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Em Iguaracy, decreto de contenção deve sair semana que vem 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, disse estar dialogando sobre as quedas de FPM e ICMS, com a Secretária de Finanças,  Lúcia Gomes para ir monitorando a situação.

“Temos tido alguma dificuldade principalmente na manutenção do cronograma de pagamentos de fornecedores.  Estamos mantendo as obrigações e colocando como prioridade. Folha de pagamento,  prestadores de serviço,  repasses para a Câmara Municipal,  cujo atraso poderia gerar multa”.

Sobre os fornecedores, diz estar ligando para em algumas situações adiar em até dez dias os pagamentos. “Isso costuma acontecer em agosto e setembro, mas agora a queda veio maior que o esperado”, afirmou. 

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves, e o vice, Marquinhos Melo, também confirmaram a queda nos repasses e externaram preocupação. 

“Foi uma queda significativa.  Hoje tivemos uma reunião com todos os secretários.  Na semana que vem será divulgado um decreto de contenção de despesas”.

A média semanal que entra de ICMS em Iguaracy gira em torno de R$ 240 mil a R$ 260 mil. Terça entrou R$ 32 mil. Uma queda de mais de 80%. E FPM também tá caindo”, disse.

Da Assessoria

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, abriu nesta terça-feira, dia 13, os Trabalhos Científicos da IV Semana do Bebê, que tem como tema: “Primeira Infância: Educação, Saúde e Cidadania… Amor, Brincadeiras e Família”. Durante a solenidade de abertura, as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – Nuca, da Vila São Francisco, cantaram o Hino de Arcoverde.

Depois houve a formação da mesa, com a mensagem da prefeita Madalena Britto, dos Padrinhos da IV Semana do Bebê, Roberto Coelho e Jackeline Coelho; dos Patronos, Genival Xavier e Claudete Xavier; da coordenadora da IV Semana do Bebê, Edivane Gomes; da secretária de Saúde, Andréia Britto, entre outras autoridades.

Coube a professora Raquel Aragão Uchôa Fernandes, que participa da Coordenação Colegiada Observatório da Família e do Departamento de Ciência Domésticas da UFRPE, fazer a Conferência Magna sobre “Compromisso com a primeira infância: uma cidade que protege”.

Em seguida, houve o Cerimonial de Certificação e Reconhecimento para os Técnicos Elaboradores do Plano Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- PMDHCA/ Arcoverde – 2014/2023; e a entrega de troféus aos parceiros da Semana do Bebê.

A Semana do Bebê é organizada pela Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação, ao lado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comddica, do Conselho Tutelar de Arcoverde, do Lions Clube de Arcoverde e do Programa Mãe Coruja da VI Gerencia Regional de Saúde.

Entre os parceiros estratégicos, estão a Unicef, Sanofi, UFRPE e os comerciantes locais, que abraçam essa causa como: Óticas Cardeal, Retífica Arcoverde, Posto Cruzeiro, Labopac, Via Moda, Casa Rodrigues, Grupo LW, entre outros.

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal.

Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, dispensou estagiários da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc) e suspendeu serviços importantes, como terapias para crianças neuro divergentes.

Demonstrando ressentimento, o prefeito de Salgueiro não fez a decoração de Natal e ainda cancelou até um show que a dupla Marcelo & Rayane havia doado para a Prefeitura, agendado para o dia 23 de dezembro, data do aniversário do município.

O único evento programado para esse dia é a tradicional Corrida Raimundo de Sá.

Marcones Libório também teria convocado mais de 100 participantes do concurso público realizado pela Prefeitura este ano, sem avaliar o impacto financeiro que essa atitude provocará na nova gestão, que será comandada por Fabinho Lisandro a partir de 1° de janeiro de 2025.

Todas essas ações em Salgueiro teriam paralisado a gestão atual, com consequências danosas para o prefeito eleito. Ao assumir, Fabinho terá muitos desafios e o primeiro deles será regularizar a situação financeira da Prefeitura.

A Assessoria de Comunicação da gestão Márcia Conrado foi para o ataque em relação a seu antecessor e até então aliado, Luciano Duque.

Depois de municiar o Blog Cenário com informações sobre processos gerados na gestão Luciano Duque por suposta má gestão com o INSS que geraram parcelamento de R$ 35 milhões,  a assessoria enviou ao blogueiro Júnior Campos mais informações sobre o que chama de “herança maldita” em relação aos débitos.

Registre-se,  o passivo previdenciário e a situação das escolas foram colocadas pela procuradora Germana Laureano como motivos que não justificam as contratações de Gusttavo Lima e Wesley Safadão para a Festa de Setembro.  A gestão Márcia já cancelou os eventos.  Como a nota é institucional,  gera convicção de que passou por Márcia.  Na fala ao coordenador da comunicação do governo Anderson Tennens,  ela já falou em “trabalhar para consertar vários erros do passado”. Veja o texto enviado ao blogueiro:

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia , consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos Shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos.

A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Postes e a rede elétrica continuam sob a responsabilidade da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O prefeito Guga Lins recebeu, nesta quarta-feira (10), o analista da Celpe, Amilson Braz, e assinou contrato que transfere para o município a responsabilidade de fazer a gestão do sistema de iluminação. Na prática, caberá à Administração Municipal suprimir ou instalar pontos de luz nas ruas e avenidas e, principalmente, cuidar da manutenção, o que implica na substituição periódica das lâmpadas e no rápido atendimento dos casos de queima dos aparelhos.

A Prefeitura já trabalha o processo licitatório para contratação da empresa que ficará com a responsabilidade pelo serviço, uma vez que a Celpe garantiu um prazo de três meses para renovar todo o parque de iluminação para poder repassar o serviço definitivamente para o Poder Municipal.