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O Jornal Itapuama desta sexta-feira (5) entrevistou o prefeito da Pedra, Júnior Vaz, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu mudanças em zonas eleitorais de Pernambuco e manteve o cartório eleitoral do município. Segundo o gestor, a confirmação da permanência encerra um período de preocupação para a população e para o poder público local.

Júnior Vaz afirmou que recebeu a decisão com alívio após dias de mobilização. Ele relatou que a prefeitura, a OAB – nas esferas municipal, estadual e nacional – e lideranças políticas articularam diversas ações para evitar o fechamento da unidade. “Foram dias de angústia”, resumiu.

O prefeito informou que viajou a Brasília, onde se reuniu com o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, para apresentar os impactos que a retirada do cartório traria à população. Segundo ele, o município não recebeu comunicação prévia sobre a proposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Nunca houve consulta nem ao prefeito, nem ao juiz da comarca”, declarou.

Durante as conversas em Brasília, a comitiva também se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além do senador Humberto Costa e do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanharam o pedido de revisão da decisão do TRE.

Júnior Vaz afirmou que, segundo informações obtidas pela comitiva, o fechamento da unidade na Pedra estava relacionado à abertura de um novo cartório eleitoral na cidade de Aliança, na Zona da Mata. Ele contestou o critério utilizado, defendendo que a criação de nova unidade não deveria resultar na extinção de outra.

Embora o cartório da Pedra não tenha sido fechado, o prefeito relatou que houve sucessivas comunicações informais sobre possíveis datas de encerramento e de retirada de equipamentos, o que motivou manifestações da população, inclusive com ocupação simbólica da unidade.

A decisão do ministro Floriano, que suspendeu os efeitos da resolução do TRE-PE, ainda será apreciada pelo plenário do TSE. Júnior Vaz acredita que o entendimento será mantido. “Esperamos que seja permanente e que não tenhamos mais surpresas”, disse.

Ao final da entrevista, o prefeito agradeceu o apoio das instituições que participaram da mobilização e destacou que continuará acompanhando o desdobramento do caso no Tribunal Superior Eleitoral.

A informação, do comunicador Anchieta Santos,  foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú: a empresa potiguar que atuava como terceirizada da MRM Construtora, executora da terceira fase da adutora do Pajeú abandonou a obra.

A executora está responsável pelo trecho entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em contato com a produção do programa, o diretor da empresa disse que retirou as máquinas porque não recebe da MRM.

Ele chegou a chamá-la de “empresa crediário”, por só pagar em parcelas mesmo recebendo repasses federais. O dirigente disse que a Codevasf paga certinho. O erro é da MRM.

A decisão pode atrasar os trabalhos na Adutora, que neste trecho ainda vai depender da Transposição para levar água aos municípios sertanejos.

O prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, foi multado na última quinta-feira (30) em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por não cumprir um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) formulado entre o Governo Municipal junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Carnaíba para verificação do cumprimento das ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG (fls. 155-157/Vol. I), formalizado em 04.11.2013, entre o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Prefeito do Município, Sr.José Mário Cassiano Bezerra.

O citado TAG decorreu de análise de procedimento licitatório para a contratação de serviço de transporte escolar, resultando no processo de Medida Cautelar TCnº 1300876-6. O Relatório de Análise de Procedimento Licitatório (fls. 67-79/Vol. I) apontou os seguintes achados na Concorrência nº 01/2013, cujo objeto foi a contratação de pessoa física ou jurídica para o transporte estudantil:

• Ausência de projeto básico; de critérios de reajuste do preço; de previsão de atualização financeira por atraso no pagamento; de previsão de descontos por eventuais antecipações de pagamento; de parecer jurídico do edital e minuta do contrato; de rubrica no edital; e previsão de condição que compromete, restringe e frustra o caráter competitivo da licitação.

O Instituto Agronômico de Pernambuco, por meio da Gerência Regional de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Prefeitura Municipal realizam a 3ª Feira de Artesanato da Agricultura Familiar do Pajeú.

Será nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h, na Praça Monsenhor Alfredo Arruda.

A mostra conta ainda com participação da Gerência Regional de Serra Talhada

O evento visa fortalecer as iniciativas locais e os grupos de geração de renda da agricultura familiar, através da exposição e comercialização do artesanato. Está confirmada a participação de 58 agricultores e agricultoras, sendo 47 tradicionais, seis Quilombolas, dois indígenas e três do Mãe Coruja. Também conta com 30 barracas, reunindo artesãos das regionais de Serra Talhada, Salgueiro, Garanhuns, Lajedo, Surubim e Caruaru.

A Regional de Afogados levará oito grupos de artesanato. Estarão em exposição diversos tipos de artesanatos. Tais como bordado, crochê, retalhos, feltro, renascença, cipó, madeira, sabonete, recicáveis, barro, cabaça, bonecas de pano, aromatizador de ambientes, entre outros. Também haverá barracas de comidas típicas e atrações culturais, como voz e violão (Ingazeira), grupo de teatro e dança (Afogados) e Orquestra Sanfônica (Carnaíba).

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.