Hugo Motta exige presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite

Atento aos problemas enfrentados pelos estados brasileiros no sistema prisional, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se coloca diante das discussões e procura desenvolver propostas que possam ser aplicadas em Pernambuco para melhorar as condições das penitenciárias e presídios estaduais. Para apresentar suas ideias, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, e o acompanhou em uma rodada de entrevistas a jornalistas no Recife.

O deputado destacou ser importante ouvir a experiência do ex-secretário capixaba. “O trabalho desenvolvido por Roncalli no Espírito Santo por quase sete anos mudou a realidade do sistema prisional do estado, que deixou de ser alvo de graves denúncias e crises para se transformar em um modelo a ser aplicado em todo o Brasil”, detalhou Lucas.

Neste período, foram investidos R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. “A construção de novos presídios precisa seguir o padrão de pequenas unidades, para até 500 presos, para que possa ser promovida a ressocialização efetiva das pessoas em conflito com a lei”, resumiu.

Ângelo Roncalli explicou que a recuperação dos detentos só pode ser realizada com uma estrutura adequada, a realização de ações como cursos que promovam a redução de pena e o acompanhamento social dos reeducandos após a saída das prisões. “As cadeias que antes eram alvo de denúncias de violação dos direitos humanos hoje servem como exemplo de gestão carcerária para o Brasil”, frisou Roncalli.

Em Pernambuco, Lucas defende a reestruturação do sistema prisional com a criação de pequenos presídios em áreas distantes dos centros urbanos, mas dotadas da infraestrutura necessária para efetiva recuperação do cidadão. Para financiar a construção e a manutenção, o deputado propõe a criação de linhas de crédito junto a bancos públicos para garantir os investimentos dos estados.

“Todos os agentes precisam se unir de forma permanente em torno do problema e não apenas em momentos de crise como este que estamos passando”, salientou o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.

Para o Conselho Nacional de Justiça, seria necessário um investimento de R$ 10 bilhões para acabar com o atual déficit penitenciário, cifra que, de acordo com o ex-secretário, ainda é insuficiente. “Para resolver os problemas a curto e médio prazos o valor é maior porque exige uma atuação conjunta de entidades públicas e sociedade civil. As cidades, por exemplo, precisam incluir em seus planos diretores áreas destinadas a instalação de presídios”, garantiu Ângelo.

Quanto ao Complexo Penitenciário do Curado, no Recife, Roncalli é enfático. “Por sua localização inadequada, arquitetura ultrapassada e problemas somados ao longo de décadas, a desativação é urgente e precisa ser discutida”, sentenciou.

O deputado Lucas Ramos propõe uma permuta do terreno onde está instalado o complexo. “O Estado cederia o terreno para construtoras que, em troca, ficariam responsáveis pelo erguimento de pequenas unidades-modelo longe da zona urbana, como apresentamos em nossa proposta”, resumiu.

Lucas e Roncalli visitaram o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde concederam entrevistas à Rádio Jornal e ao Jornal do Commercio. Em seguida, reuniram-se com o vice-presidente do Diário de Pernambuco, Maurício Rands. “Apresentamos ideias modernas, já aplicadas em outros países, e que podem ser repetidas no Brasil”, finalizou o deputado.

Faleceu aos 85 anos na manhã desta quinta-feira o advogado carnaibano Roberto Bezerra Pinto, conhecido como Dr. Roberto Pinto.

A Prefeitura de Carnaíba decretou luto oficial.  “Em razão de sua notoriedade como cidadão carnaibano, querido por toda a população, o prefeito Anchieta Patriota decretou luto oficial de 3 dias no município. Durante o período, bandeiras devem ficar a meio mastro nos órgãos municipais”, diz a municipalidade em nota.

Foi professor, advogado e era servidor federal aposentado. Ele  foi vítima de um infarto fulminante. De acordo com o filho, homônimo, Roberto Pinto, o velório será hoje, na sua residência, na Praça Nossa Senhora de Lourdes em Carnaíba.

Nesta sexta às 6 horas, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado na Rua 15 de Novembro, 286. O sepultamento ocorrerá às 10 horas no Cemitério São Judas Tadeu.

View this post on Instagram

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.

O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.

Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. 

Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.

A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

Alunos, professores e gestores escolares de Afogados da Ingazeira estão de parabéns. O município obteve o melhor resultado de suas participações na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que há alguns anos vem incluindo também as escolas privadas.

A 14ª edição da OBMEP registrou um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Este ano, o número total de inscritos foi de 18.237.996 estudantes do ensino fundamental e médio, oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.

O anúncio dos vencedores foi feito na tarde desta quarta (21), pelos seus organizadores, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Na segunda e última fase da olimpíada, ocorrida em Setembro, concorreram mais de 900 mil alunos de todo o Brasil. A competição foi dividida em três categorias: nível 1 (6º e 7º ano do ensino fundamental), nível 2 (7º e 8º ano do ensino fundamental) e nível 3 (ensino médio). As Escolas municipais concorrem apenas nos níveis 1 e 2, uma vez que o ensino médio é de responsabilidade dos Governos dos Estados.

No nível 2, das quatro medalhas de ouro obtidas por Pernambuco, duas foram de Afogadenses. Os jovens Bruno Vinícius, da Escola Ana Melo, e Alisson Alberto, da Escola Dom Mota. Detalhe, Bruno Vinícius é, pela segunda vez consecutiva, medalhista de ouro da OBMEP. E recentemente recebeu medalha de ouro da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. No total, alunos afogadenses obtiveram oito medalhas (duas de ouro, duas de prata e quatro de bronze) e 17 menções honrosas.

Também foram premiados na Olimpíada, os Professores Marcicleide Alves de Santana, Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabelo, José Edson Vasconcelos Leite, da Escola Dom Mota; e as Escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota.

“Estou muito emocionado com esses resultados e quero parabenizar todos os que fazem a nossa Secretaria de Educação, todos os professores e alunos que dão orgulho a nossa Afogados. Só com investimentos maciços em educação é que conseguiremos gerar oportunidades para nossas crianças, para nossos adolescentes, colocando-os em pé de igualdade na luta pelo seu espaço em uma sociedade marcada pela desigualdade e competição desenfreada,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a lista completa dos alunos vencedores e das respectivas Escolas Municipais:

Nível 2 – 8º e 9º ano

Ouro

Bruno Vinícius da Silva – Escola Ana Melo

Alisson Alberto da Cunha Souza – Escola Dom Mota

Prata

Expedito Bertozo de Lima Jr – Escola Dom Mota

Bronze

Kauet Henrique Rodrigues Sobrinho – Escola Dom Mota

Menções Honrosas

Wladimir Júlio da Silva Ferreira – Escola Domingos Teotônio

Vítor José Braz de Moraes – Escola São João

Roberto Paixão Silva – Escola Francisca Lira

Rafael Martins de Sales – Escola Gizelda Simões

Matheus Amador da Silva – Escola Dom Mota

José Gabriel Barbosa – Escola Dom Mota

João Victor Marques da Silva – Escola Domingos Teotônio

Jefferson da Silva Lopes – Escola Domingos Teotônio

Anália Thallya Almeida Brito Nunes – Escola Dom Mota

Nível 1 – 6º e 7º ano

Prata

Mickael Eleakim dos Santos Almeida – Escola Dom Mota

Bronze

Jamily Gonçalves de Sales Souza – Escola Dom Mota

Albert de Niro Aquiles Araújo de Almeida – Escola Pe. Carlos Cottart

Maria Alzira dos Santos Lima – Escola Dom Mota

Menções Honrosas

Danilo de Lima Barbosa – Escola Domingos Teotônio

Emanuelle Santos Lima – Escola Ana Melo

Fhillipi Henrique da S. Ferreira – Escola Domingos Teotônio

Júlio César da Silva Nascimento – Escola Geraldo Cipriano

Karolina Rafaelly da Silva Correa – Escola Domingos Teotônio

Leonardo Ângelo da Silva – Escola Dom Mota

Luiz Henrique de Oliveira Lima – Escola Pe. Carlos Cottart

Rayssa Vitória Monteiro Semeão- Escola Levino Cândido