IFSertãoPE lança campanha para composição do Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Por Nill Júnior
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) lançou esta semana uma campanha para fomentar a participação da sociedade no Conselho de Usuários de Serviços Públicos da instituição.
Qualquer cidadão pode se cadastrar, bastando entrar no site: conselhodeusuarios.cgu.gov.br e fazer o login. A seguir, clique em “Entrar com gov.br”, realize o acesso com os dados da sua conta, selecione “Tornar-se conselheiro” e digite “IFSPE” na lista de serviços.
Quem se cadastrar até o próximo dia 2 de agosto poderá participar da primeira consulta sobre os serviços do IFSertãoPE. Para apresentar as atribuições do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, o administrador e ouvidor Clécio da Silva Souza mediará uma palestra nesta quarta-feira (28), às 19h, via Google Meet.
Interessados podem se inscrever no endereço https://forms.gle/RLbRWVXrFrvaaNkR9. O link para participação será encaminhado até às 14h do dia do evento.
De acordo com Clécio, o Conselho oportuniza aos usuários a ampliação de uma gestão pública mais participativa. “Através das experiências com a utilização desses serviços, os usuários podem dizer aos gestores públicos se a forma como os mesmos estão sendo prestados, as ferramentas utilizadas, os fluxos de processos, o atendimento e outros aspectos estão sendo satisfatórias ou carecem de melhorias”, afirma ele.
Periodicamente, o IFSertãoPE enviará consultas acerca dos serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na da plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
O resultado destas enquetes deverá servir de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação de serviços públicos.
Segundo a Prefeitura de Serra Talhada, a cidade é a única do estado de Pernambuco que permanece com 100% das doses recebidas contra a Covid-19 aplicadas na população, referentes à aplicação da primeira dose. A afirmação é baseada nos dados do ranking Localiza SUS, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o vacinômetro […]
Segundo a Prefeitura de Serra Talhada, a cidade é a única do estado de Pernambuco que permanece com 100% das doses recebidas contra a Covid-19 aplicadas na população, referentes à aplicação da primeira dose.
A afirmação é baseada nos dados do ranking Localiza SUS, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com o vacinômetro divulgado pela Prefeitura Municipal, até a tarde desta quinta-feira (10) o município recebeu 23.943 vacinas para primeira dose e 13.788 para segunda dose, sendo aplicadas até o momento quase 33 mil doses entre os grupos prioritários autorizados pelo Programa Nacional de Imunização – PNI.
“Serra Talhada permanece com cem por cento de doses aplicadas no ranking do Localiza SUS, fruto de uma mobilização de todos os profissionais da área da saúde e das parcerias que temos feito com demais órgãos do governo no intuito de agilizarmos nossa campanha de vacinação, imunizando o maior número de pessoas possível por dia, diante da disponibilidade de doses em nosso PNI e também do cadastramento que a população vem realizando no VacinaSerra”, pontuou a prefeita Márcia Conrado.
A vacinação na cidade começou no dia 19 de janeiro, após a primeira remessa de 1.722 mil doses da CoronaVac recebida pela PNI Municipal, destinada aos profissionais de saúde da linha de frente da pandemia, sendo a técnica de enfermagem da unidade de saúde do Alto Bom Jesus, Maria do Carmo Silva, de 62 anos, a primeira serra-talhadense vacinada. Confira o ranking clicando aqui.
O Ministério Público de Pernambuco instaurou o Inquérito Civil nº 002/2015, que tem por objetivo, acolhimento de medidas que garantam a efetividade da transparência e igualdade de oportunidades aos interessados quanto aos procedimentos licitatórios da construção do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Governador Eduardo Campos, no Bairro Vila Nova, no município de Flores. A obra ainda […]
O Ministério Público de Pernambuco instaurou o Inquérito Civil nº 002/2015, que tem por objetivo, acolhimento de medidas que garantam a efetividade da transparência e igualdade de oportunidades aos interessados quanto aos procedimentos licitatórios da construção do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Governador Eduardo Campos, no Bairro Vila Nova, no município de Flores. A obra ainda não foi concluída e está orçada em mais de R$ 600 mil, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
A denúncia contra a falta de lisura do modelo de gestão republicano foi assinado e protocolado pelos representantes das empresas Gopan construções Eireli – EPP; J. Galdino Eireli – EPP; Costa Lira Serviços e Transportes Limitada – EPP, e Maria da Pia Brito Soares – ME.
As empresas reclamaram a omissão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Flores, quanto ao acesso às planilhas orçamentárias, impossibilitando a elaboração das propostas no processo licitatório nº 050/2014, modalidade tomada de preço nº 005/2014, o que o MPPE – Ministério Público de Pernambuco classificou de “regalia” ou “privilégio”, o acesso às planilhas para uma só empresa. O promotor que assina o IC é Fernando Della Latta Camargo.
Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o […]
Atendendo a um chamamento das lideranças que formam a oposição ao Governo Ailton Suassuna, o médico Messias Mendes (sem partido), vai disputar a Prefeitura de Tavares-PB em outubro de 2020.
Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira, Messias disse que o sentimento em Tavares hoje é de mudança e o ciclo do Prefeito Ailton Suassuna está acabando.
O médico falou ter sido o braço direito do ex-líder da oposição Coco de Odálio, que mudou para o lado governista sem se explicar com os antigos aliados.
Ele fez críticas a situação do hospital que passou todo mandato fechado com desculpa de reforma. Prometeu investir na saúde sendo eleito e tratar a questão social como prioridade.
As festas tradicionais serão mantidas e um evento especial para o homem do campo será criado. Eleitor de Bolsonaro, Doutor Messias declarou que o Brasil está no caminho certo.
De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. A reunião, direcionada para os municípios […]
De forma remota, foi apresentado o anteprojeto para criação da Lei que visa a regionalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico
Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado.
A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.
A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco.
O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A iniciativa é uma estratégia da Lei Nacional nº 14.026, sancionada em 2020, e que está em consonância com o Novo Marco Legal do Saneamento.
A diretriz busca agrupar as cidades para garantir que a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário continue chegando à população, independente da condição financeira dos municípios, sobretudo, os de menor porte.
A secretária Fernandha Batista destacou que, desde a década de 70, o Governo está priorizando o tema no Estado.
“O dia de hoje representa mais um elemento que contribui para a gestão descentralizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. Trazer essa pauta para audiência pública é justamente dar continuidade a essa intenção de sempre ouvir os representantes da sociedade, de modo que, antes de dar um passo no âmbito da legislação estadual, seja escutado todas as esferas. É fato que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é um desafio de muitas décadas”, explicou a gestora.
Em sua fala, a titular da pasta ressaltou a importância da instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos em 1988 e falou que Pernambuco é o primeiro Estado a se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento.
“Em setembro de 2020, o Estado instituiu a Lei que trata das Microrregiões e, nesse momento, ouvimos a sociedade para que novos passos e medidas sejam adotados, buscando a melhor forma e o modelo mais justo para os pernambucanos, em cumprimento e a adequação da Lei Nacional nº 14.026”, salientou a secretária.
Na Microrregião de Saneamento Básico do Sertão estão inclusas as cidades de Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Verdejante, Petrolina, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita e Terra Nova.
Durante a audiência foram apresentadas as justificativas para a criação das Microrregiões, que é uma diretriz do Governo Federal e deve ser cumprida até o dia 15 de julho.
De acordo com o consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa, Wladimir Ribeiro, o pedido do Governo de Pernambuco é que nesse processo os municípios saiam fortalecidos na gestão do saneamento básico.
Já o professor Rudinei Toneto Júnior apresentou os indicadores do setor, falou sobre os benefícios da regionalização e as metodologias usadas nos estudos.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse em sua fala, que dois terços do território do Estado estão localizados no semiárido, Agreste e Sertão.
“O Marco do Saneamento, a nova legislação, pretende captar investimentos, mas também oferece riscos de desestruturar o pouco do que já temos construído como muito sacrifício ao longo do tempo. Aqui em Pernambuco, a nossa orientação e posição é que os municípios devam fortalecer a estruturação consolidada da Compesa. Mais de 100 cidades de pequeno porte não possuem condições de estabelecer isoladamente a oferta de água e, muito menos, saneamento para as pessoas”, ressaltou.
Nesta quarta-feira (09), será realizada nova audiência para apresentar as propostas para a Região Metropolitana do Recife e a área do Pajeú. A transmissão ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube tem início às 9h.
“Dentro das normas constitucionais e de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu dar sequência ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. O julgamento final cabe agora ao Senado Federal. Qualquer que seja ele, evidencia-se, mais uma vez, a robustez e o equilíbrio das instituições […]
“Dentro das normas constitucionais e de acordo com o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu dar sequência ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. O julgamento final cabe agora ao Senado Federal. Qualquer que seja ele, evidencia-se, mais uma vez, a robustez e o equilíbrio das instituições democráticas nacionais, em um momento de grande crise no País.
Devemos, no entanto, ter ciência que não é algo singelo e confortável o fato de num período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.
Bem antes da decisão deste domingo, sempre defendi o entendimento, o diálogo e a transparência como vias capazes de reunir os que hoje são adversários. Em mais de uma oportunidade, me pronunciei em favor do desarmamento dos espíritos e da construção de pontes, sem as quais não conseguiremos sequer vislumbrar as urgentes saídas a curto prazo.
Caso o Senado Federal decida dar prosseguimento à deliberação da Câmara dos Deputados é essencial, desde já, não alimentarmos a ilusão de que a eventual substituição da Presidente da República significará o fim da crise econômica, social, política e ética.
Em decorrência dos desafios sem precedentes com os quais o Brasil se depara, não há soluções simples e rápidas à frente. Estamos enfrentando a maior recessão dos últimos 86 anos, com o desemprego em números alarmantes, milhões de famílias endividadas e o crescimento da miséria, que demoramos tanto tempo para começar a reverter. Não podemos deixar de ressaltar que as maiores vítimas de todo esse cenário recessivo são os que mais precisam do apoio dos serviços públicos de Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social.
Os mais necessitados – que talvez tenham ficado de fora de todo esse enfrentamento exacerbado – são os mais prejudicados pela derrocada acelerada da economia brasileira: perderam empregos, se endividaram e enfrentam um custo de vida, com alta inflação, que há muito não se via no Brasil.
Precisamos reagir à polarização exacerbada e ao radicalismo irresponsável que levam apenas à consolidação dos impasses. É necessário um diálogo em favor do Brasil. Precisamos reunir todos aqueles de boa vontade, todos aqueles comprometidos com o futuro dos brasileiros, em um pacto econômico, social e político que viabilize a reconstrução do País e possibilite a renovação das esperanças nacionais.
Como afirmo e faço desde que assumi o Governo do Estado de Pernambuco, reitero a minha disposição de contribuir para que esse indispensável pacto se efetive, com o apoio do valoroso povo pernambucano.”
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