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Humberto aciona MPF para garantir manifestações contra Temer

Por Nill Júnior

Alessandro Dantas _ PT no SenadoO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (2), para garantir o direito de manifestação dos cidadãos contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) em São Paulo.

Mais de 34 mil pessoas já confirmaram presença em um dos atos “contra o golpe”, que será realizado na Avenida Paulista no domingo.

A iniciativa de acionar o MPF foi tomada em conjunto com os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), depois que o Governo do Estado de São Paulo proibiu o protesto na avenida por conta da passagem da tocha paralímpica na via e após Temer ter assinado um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas a fim de reforçar a segurança e os trabalhos da operação.

“Queremos que o Ministério Público tome providências para que sejam permitidas as manifestações contra esse governo ilegítimo e que sejam tomadas medidas para coibir qualquer ação de violência do Estado sobre os manifestantes. Os organizadores do protesto já informaram que mudaram o horário do ato e o ponto de concentração para não atrapalhar a passagem da tocha ”, resumiu Humberto. Inicialmente marcado para as 14h, o protesto, agora, será às 15h e terá ponto de concentração no Masp.

No documento, os parlamentares advertem que a “proibição de manifestações políticas, bem como a utilização excessiva de violência para coibi-las, é postura própria de regimes autoritários, que não têm legitimidade eleitoral e que dilaceram a soberania popular”. “A liberdade de expressão é direito fundamental inerente a democracia”, ressaltam.

Humberto lembrou que, na última quarta-feira, a estudante Deborah Fabri, 19, perdeu a visão do olho esquerdo devido a estilhaços de bombas lançadas pela Polícia Militar de São Paulo em um protesto anti-impeachment no centro da capital paulista.

“Já são três dias seguidos de manifestações com grande repressão da polícia. Temos de acabar com esse autoritarismo e a repressão violenta do governo Temer. Já não basta o golpe que remete a 1964, agora é preciso também perseguir, censurar e atacar quem luta pela democracia em nosso país? A violência não intimidará o povo”, afirma Humberto.

Ele e os deputados informaram que também estão encaminhando a representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e ainda irão acionar a Ordem dos Advogados do Brasil e as organizações de Direitos Humanos da OEA e ONU.

O ato de domingo na Paulista está sendo organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).

Outras Notícias

Marconi evita se declarar pré-candidato a Deputado, mas falou como um ao tratar de pautas regionais

O prefeito Marconi Santana evitou falar de futuro. A estratégia foi fazer um pronunciamento, e não uma coletiva, evitando perguntas sobre a possível candidatura  a Deputado Estadual em 2026. Mas, sutilmente, em algumas falas, tratou de temas gerais do Pajeú e do Brasil. Começou reclamando da falta de atenção federal aos municípios. “O Pajeú tem […]

O prefeito Marconi Santana evitou falar de futuro. A estratégia foi fazer um pronunciamento, e não uma coletiva, evitando perguntas sobre a possível candidatura  a Deputado Estadual em 2026.

Mas, sutilmente, em algumas falas, tratou de temas gerais do Pajeú e do Brasil.

Começou reclamando da falta de atenção federal aos municípios. “O Pajeú tem ficado um pouco atrás. Se não fossem os prefeitos dos Pajeú, estaríamos mal. E aqui temos os melhores quadros de prefeitos, não sei o que seria sem eles”.

Reclamou do subfinanciamento pra saúde e da prioridade que os polos onde ficam unidades regionais tem. “O maior calo é a saúde pública. Hoje a região só conta com os hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Hospam. Só Flores e Carnaíba tem unidades municipais. Assim, cidades como Serra e Afogados absorvem todo o atendimento. Não tem vaga pras outras cidades. Isso faz com que os outros municípios não tenham o mesmo espaço. Estamos nessa luta com a governadora para ampliar o atendimento. Só em Flores, aportamos quase R$ 700 mil, R$ 800 mil mês”.

Mostrou preocupação com a medida de Flávio Dino bloqueando as emendas para saúde. “Teve prefeito que rapou o dinheiro e não tem como devolver. Vai ser condenado por improbidade no fim do governo. Uma decisão monocrática atingiu mais de 5 mil prefeitos. Aqui eu recebi R$ 530 mil, usei R$ 200 mil, mas tinha dinheiro pra repor”.

Reclamou também da demora na decisão sobre a divisão dos royalters do petróleo. “Flores perdeui R$ 12 milhões. Enquanto isso, tem tanto dinheiro pra Macaé no Rio, que não sabem nem o que faze com ele”.  Desde 2013, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia concedeu liminar suspendendo a lei que previa nova distribuição dos royalties de petróleo. A divisão justa dos royalties é a principal bandeira de entidades municipalistas. Foto: Ranilson Clebson.

Morre aos 59 anos o Professor José Adelmo Alves Barbosa, referência cultural e histórica em Flores

Do Blog do Marconi Pereira O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite. Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. […]

Do Blog do Marconi Pereira

O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite.

Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. Participou de diversas coletâneas com crônicas em vários livros e estava realizando uma pesquisa extensa sobre a cidade de Flores, com mais de mil páginas, além de ter concluído um livro sobre o resgate histórico da comunidade Riacho dos Barreiros.

O professor tinha cadeira na Academia de Letras e Cultura de Flores do Pajeú (ALEF) e forte ligação com a igreja católica. Recentemente, havia sido convidado para ser um dos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP).

Além de sua atuação acadêmica, Adelmo Barbosa também teve relevância política e social no município de Flores. Foi Secretário de Controle Interno na gestão de Soraya Murioca (2013–2016) e militante político de esquerda, com forte atuação na década de 1990 durante os governos dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha e Gilmar Queiroz, de quem foi secretário de agricultura. Também presidiu a Rádio Comunitária Florescer FM e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores-PE.

Entre seus trabalhos de destaque está o artigo publicado na Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, intitulado “Breve Histórico do Município de Pajeú das Flores – PE: A Mãe dos Sertões”, no qual destacou a importância histórica e cultural de Flores, conhecida como “mãe do Pajeú” e dos sertões. O corpo está sendo velado na residência da família, na rua Cleto Campelo, e o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade.

Cármen Lúcia estreia no comando do STF com ações trabalhistas e sociais

G1 A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação […]

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

Cabe ao presidente do STF escolher as ações a serem julgadas em acordo com o relator de cada ação (o ministro escolhido por sorteio para analisar primeiro o caso quando ele chega à Corte).

Quase sempre, nem todas as ações pautadas são julgadas no dia marcado e ficam para uma data futura. A seleção feita por Cármen Lúcia para o início de sua gestão, porém, já sinaliza os assuntos de preferência da ministra.

A primeira sessão sob o comando da ministra, na quarta, será integralmente dedicada a causas trabalhistas.

A primeira ação selecionada, de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), busca derrubar decreto de 1996 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que permitiu a um empregador dispensar um funcionário de forma injustificada.

O decreto extinguiu uma norma de 1982 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que havia sido incorporada à legislação brasileira pelo Congresso em 1992. Cinco dos 11 ministros da Corte já votaram e o julgamento será retomado agora com o voto de Teori Zavascki.

Uma segunda ação pautada discute se permanece válida uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho.

“O dono da caneta será ele”, diz Djalma sobre Maicon da Farmácia

Após a indicação do nome para a sucessão, o pré-candidato a prefeito de Solidão pelo grupo governista, Maicon da farmácia, concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de imprensa da região. Ele esteve acompanhado do prefeito Djalma Alves no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (13). Djalma disse que anteriormente tinha […]

Após a indicação do nome para a sucessão, o pré-candidato a prefeito de Solidão pelo grupo governista, Maicon da farmácia, concedeu a sua primeira entrevista a um veículo de imprensa da região.

Ele esteve acompanhado do prefeito Djalma Alves no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (13). Djalma disse que anteriormente tinha o desejo que sua sobrinha Rafaela fosse a candidata do grupo, mas ela não quis.

Após a negativa da sobrinha, Djalma disse que, sozinho e por conta própria, escolheu Maicon da farmácia que é servidor efetivo do município há 15 anos e tem prestado um importante trabalho como pregoeiro.

O prefeito negou que seja um ditador, mas reconheceu que sua boa avaliação no governo lhe deu força para indicar Maicon sem combinar com o grupo. “Houve uma pequena resistência, mas foi rapidamente resolvido”, revelou Djalma.

Perguntado qual será o seu papel no futuro governo, Djalma disse que estará à disposição de Maicon para ajudar no que ele precisar, mas deixou claro que não irá interferir. “O dono da caneta será ele”, disse Djalma.

Fala de Paulo Guedes deixa prefeitos mais animados

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, […]

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Ainda afirmou que o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.