamentada a excepcionalidade do caso, acolheu o pedido do relator e determinou a abertura da sessão.

A abstenção do Federal Sebastião Oliveira começou a ser recompensada. Depois de anunciar que deixaria temporariamente a Secretaria de Transportes e votar pelo impeachment, Oliveira voltou atrás. Primeiro, sinalizado em uma nota que poderia ser contrário, seguindo o PR. Depois, se abstendo em plenário.

A decisão gerou especulação de que Waldemar da Costa Neto, presidente nacional da legenda havia lhe prometido a presidência estadual do partido em troca da sua posição, em detrimento de Anderson Ferreira. Oliveira sempre negou.

Mas o PR divulgou em sua página oficial o nome de Sebastião Oliveira como novo presidente da legenda. Domingo, dia 1 de maio, ele representa o partido estadual na Convenção Nacional do PR em Brasília. Agora, o boato da vez é de que Oliveira voltaria a dar a mão para a reeleição de Duque.  Será?

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente de Viana, confirmou que ele e os vereadores, Jorge Soldado, Amaury da Ração e Rômulo Lopes, estão fechados no apoio ao prefeito do Recife, João Campos, nas eleições de 2026.

“Nós quatro estamos fechados no apoio a João Campos”, disse. Na cidade, as principais forças governistas,  Pedro Alvese Zeinha Torres votam na governadora Raquel Lyra.

“Eu e Jorge Soldado, já fechamos a nossa chapa de deputados: vamos apoiar Jobson Almeida para estadual e Luciano Bivar para federal”, disse o presidente da Câmara.

O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), encerrou o primeiro dia de campanha participando de culto na Assembleia de Deus de Pernambuco Convenção Abreu e Lima. Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), que integram a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando acompanhou toda a celebração e ouviu do presidente da congregação, pastor Roberto José, um relato do trabalho que tem sido desenvolvido pela Assembleia.

Ao final do culto, o candidato ressaltou a importância das ações sociais realizadas pela comunidade evangélica: “A gente tem um respeito pela comunidade evangélica, pelo papel que essa igreja e a Convenção de Abreu e Lima desempenham e a liderança que o pastor Roberto José tem na comunidade de Pernambuco”, destacou Armando, lembrando sua passagem em outros momentos no templo. “É sempre muito bom estar aqui”, reforçou.

O Governo de Pernambuco reforçou nesta semana a articulação com lideranças políticas de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, durante reunião que teve a presença do gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, e do secretário executivo estadual de Recursos Hídricos, Artur Coutinho. Participaram ainda os vereadores Matheus Francisco, Vaderbio Quixabeira e Neudo da Itã, além do ex-vereador Gleybson Martins.

O encontro tratou de demandas consideradas prioritárias para o abastecimento de água nas comunidades rurais do município. Entre os temas abordados, estiveram o andamento das obras do sistema de abastecimento e tratamento de água do distrito de Ibitiranga e a ampliação do sistema no povoado de Itã.

A pauta também incluiu a expansão da perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores em áreas rurais. Segundo o governo estadual, essas ações integram um conjunto de iniciativas destinadas a ampliar a oferta de água e apoiar a produção agrícola.

O presidente da associação comunitária de Lagoa de Jurema, Cícero Batista, apresentou solicitação para implantação de um sistema de abastecimento de água local, que será analisada pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Durante a reunião, Edson Henrique ressaltou que o Estado prepara a instalação de novos equipamentos hídricos. “A governadora anunciou, recentemente, que Pernambuco receberá 1.000 poços artesianos e 400 dessalinizadores. Nosso compromisso é garantir que o Pajeú seja contemplado”, afirmou.

Artur Coutinho destacou que o planejamento em execução prevê melhorias na oferta de água, no saneamento e no suporte às atividades produtivas.