Hospital do Sertão será concluído até segundo semestre de 2019, diz governador

Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades

Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.

Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.

Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei  propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.

Por Adelmo Santos

Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta.

Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no Semiárido nordestino, uma região bastante vulnerável  aos efeitos climáticos, e limitada de recursos naturais.

O nosso bioma caatinga passa por um processo de degradação em grandes proporções, capaz de comprometer a sobrevivência dos seres vivos que nele habitam, sobretudo, os seres humanos, caso não aconteçam ações fortes e de impacto na recuperação desse passivo ambiental.

No momento atual são registradas na região do Pajeú, temperaturas que chegam a 40º C, além da baixa umidade do ar em torno de 15%, causando problemas de saúde na população.

Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu no Pajeú um crime ambiental de grandes proporções para a caatinga, no município de Triunfo. Um incêndio de grandes proporções atingiu mais de 50 pequenas propriedades, num raio de 7 km, atingindo as comunidades rurais de Oiticica, Curralinho, Carnaubinha e Enjeitado.

As queimadas devastaram áreas de mata nativa, roçados de capim, pequenos pomares, micro sistemas de irrigação e colmeias em produção.

O fogo chegou próximo de residências, destruindo árvores antigas e frondosas, a exemplo de um angico com mais de 100 anos, queimado nos arredores do terreiro da casa de um morador local.

Segundo o agricultor Josias Pereira, apicultor e presidente da Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC),  residente no Sitio Oiticica, “os maiores prejuízos causados pelos incêndios foram a queima de mata nativa e muita cerca nas pequenas propriedades”. O Sr. Josias perdeu duas colmeias com produção de mel.

Segundo moradores da localidade, o incêndio foi causado por conta de queima de coivaras por um agricultor próximo do local. Contribuiu para o evento, a combinação do vento, temperatura beirando os 40º,  e os  roçados de capim e a vegetação seca. A atuação da brigada do IBAMA de Salgueiro e do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira  conseguiram conter as chamas somente com quatro dias de trabalho.

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que o incêndio da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores da região.

Nesta fase de estiagem prolongada, redobram-se os cuidados pelos agricultores no tocante ao manejo de fogo na sua propriedade. Na situação atual não se admite tocar fogo em coivaras ou em pequenas brocas, qualquer hora do dia, e sem as devidas precauções que qualquer agricultor conhece. Tomar medidas preventivas evitará outros desastres ambientais.

Vale considerar outro fato lamentável, são as pequenas queimadas ás margens das rodovias provocadas na maioria das vezes por pontas de cigarros arremessadas por transeuntes.

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que a tragédia da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores das comunidades afetadas e do entorno.

A caatinga está agonizando com secas frequentes e prolongadas, 2011 a 2015 se consolida como a maior seca dos últimos 50 anos, consequentemente com perda de grande quantidade de vegetação nativa, animais e aves silvestres que também não resistem, o ressecamento dos aquíferos subterrâneos, com crise hídrica sem precedentes. Paralelamente, a ação antrópica com desmatamento, queimadas, caça predatória e uso indiscriminado de outros recursos naturais.

O que fazer para salvar a caatinga?  já se sabe!  Falta ação concreta e efetiva dos governos e da sociedade  civil . É bom lembrar aos desavisados: “A caatinga não precisa de nós seres humanos, nós é que dependemos totalmente dela para sobreviver”!!!

*Adelmo Santos é Educador Ambiental e Professor de História.

Em Arcoverde, à exceção de Wellington Maciel que fez seus candidatos majoritários, ninguém ri de ninguém.

Os chamados candidatos da terra morreram abraçados.  Luciano Pacheco (Patriota) até foi majoritário, com 9.252 votos, mas com 14.839 ficou em uma suplência.

Zeca Cavalcanti (UB) teve uma votação menor que sua média histórica com 7.131 votos. Foram 17.960 votos no total. Também ficou na suplência.

Na disputa Federal, o prefeito Wellington Maciel fez Fernando Monteiro majoritário, com 6.357 votos. O Delegado Israel (PP) teve 3.561 votos, sendo o segundo mais votado. Foram 5.465 votos no total, também ficando em uma suplência.

Houve também pulverização dos votos. Vereadores como Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa optaram por nomes como Guilherme Uchôa Júnior, Tiago Pontes, Clodoaldo Magalhães e Waldemar Oliveira.

Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual  (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com  integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.

O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE)  e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

OBJETIVOS – “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional  de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.

Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.

Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.