Humorista Shaolin morre em Campina Grande

Temas como limites territoriais dos municípios e a partilha dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entraram na pauta da Comissão de Assuntos Municipais no ano de 2023.

O colegiado encerrou o ano com intensa atividade legislativa, discutindo e aprovando ainda projetos que impactam no desenvolvimento econômico e na infraestrutura de diversas regiões do Estado.

O primeiro semestre foi marcado pelas rodadas de negociação para corrigir o traçado de cidades pernambucanas. Os ajustes dizem respeito a imprecisões técnicas nas coordenadas cartográficas, constatadas pelo Censo. Em duas audiências públicas, o colegiado costurou mais de 20 acordos entre prefeitos. As negociações foram acompanhadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Alguns impasses voltaram a ser discutidos no segundo semestre.

Também na segunda metade do ano, a Comissão de Assuntos Municipais liderou discussões sobre a proposta de redistribuição do ICMS entre os municípios pernambucanos encaminhada pelo Poder Executivo. Após os debates, a proposição foi aprovada em dezembro pelo Plenário da Alepe, com modificações do próprio Poder Executivo e da Comissão de Justiça da Alepe.

Ao longo do ano, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 12 reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de seis audiências públicas. O colegiado acompanhou de perto programas governamentais para a melhoria dos serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios e fiscalizou as prestações de contas sobre a qualidade das ações realizadas em parceria com o Estado. 

Presidente do grupo parlamentar, deputado José Patriota (PSB) destaca o “trabalho incessante” da Comissão de Assuntos Municipais. “Ao longo do ano, procuramos cumprir a missão regimental, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade do Estado de Pernambuco”, diz.

Leis aprovadas

Dos 155 projetos distribuídos, 32 foram aprovados e um arquivado (após parecer contrário da Comissão de Justiça). Entre as proposições avalizadas pela Comissão de Assuntos Municipais, está a do Poder Executivo que implementa o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. 

A Comissão também deu aval a projetos de parlamentares, como os que criam a Rota dos Vinhos e as políticas estaduais de Saúde Integral da População Negra, de Combate à Fome e de Apoio às Sementes Crioulas.  

Entre os temas debatidos em audiência pública no segundo semestre, estão a organização do último Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e a proposta do Poder Judiciário para extinguir cartórios deficitários localizados em distritos municipais.

A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada rejeitou pela segunda vez o pedido do candidato Ismael Quintino, da coligação “Esperança Renovada” (Republicanos/PRD/Federação Brasil da Esperança), para cassar o registro de candidatura de José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde pelo PSD.

O pedido de cassação foi baseado na realização da 1ª Feira de Saúde do município, programada para acontecer entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. Ismael alegou que o evento, realizado às vésperas da eleição, configuraria abuso de poder político, com o uso da máquina pública para influenciar o eleitorado, uma vez que serviços de saúde especializados seriam ofertados de forma inédita na cidade.

A Justiça Eleitoral, em decisão anterior, havia determinado a suspensão do evento, aceitando a alegação de que a feira poderia afetar a igualdade do processo eleitoral.

A defesa de Irlando transpareceu a inexistência da feira, em respeito a decisão judicial, a extinção do contrato administrativo, inexistência de utilização de recursos públicos, bem como a ausência de cunho eleitoral diante respetivo evento, tendo em vista o aumento da fila de espera perante consultas especializadas e exames, sendo essa situação comprovada através de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres concluiu que, diante da não realização do evento, a gravidade dos fatos não era suficiente para justificar a cassação da candidatura de Irlando Parabólicas.

Na sentença, o juiz ratificou a decisão de proibir qualquer tentativa futura de realizar o evento antes das eleições e indeferiu todos os demais pedidos, incluindo o pedido de cassação, ressaltando que a repercussão da conduta não atingiu um nível que comprometesse a legitimidade do pleito.

Se prefeitura de Afogados já tivesse solicitado,  estaria dando outra finalidade aos imóveis 

O leitor do blog Renan Wallyson disse que é fácil resolver o imbróglio das “casas fantasmas” que acumulam lixo e estão abandonadas, quando foram cedidas a MP e Judiciário em Afogados.

Renan é ex-chefe de gabinete da prefeitura de Carnaíba. Nessa época esteve à frente da parte burocrática das cessões dos imóveis que serviam a juiz e promotor da cidade. Por assessorar magistrado, está temporariamente afastado da advocacia.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Logo, basta o presidente do Tribunal de Justiça e o Procurador Geral de Justiça enviarem um ofício ao Governo, informando que não têm mais interesse, para que o processo de transferência para o município seja iniciado. Há um nível de burocracia, mas dá certo.

O blog já havia dado o exemplo de Itapetim. Renan lembra Carnaíba. “A antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

O blog apurou também que, depois do Auxílio Moradia para magistrados e promotores, ninguém mais mora nessas casas. Ficam ao relento,  ao Deus dará.

O time do Salgueiro vai em busca de um sonho na Copa do Brasil. Isso porque o Carcará vai encarar o Fluminense, quinta-feira, às 18h15, no estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, e espera avançar de fase na competição nacional.

Apesar de não estar bem na Copa do Nordeste – lanterna do grupo D, com duas derrotas, seis gols sofridos e nenhum marcado – e fazer campanha mediana no Estadual (é o 6º, com seis pontos), o Salgueiro espera surpreender o Tricolor Carioca para embolsar R$ 600 mil de premiação e dar um fôlego financeiro para o clube.

Foco:  Na primeira fase da Copa do Brasil, o Carcará eliminou a equipe do Novo, de Campo Grande, e faturou R$ 500 mil pela classificação. Para seguir vivo na competição nacional, o time sertanejo precisa vencer no tempo normal. Em caso de empate, o desafio será bater o Fluminense nos pênaltis.

A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges ainda cumpriram agenda em Jabitacá, onde estiveram ao lado do prefeito Zeinha Torres, do vice, Pedro Alves, da Gerente Regional de Saúde e Primeira Dama, Mary Delânea, do ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e vereadores.

Zeinha entregou o calçamento da Rua Luiz Quaresma e assinou ordem de serviço. Em fevereiro, ele havia anunciado emenda de R$  180 mil de emenda de Waldemar para calçamentos na comunidade.

A noite, a tradicional Festa de Agosto de Jabitacá teve sequência.  Subiram ao palco a Banda Forró Rimado e Luan Douglas e Banda. A programação vai até o dia 14.