Hospital de Tabira terá Sala de Classificação de Risco

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ressaltou, nesta segunda-feira (25), o papel essencial a ser desempenhado pela Caixa Econômica Federal no processo de retomada da economia brasileira. 

Presente à posse do novo superintendente da CEF no Recife, José Antônio Silva, o líder do governo no Senado destacou que o banco público será um importante indutor da retomada do desenvolvimento através de investimentos nas áreas de habitação e saneamento. 

“Vamos precisar muito da Caixa Econômica para traçarmos uma rota de recuperação da economia”, afirmou o senador.  

Em seu pronunciamento, ele explicou que a pandemia do coronavírus aprofundou a desigualdade social não só no Brasil, mas também nas principais economias mundiais. Na sua avaliação, é preciso transformar a área da habitação no carro-chefe da geração de emprego para a população brasileira.

“Os estoques de imóveis no Recife, em Salvador e Fortaleza estão nos mais baixos níveis de toda uma série histórica. Portanto, temos espaço para a retomada da construção civil, seja na área popular, na classe média ou na classe alta. Tudo isso gera emprego. E a Caixa será fundamental nesse processo para ajudar a enxertar esse ânimo na economia brasileira, sobretudo nos estados do Nordeste”, disse FBC, acrescentando que, na área de saneamento, muitas oportunidades serão abertas com a aprovação recente do novo marco regulatório do setor. “E ninguém conhece tão bem de saneamento como a Caixa Econômica Federal.”

O microcrédito foi apontado pelo senador Fernando Bezerra Coelho como outra área de grande importância e com um terreno muito fértil, particularmente no Recife. 

“É uma oportunidade para o banco chegar junto do micro e pequeno empresário. E esse recurso fará uma diferença grande na retomada da economia do nosso país” frisou o líder, lembrando que o Congresso aprovou o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e que a Caixa Econômica Federal foi um dos maiores repassadores de recursos do programa.

“Esperamos que 2021 não seja apenas o ano da vacina e da vida, mas seja o ano de reencontro da população brasileira com o emprego e com a renda”, finalizou o parlamentar.

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota.

A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência, que contabiliza, por mês, uma média de 34 mil acessos, dados que comprovam a importância social da ferramenta. A expectativa é de que com a nova versão esse número cresça 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão “Remuneração dos Servidores”, seguida de “Consulta de Despesas”.

Com o objetivo de fortalecer a Advocacia do Pajeú, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito, Genilson Bezerra e o Diretor-Tesoureiro Rênio Líbero estiveram na Capital do Estado a fim de discutir a situação das Comarcas da Região com o Presidente do TJPE – Desembargador Ricardo Paes Barreto.

O Diálogo construtivo entre a Ordem e o Tribunal de Justiça ocorreu no Colégio de Presidentes da OAB-PE.

Em pauta estavam as mudanças recentes e seu impacto na advocacia do Pajeú. 

“Juntos, buscamos soluções e garantimos que a voz da advocacia seja ouvida”, disse Genilson Bezerra.

Na próxima sexta-feira (11), haverá a entrega de ensiladeiras, na sede do Cimpajeú localizada na cidade de Afogados da Ingazeira.

O ato de entrega contará com a presença do Secretário de Agricultura do estado de Pernambuco Nilton Mota, do Deputado Federal Danilo Cabral e do Presidente do consórcio e prefeito da cidade de Flores Marconi Santana (PSB).

Neste mesmo dia, Marconi assina ordem de serviço para o sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Matolotagem, na zona rural de Flores, às 17h.

A ação deve beneficiar 150 famílias da comunidade e reforçar o programa Água é Vida implantado pela gestão municipal.