Idoso levado pra votar sem condições gera debate na Câmara de Custódia. “Praticamente morto”

Segundo levantamento, Serra Talhada, São José do Egito, Tabira, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde foram as cidades que mais receberam

Por André Luis –  Com informações do GLOBO

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios.concentração de dinheiro público em poucas cidades. 

No Sertão do Pajeú apenas Solidão não recebeu nenhum parte da fatia. Veja abaixo quanto cada cidade da região recebeu do orçamento secreto entre os anos 2020 e 2021.

No Pajeú a cidade que mais recebeu emendas do orçamento secreto segundo levantamento do GLOBO foi Serra Talhada com R$ 23.210.398,51; a segunda cidade que mais recebeu emendas deste tipo na região, foi São José do Egito com R$ 13.562.519,00; Tabira com R$ 5.016.781,00, foi a terceira; Tuparetama com R$ 3.626.465,61, foi a quarta e a quinta cidade da região do Pajeú que mais recebeu emendas do orçamento secreto foi Santa Cruz da Baixa Verde com R$ 2.305.746,12.

A lista de cidades do Sertão do Pajeú que receberam emendas do orçamento secreto segue: Santa Terezinha – R$ 2.106.214,55; Calumbi – R$ 1.542.377,33; Quixaba – R$ 1.420.029,12; Brejinho – R$ 1.412.846,79; Flores – R$ 1.403.438,85; Triunfo – R$ 1.319.207,46; Itapetim – R$ 1.000.000,00; Afogados da Ingazeira – R$ 624.651,06; Ingazeira – R$ 350.000,00; Carnaíba – R$ 150.000,00; Iguaracy – R$100.000,00; e Solidão que como já informado não recebeu nenhum valor.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. 

A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o reajuste no valor de compra do veículo. 

Segundo o deputado, o preço do equipamento sofreu alteração, e o investimento inicial de R$ 135.000,00 dedicado pelas emendas parlamentares para a aquisição da ambulância já não atende o mercado. 

“O preço atualizado de um modelo básico gira em torno de R$ 155.000,00. A verba destinada por nós para a compra já não contempla esse valor”, explicou. “Nosso mandato está na expectativa do repasse que irá contemplar os hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e o Emília Câmara, em Afogados Ingazeira. É uma emenda de interesse da sociedade. Ambulância é vital para socorrer pessoas”, acrescentou.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre o encontro da segunda-feira á noite na Secretaria Estadual de Agricultura no Recife sobre a retomada da obras de reforma do Curral do Gado, o vereador Marcos Crente (PSB) assegurou que o encontro foi positivo e anunciou os encaminhamentos definidos.

Ainda em janeiro o Secretário estadual Nilton Mota virá a Tabira para rediscutir o Projeto formulado pelo Governo Sebastião Dias (PTB) que teria apresentado falhas.

Com o projeto sendo modificado a obra receberá um aditivo ou enfrentará nova licitação. Uma medição da obra será  providenciada para que as parcelas em atraso sejam atualizadas.

A previsão é de retomada da obra ainda em fevereiro.  Caso o projeto seja modificado, a previsão passará para março.

Marcos Crente que viajou com o Presidente do PSB Pipi da Verdura para a reunião na capital, citou a presença do ex-prefeito de Tabira Josete Amaral e agradeceu a participação do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.

O parlamentar tabirense disse contar com a compreensão dos boiadeiros, dos fornecedores e trabalhadores até a retomada da obra do Curral do Gado.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, parceria do banco com os ministérios das Comunicações e Educação, no valor total de R$ 56,7 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, oriundos de orçamento da União do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), são para as empresas Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões), selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano.

A empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network será responsável pela implantação e fornecimento do serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Serão beneficiados mais de 500 mil alunos de 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, regiões com os menores índices de conectividade na educação básica do país. As operações reforçam a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital, objetivos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

“A conectividade é tão fundamental quanto a luz no século XXI. Em reforço ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro, queremos dar ao estudante da escola pública as mesmas condições de conectividade de um estudante de escola particular”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações. Das 1.396 instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.

Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), instituída pelo Decreto nº 11.713/2023, busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. No eixo de conectividade, estão previstos investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões até 2026. Eles são parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Segundo o MEC, as políticas até então existentes não garantiam o acesso à conectividade significativa para uso pedagógico, nem enfrentavam as questões de necessidade de melhoria da infraestrutura de telecomunicação em regiões mais remotas e a Enec pretende qualificar o acesso à internet.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que cerca de 88% das escolas públicas declaram ter internet. Mas o escopo e qualidade da conexão variam de instituição para instituição: há aquelas sem nenhuma conexão, outras para uso de gestores, outras para uso de gestores e professores, com uso ocasional para alunos em laboratórios de informática e outras com uso ocasional para estudantes em sala de aula. Desse modo, uma região urbana de uma grande cidade da Região Sudeste não têm o mesmo acesso à internet que uma escola ribeirinha possui, via satélite, na Amazônia.

Fust – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O Banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.