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Do Congresso em Foco

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o campo democrático e popular já tinha que ter vindo construindo alternativas”, mas afirmou que o foco no momento é o julgamento de Lula. Já Dilma afirmou que a discussão sobre um “plano B” a Lula é uma “tentativa de mascarar o golpe”, comparável aos pedidos para que ela renunciasse antes de sofrer o processo de impeachment em 2016. O julgamento do recurso em segunda instância da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro está marcado para esta quarta-feira (24).

Dutra afirmou ao Estadão que as manifestações não giram apenas ao redor do apoio ao ex-presidente Lula, “mas pelo resgate da democracia”. Questionado sobre um nome alternativo ao petista, o ex-governador gaúcho afirmou que a questão no momento é o julgamento, voltando o foco para o poder Judiciário, que avalia ter se mostrado tendencioso.

Do outro lado, Dilma comparou as abordagens sobre um “plano B” com os pedidos para que renunciasse durante o processo de impeachment que sofreu em 2016. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse a petista.

A bancada do PT já afirmou que Lula será candidato à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que Lula está sendo injustiçado, condenado em um processo “sem provas”. “A nossa decisão de que o presidente Lula será candidato não depende da decisão do Tribunal. Nós temos uma interpretação da lei que diz que qualquer cidadão pode ser inscrito como candidato. Cabe a quem questionar posteriormente impugnar, mas o Lula será candidato independente da decisão que o Tribunal venha a tomar, porque a lei nos concede, nos permite fazer isso, e nós estamos anunciando que faremos”, disse.

A bancada petista deverá comparecer em peso à capital gaúcha para acompanhar o julgamento, afirmou Pimenta na semana passada. “Já tem cinco dos sete senadores confirmados. Dos deputados, já estão 43 confirmados. Acredito que serão em torno de 50 parlamentares”, estimou. “Esperamos a presença forte de militantes não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. A nossa expectativa é que nos dias 22, 23 e 24 nós tenhamos um contingente importante de pessoas em Porto Alegre”, contou ao Congresso em Foco.

Aviso de homologação e adjudicação foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco 

O Governo do Estado deu mais um passo importante para reabrir o Cinema São Luiz. Foi publicado no Diário Oficial a homologação do processo licitatório para contratação da empresa que fará a restauração e conservação do cinema, que é um dos principais espaços culturais de Pernambuco. Divulgado na última quarta-feira (24), o ato apresenta a empresa Sarasá Conservação e Restauração S/S Ltda. como vencedora do pregão. Após a obra, o cinema será reaberto ao público no segundo semestre deste ano. 

Os serviços contemplam a consolidação e restauração do forro da plateia, decorado e artístico, que estava sob risco de desabamento. O valor da obra é de R$ 950 mil, com prazo de conclusão de seis meses após assinatura da ordem de serviço. “A restauração do São Luiz é compromisso assumido pelo Governo do Estado para devolvê-lo aos pernambucanos com a estrutura adequada para receber espectadores e obras audiovisuais de todo País. Esse Patrimônio Cultural Material de Pernambuco seguirá fortalecendo nossa cultura”, destaca a governadora Raquel Lyra.

“A próxima etapa do processo é a assinatura de contrato e a emissão da ordem de serviço que permitirão o início das obras previstas para serem iniciadas até o fim de fevereiro, tendo em vista que a empresa vencedora do certame é de outro Estado”, explica a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Das três empresas licitantes, apenas uma apresentou o acervo técnico exigido no termo de referência do processo de licitação. Após os prazos de recursais, a proposta da empresa vencedora foi considerada apta pela Superintendência de Planejamento e Gestão da Fundarpe e encaminhada à Secretaria de Administração, pasta responsável pelas licitações.

PATRIMÔNIO – Inaugurado no dia 6 de setembro de 1952 e situado às margens do Rio Capibaribe, o cinema São Luiz tornou-se um dos mais emblemáticos cinemas do Recife, prezando por essa arte em sua concepção clássica, com exibição em cineteatro. Atualmente, é o de mais rica concepção artística e arquitetônica do Recife e um dos últimos cinemas de rua do Brasil.

Em julho de 2022, o São Luiz foi fechado para a implantação de um novo sistema de refrigeração, correção de problemas de vazamento de cobertura e redimensionamento das suas instalações elétricas. Após chuvas torrenciais ocorridas no Recife em fevereiro de 2023, o equipamento precisou ser totalmente interditado por medida de segurança. A primeira etapa das ações para reabertura do cinema contemplou a execução de serviços emergenciais no sistema de esgotamento de águas pluviais do equipamento cultural.

Agência Brasil – O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,310 bilhões, em agosto, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve déficit primário de R$ 14,460 bilhões.

O governo tem uma meta de superávit primário, economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, este ano. Desse total do setor público, 0,10% correspondem ao Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência). O superávit primário ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Mas o governo não conseguiu fazer essa economia em agosto e nos resultados acumulados do ano e em 12 meses. Nos oito meses do ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 1,105 bilhão, o pior resultado para o período registrado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em 12 meses encerrados em agosto, o setor público apresentou déficit primário de R$ 43,845 bilhões.

Nos oito meses do ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 14,884 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 13,860 bilhões. Os governos municipais registram superávit primário de R$ 2,092 bilhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 2,172 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 49,703 bilhões, em agosto, e acumularam R$ 338,326 bilhões, nos oito meses do ano.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 57,013 bilhões, no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado negativo ficou em R$ 339,431 bilhões.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 1,929 trilhão em agosto, o que corresponde a 33,7% do PIB. Em julho, essa proporção estava em 34,2%. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,743 trilhões ou 65,3% do PIB, aumento de 0,7 ponto percentual em relação a julho.

Em Flores, os Agentes Comunitários de Saúde passarão a utilizar um aplicativo que vai possibilitar a criação de um banco de dados digital que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

Um total de 54 tablets foram entregues pela Secretaria Municipal de Saúde aos agentes comunitários. Os equipamentos vão proporcionar mais agilidade e eficiência no trabalho destes profissionais.

Os aparelhos vêm com um aplicativo do sistema de informação em saúde em atenção básica. No app, o agente fará todo o acompanhamento dos pacientes atendidos. Dados cadastrais como enfermidades, além de informações sociais, como renda da família e escolaridade serão coletados.

“Empreendemos esforços para que pudéssemos está fazendo, o lançamento do aplicativo e evidentemente a entrega dos tablets e fardamento. Vamos propiciar agilidade e produtividade de cada Agente Comunitário de Saúde, no campo”, destacou o gestor do município, Marconi Santana durante a capacitação.

Segundo a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, a perda de dados é praticamente nula, pela eliminação do papel. “Somos o primeiro município da XI GERES a implantar esse sistema”, comemora. Ao entregar oficialmente os equipamentos, e realizar de forma imediata a capacitação, a prefeitura realizou a entrega de novos fardamentos.