Hoje: Prefeitura de Flores promove festa junina no Povoado de Santana de Almas

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Depois de 90 dias no cargo, Josimar Amaral, Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira falou ontem pela primeira vez à imprensa. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Josimar confessou que antes de  conversar com o Prefeito Sebastião Dias, o primeiro convite veio do Secretário de Administração Flávio Marques e em seguida por Alan Dias da Saúde.

Informou que diante do grande volume de problemas, com a cidade tomada por entulhos e lixo e as dificuldades financeiras, logo que assumiu pediu para sair do cargo. Recebeu apoio dos colegas e partiu para vencer as dificuldades.

Entre as ações, destacou o asfalto construído em várias ruas centrais da cidade, melhoria da limpeza pública, anuncio do início agora de 7 novas ruas, entre elas, a Rua Nova no Povoado de Borborema.

Sobre o portal da entrada da cidade, Josimar disse ter comunicado ao DER Recife. Sobre as falhas na montagem, atribuiu à pressa, e ainda disse que para contemplar o Riacho do Gado, vai alterar o lugar.

Perguntado pela falta de apoio ao filho o advogado Mário Fortunato que teve nome lembrado para participar de chapa majoritária em Tabira, Amaral declarou ser ele ainda muito jovem.

Questionado se Marinho não era novo para resolver as questões jurídicas da municipalidade, Josimar, modificou a resposta, dizendo que agora era a hora do irmão José Amaral entrar na majoritária.

O diretor administrativo da Rádio Cidade FM, Felipe Marques, aproveitou a reunião mensal da equipe para anunciar pra Paulo Manú e os demais que não fará mais parte da equipe de profissionais da emissora.

A informação foi confirmada pelo radialista Júnior Alves e já era esperada. Felipe foi anunciado como Assessor de Imprensa da gestão do irmão,  Flávio Marques,  eleito em outubro.

Felipe passou a integrar os quadros da emissora há 11 anos trabalhando na parte técnica.

Depois começou a dizer algumas coisas no microfone, pegou gosto pela coisa e não parou mais.

“Paralelamente aos programas Felipe assumiu a direção administrativa da rádio e também se mostrou ser um grande administrador elevando o nome da emissora. Seu talento administrativo foi por diversas vezes reconhecido por Paulo Manú, o dono da rádio”, diz Júnior .

Na reunião Felipe anunciou que ficará por mais um mês na rádio, o tempo que ele deu a Paulo Manú para escolher outra pessoa para ficar em seu lugar e também ele passar todas as informações para o novo nome.

Por Célia Almeida Galindo*

Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.

Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.

Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.

Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.

Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.

Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.

Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.

Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.

Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).

Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.

*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

“Minhas senhoras, meus senhores

Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha dos Mascates, falar apenas da história de Olinda.

A República é filha de Olinda, refrão do hino de Pernambuco, todos sabem disso. Todos sabem, também, que Olinda, fundada em 1535, é a mais antiga entre as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, segundo centro histórico do País a receber tal honraria, em 1982, após Ouro Preto.

A Olinda que quero cantar, decantar e prosear, hoje, como novo cidadão, é a Olinda dos seus poetas, dos seus artistas, de gente que faz a cidade ser cobiçada no mundo inteiro. É a Olinda que exporta sua boêmia ao som dos clarins de momo. É a Olinda do Elefante exaltando as suas tradições e o seu esplendor.

É a Olinda que oferecemos o nosso amor, apaixonados pelo seu nome, cuja lenda diz ter sido dada pelo fidalgo português Duarte Coelho, seu primeiro donatário, deslumbrado com a sua beleza.

É a Olinda dos seus coqueirais, do seu sol, do seu mar, que faz vibrar nossos corações. O hino do Elefante se encerra conclamando a salvar o seu carnaval. Que salve também os seus artistas, boêmios, cantores, escritores, poetas, estudiosos, seus artesões.

Salve Alceu Valença. Olinda/Tens a paz dos mosteiros da Índia.

Tu és linda pra mim/ És ainda/ Minha mulher calada. O silêncio rompe a madrugada/ Já não somos aflitos/ Nem nada/ Minha mulher”.

Se Olinda é o berço da inspiração de Alceu, seu filho tão ilustre, que se veste no tom da sua colorida cidade, que guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história, é também a namoradinha de tantos outros ilustres pernambucanos.

Carlos Pena Filho, que pendurou no bar Savoy seu mais ilustre poema declarando-se à boemia – São trinta copos de chope, são trinta homens sentados, trezentos desejos presos, trinta mil sonhos frustrados” – também teve seu coração roubado por Olinda. E seu rendeu à musa:

“Olinda é só para os olhos, não se apalpa, é só desejo”.

Do imortal Luiz Bandeira só lembramos seu beijo histórico no Recife com a sua “Voltei, Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço”. Mas Luiz Bandeira também se rendeu à Marim dos Caetés, declamando: “Olinda, cidade/ heroica/ Monumento secular/ Da velha geração… Olinda! Serás eterna e eternamente viveras/ No meu coração”.

Parceiro de Alceu Valença, o caruaruense Carlos Fernando foi se inspirar nas noites de Olinda e cantou: “Quero dançar com você/ Nas noites olindenses/ Ai Lili/ Ai Lili/Ai lo/ Quero te ver como a lua/ Bonita e transparente/ Fluindo vertentes de amor/ Nesse verão tu es a luz que ilumina/ Meu coração/ De carnaval e purpurina/ Todas as rimas de Olinda menina/ Estrela matutina de toda canção”.

Também parceiro de Alceu Valença, Jota Michilles faz o povo explodir nas ruas com o frevo Bom demais, exaltando a praça do Jacaré, em Olinda: Se o frevo madruga/ Lá em São José/ Depois em Olinda/ Na Praça do Jacaré/ Bom demais, bom demais/ Bom demais, bom demais/ Menina vem depressa/ Que esse frevo é bom demais”.

Como falar da arte de Olinda sem destacar Bajado, patrimônio do Brasil e da minha turma de Jornalismo. Ninguém como ele retratou tão bem Olinda em pintura de painéis, murais, em centros comerciais e na decoração do Carnaval.

Bajado retratou os grandes clubes carnavalescos da velha cidade Patrimônio; Pitombeira dos Quatro Cantos, Elefante, O Homem da Meia-Noite, Vassourinhas, assim como o frevo rasgado na Ribeira, Largo do Amparo, Varadouro e na Praça do Carmo. É dele o Movimento de Arte da Ribeira, onde passou a expor seus trabalhos.

Nossa “Lisboa pequena”, dada a opulência só comparável à da Corte portuguesa, foi sede do Brasil colonial entre 1624 e 1625 por ocasião da primeira das invasões holandesas: Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral, administrando a colônia a partir de Olinda.

A vila manteve-se próspera até a invasão holandesa à Capitania de Pernambuco, quando os holandeses, após retirar os materiais nobres das edificações para construir suas casas na capital da Nova Holanda (Recife), incendiaram Olinda.

Com o término da Insurreição Pernambucana, Olinda voltou a ser a sede da capitania, porém sem a influência de outrora, o que ocasionou conflitos como a Guerra dos Mascates. Seus velhos sobrados tinham dobradiças de bronze, enquanto as igrejas, principalmente a Sé, ostentavam, em suas portas principais, dobradiças de prata e chaves fundidas em ouro.

Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento-mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional.

Nasceu aqui os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, inaugurados solenemente no Mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para Recife, os cursos jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a Prefeitura.

Por falar em cursos e educação, dei, recentemente, uma contribuição modesta para Olinda ganhar sua primeira faculdade de Medicina, a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, levantando a sua bandeira e defendendo seu reconhecimento no Ministério da Educação, numa batalha vitoriosa do seu presidente Inácio Neto. Ganhou Olinda, ganhou Pernambuco, ganhou o Brasil.

A FMO estende aos que visitam o sítio histórico de Olinda a face urbanística moderna da cidade. A colorida Olinda guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história. Do alto da sua colina, uma visão privilegiada do mar, de seu casario e igrejas, de seus coqueirais e da cidade de Recife. Não é por acaso que foi eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura.

Quão grande honra para um pobre retirante, lá das veredas euclidianas, da terra sanguinolenta pelo domínio latifundiário, do pão e do cangaço, virar, hoje, cidadão olindense por iniciativa do vereador Vlademir Labanca e aprovação unanime desta Casa, a quem agradeço de coração.

Virar cidadão olindense é sonho de qualquer brasileiro apaixonado pela sua Pátria. Estou extremamente feliz, meu coração lateja tanto que penso que vai ficar por aqui mesmo, arrancado pela emoção. Olhando para trás, com o retrovisor em Afogados da Ingazeira, minha terra, reproduzo Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Aqui me tens, Olinda, inteiro, de corpo e alma, para te servir, sem ser servido. És linda e formosa, teu mar verde esmeralda sopra as ondas que se quebram no mar.

Quando eu te olhar, agora, Olinda, flertar a Catedral da Sé, o Mosteiro de São Bento, o Convento do Carmo, o Mercado da Ribeira, o Mosteiro Beniditino do Brasil, o Convento da Nossa Senhora da Conceição, o Convento das Freiras, o Largo do Amparo e a Praça do Jacaré não será mais com o olho de um intruso, mas, orgulhosamente, de Cidadão do Patrimônio Mundial da Humanidade.

Muito obrigado”.