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Ideppe e Amupe promovem 1º Curso de Capacitação para Eleições 2020

Por Nill Júnior

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

Outras Notícias

Mulher sofre ataque de Pitbull em Tabira 

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Por André Luis Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher […]

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher na Rua Travessa Miguel Nogueira Barros, no centro da cidade. A ocorrência destaca a importância da responsabilidade dos proprietários de animais de grande porte e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança da comunidade.

O chamado foi recebido pela Central de Comunicação (CECOM) por volta das 18h40min. A vítima, ao tentar proteger seu cachorro de pequeno porte de um Pitbull sem coleira e focinheira, foi atacada e sofreu uma mordida séria no antebraço direito, resultando em um ferimento que exigiu a aplicação de 12 pontos para sutura. O dono do cachorro agressor conduziu imediatamente a vítima ao hospital local.

Diante da gravidade da situação, a ROMU prontamente se dirigiu ao hospital, onde formalizou o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia local para as medidas legais necessárias.

Este incidente ressalta a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos donos de animais de grande porte, como os Pitbulls, para evitar situações de risco à comunidade. A segurança deve ser uma prioridade ao levar esses animais para espaços públicos, exigindo o uso de coleira e focinheira.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, a preocupação com ataques de cães Pitbull levou o vereador China Menezes a apresentar o Projeto de Lei 033/2023. O projeto estabelece regras de segurança e obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Além disso, o projeto elenca 10 raças que devem se enquadrar à legislação.

“A finalidade maior do projeto é proteger e cuidar das pessoas que moram e transitam em Serra Talhada. Não é uma campanha contra a criação desses cães, mas uma medida preventiva para evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos”, explicou China Menezes.

O projeto, que já foi lido na última terça-feira (14), prevê medidas que vão desde advertências verbais até multas, reforçando a necessidade de regulamentação para garantir a segurança da população frente a animais potencialmente perigosos.

Liminar determina retirar postagens que associam Raquel a Bolsonaro

Postagens devem ser retiradas do Instagram e Twitter em até 24 horas O desembargador auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, na tarde desta quarta-feira (12), em decisão liminar, determinou a retirada de mensagens e vídeos postadas nas redes sociais Instagram e Twitter por José Matheus Gomes de Araújo, indicando uma aliança política […]

Postagens devem ser retiradas do Instagram e Twitter em até 24 horas

O desembargador auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, na tarde desta quarta-feira (12), em decisão liminar, determinou a retirada de mensagens e vídeos postadas nas redes sociais Instagram e Twitter por José Matheus Gomes de Araújo, indicando uma aliança política entre a candidata ao governo Raquel Lyra e o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. 

O magistrado justificou a decisão ao tratar as mensagens como informação “inverídica” capaz de “proporcionar estados mentais passionais” no eleitorado. As postagens devem ser excluídas em 24h, sob pena de multa de R$ 5 mil para o titular do perfil.

O desembargador acolheu o pedido da coligação Pernambuco Quer Mudar, formada pela Federação PSDB/Cidadania e pelo PRTB, e por Raquel Lyra e sua candidata a vice, Priscila Krause. O autor das postagens, José Matheus Gomes de Araújo, é coordenador de militância da candidata ao governo Marília Arraes, da coligação Pernambuco na Veia.

Na sua decisão, Dario Rodrigues Leite de Oliveira justifica que a retirada das postagens se faz necessária por veicular informação sem respaldo na realidade e atendeu o pedido da coligação, de que a mensagem pode causar danos à campanha da candidata. 

“Com efeito, tem-se pública e notoriamente sabido que a Representante Raquel Teixeira Lyra Lucena não externou apoio a quaisquer dos concorrentes em segundo turno na eleição presidencial, bem como que recepcionou, de quaisquer deles, apoio político à sua pretensão no certame local, afigurando-se, portanto, absolutamente contrário à realidade ou à verdade, tal como o faz algumas das postagens em exame, ditas ocorrências”, afirmou o desembargador auxiliar.

Na mesma decisão, porém, o magistrado negou o pedido para suprimir postagens críticas à gestão da candidata como prefeita de Caruaru (Agreste), com base em fatos noticiados pela imprensa, por estarem dentro dos limites da liberdade de expressão.

“A outro tanto, ainda em análise superficial sobre o tema, observa-se que o requisito do perigo de dano se encontra demonstrado, uma vez que ambas as candidatas Raquel Teixeira Lyra Lucena e Priscila Krause Branco potencialmente podem ser prejudicadas com a permanência das publicações nos perfis de redes sociais de titularidade do primeiro Representado, já que plenamente acessíveis. Sendo certo que na medida em que quanto mais tempo as postagens se encontrarem na internet, mais a equivocada mensagem é difundida em escala exponencial”, decidiu.

PP declara apoio a Miguel Duque em Serra Talhada

Nesta segunda-feira (15), o vice-presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Lula da Fonte, recebeu, na sede do partido, o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada Miguel Duque. Durante a reunião, o deputado Lula da Fonte oficializou o apoio do PP à pré-candidatura de Miguel Duque, destacando a importância da união entre para o […]

Nesta segunda-feira (15), o vice-presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Lula da Fonte, recebeu, na sede do partido, o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada Miguel Duque.

Durante a reunião, o deputado Lula da Fonte oficializou o apoio do PP à pré-candidatura de Miguel Duque, destacando a importância da união entre para o crescimento do município.

“É com muita alegria que recebemos Miguel Duque na tarde de hoje. Um jovem, como eu, que ingressou na política e tem toda capacidade e competência para atender às demandas da população de Serra Talhada, estando a altura de enfrentar todos os desafios” afirmou Lula da Fonte.

O encontro entre Lula da Fonte e Miguel Duque reforça a aliança política e o compromisso com projetos que visam o desenvolvimento no sertão do estado, indicando um caminho promissor para Serra Talhada e para Pernambuco.

“Hoje, nós firmamos o compromisso do Progressistas com nossa candidatura em Serra Talhada. Sendo um dos maiores partidos do estado, esse apoio traz força ao nosso projeto e demonstra como o PP vem crescendo e se comprometendo com Pernambuco”, destacou Miguel Duque.

Além disso, o pré-candidato também assinou o compromisso de implementar uma Casa Azul no município, projeto desenvolvido pelo PP para a inclusão de crianças autistas e apoio às suas famílias.

“O projeto da Casa Azul é de extrema importância. Estamos assinando esse compromisso para apoiar as mães atípicas e as crianças autistas. É um projeto que o Lula e o Eduardo da Fonte estão encabeçando, e eu fico muito feliz em poder contribuir e apoiar essa causa,” reforçou Miguel Duque.

Paulo ouve sugestões de bispos. Sertanejos participaram do encontro

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (20) com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e com bispos de todas as regiões do Estado para apresentar suas prioridades a partir de primeiro de janeiro de 2015. Paulo recebeu o convite para o encontro de Dom Saburido. A reunião, […]

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (20) com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e com bispos de todas as regiões do Estado para apresentar suas prioridades a partir de primeiro de janeiro de 2015. Paulo recebeu o convite para o encontro de Dom Saburido. A reunião, realizada na sede da CNBB 2, no bairro da Boa Vista, contou também com as presenças do vice-governador eleito, Raul Henry (PMDB), do presidente do PSB, Sileno Guedes, da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), do secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, e do ex-vereador Josenildo Sinésio.

“Procurei andar por todo o Estado e conversar com as pessoas com o objetivo de construir um Programa de Governo que tenha as contribuições locais e permita ter um diagnóstico preciso do que vamos fazer nos próximos quatro anos”, explicou Paulo, acrescentando que o fato de ter sido o governador mais bem votado do País, com 68% dos votos, é “motivo de muito orgulho, mas também de muita responsabilidade”. Os bispos apresentaram reivindicações regionais nas áreas de Saúde, Educação, estradas, combate às drogas e atendimento aos dependentes químicos.

Paulo Câmara renovou seus compromissos com a questão da Saúde, não apenas com a construção de novas unidades hospitalares e manutenção e melhorias das já existentes, mas também com uma maior humanização no atendimento. “Este é um desafio permanente, que terá um olhar atento do Governo”, afirmou.

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O governador eleito falou também do seu compromisso com a universalização do acesso às escolas de tempo integral para os estudantes do ensino médio. Outro ponto destacado será o trabalho para implantar o tempo integral também no ensino fundamental, por meio de parcerias com os municípios.

“Vamos fazer as parcerias que forem necessárias com a Igreja Católica. Vamos estar sempre juntos para mudar as vidas das pessoas. Vou buscar honrar essa confiança que os pernambucanos colocaram em mim”, disse Paulo Câmara.

Os bispos vão elaborar um documento com sugestões e reivindicações das várias paróquias, que será encaminhado posteriormente a Paulo Câmara.

Os bispos de Dioceses sertanejas como Dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira) e Dom Magnus (Salgueiro) participaram do encontro.

Depois de passar por São José do Egito, Lei Seca volta a Afogados hoje

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs. Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram […]

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Equipe da operação nos estúdios da Rádio Pajeú

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs.

Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado total da operação ainda não foi informado, mas detalhes foram passados por representantes da equipe ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Certo é que hoje a operação vai atuar em ponto não informado da cidade. Sábado, esteve na Praça Arruda Câmara.

A Operação  passou este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.