IFSertãoPE lança campanha para composição do Conselho de Usuários de Serviços Públicos

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal:

Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).

Avaliação por eixos

O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:

Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);

Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;

Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;

Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.

Destaques negativos e positivos

Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.

Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.

Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.

Falta de investimento e planejamento

Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.

Violência contra a mulher: desafio persistente

Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.

Fiscalização e tecnologia

Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.

O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.

Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:

Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos;  e Triunfo – 12 pontos.

Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.

Em 8 de junho de 2007

Muda de governo, mas a história continua sendo a  mesma em relação às condições de tráfego nas PEs da região do Pajeú.

Os trechos que ligam Afogados da Ingazeira a Carnaíba e Tabira estão cheios de buracos e motoristas precisam fazer malabarismo para passar pelo local.

Situação pior pode ser constatada na pista que liga Carnaíba a Flores e Serra Talhada ondem existem enormes buracos.

O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) Dr. Luís de Castro garantiu que em breve vai iniciar os trabalhos de recuperação destes trechos, afirmando que em algumas áreas será feito um recapeamento, já que tapa-buraco não resolve o problema.

Identificado por Felipe Silva, idade e profissão não informadas, foi levado à Delegacia em Afogados o jovem que, mesmo estando positivado para Covid-19, saiu de casa, foi para uma festa clandestina e estava fazendo piadas com a Vigilância Sanitária.

Em uma chácara com aparente aglomeração e som de paredão, o jovem ironizava: “Localiza aí Vigilância”. Em outro post soltou uma hastag: #localizaíbb . As autoridades tiveram mais detalhes e conseguiram a identidade do falso esperto.

Por estar positivado, ele foi enquadrado com base no Artigo 268 do Código Penal 268, por expor outros a risco de contágio de doença, ciente de que estava contaminado. A ação, orientada pelo MP, foi executada por Vigilância Sanitária e Polícia Militar.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao blog:  “o rapaz Covid-19 positivo, que saiu de casa, foi para festa clandestina e estava fazendo piadinha com a Vigilância Sanitária mandei prender e conduzir agora”.

Em contato com o blog, o próprio Felipe esclareceu que não foi preso. “Fui conduzido à delegacia para esclarecer sobre a postagem que fiz nas minhas redes sociais”. Perguntado se tinha mais algo a dizer sobre o episódio,  ele disse que não,  evitando comentar seu ato e a repercussão.

A polícia agiu também nas chácaras esse fim de semana.  Uma delas, com dezenas de jovens foi interditada por descumprir o decreto estadual. Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, a orientação é agora para que os frequentadores também sejam autuados e levados para Delegacia.

Na foto 1, as postagens em rede social do jovem desafiando as autoridades; na foto 2, a ação que o levou à Delegacia, preso com  base no artigo 268 do Código Penal; na foto 3, jovens são escoltados e deixam chácara lacrada este fim de semana na cidade.