Histórico! Nos pênaltis, Afogados supera Atlético-MG e avança para 3ª fase da Copa do Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.

Começa oficialmente neste sábado, o carnaval da tradição dos tabaqueiros em Afogados da Ingazeira.

A abertura será às 18h, no pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, com a participação de passistas, dos estandartes de todos os blocos e troças que fazem a folia afogadense, Rei e Rainha do Carnaval, Príncipe, Princesa, virgens, passistas, foliões e tabaqueiros.

A animação ficará por conta da Orquestra Show de Frevo, excelente orquestra afogadense. Este ano, a folia em Afogados contará com a participação de 25 blocos, um acréscimo quase 100% com relação ao ano passado, cujo carnaval contou com 14 blocos.

Mas nesta sexta (09) já tem atração para quem quiser brincar um dos melhores carnavais do Sertão de Pernambuco.

A partir de meio-dia, no bar caldinho da neném, tem Vinícius e Grupo Vacila Samba, fazendo a festa no Bloco do Povão.

A partir das 15h, os integrantes do bloco se concentram no Polo do Campo do Nascente. Também na Sexta, no Afogrill Bar, tem a concentração do Bloco “Bando de Loucos”, às 18h.

“Este ano procuramos fazer mais com menos, seguindo a orientação do Prefeito José Patriota, mas mantendo a diversidade de nossas atrações e a tradição dos tabaqueiros, que vem ajudando a consolidar Afogados como um dos mais animados carnavais do interior do Estado,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Veja aqui a programação completa:

CARNAVAL AFOGADOS PROGRAMAÇÃO 

O Curso de roteiro no Sertão do Pajeú tem o objetivo de formar profissionais em roteiro para documentário no interior do Estado de Pernambuco, atendendo ao interesse e colaborando para o fortalecimento da cadeira produtiva audiovisual na região do Pajeú.

Com duração de 60h/a, divididas em 4 encontros. A proposta é que ao final do curso cada participante tenha produzido um roteiro de documentário de sua autoria. São 12 vagas para candidatas ou candidatos residentes na região do Pajeú.

O facilitador do curso será Marcelo Padroso que assina roteiros de curtas e longas-metragens como Em transito (2013); Pacific (2011); Brasil S/A (2014) e Por trás da linha de escudos (2018).

O curso é gratuito e as inscrições para a seleção seguem abertas até o dia 19 de março.

Regulamento e o link para inscrições você encontra na página da Pajeú Filmes no Facebook.

O curso é organizado pela Pajeú Filmes e conta com financiamento do Funcuntura Audiovisual 2017/2018.

Em Tuparetama, o Prefeito Dêva Pessoa, visitou a obra de Reforma do Centro de Saúde de Tuparetama. O investimento é de R$95.813,67. A Nova edificação funcionará além da Secretaria de Saúde a Farmácia Básica do município.

Na oportunidade o prefeito na inauguração estará entregando um veículo que atenderá além da Secretaria de Saúde os profissionais do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú e Rede Pajeú de Agroecologia realizam Caravana do Rio Pajeú para refletir sobre desafios ambientais da bacia e cobrar o poder público políticas de revitalização e saneamento

Com o objetivo de refletir sobre as realidades de cada município em que abrange o curso do Rio Pajeú, evidenciando as denúncias e anúncios de caminhos para enfrentamento aos desafios de conservação e preservação do Rio Pajeú, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú (COBH Pajeú) e a Rede Pajeú de Agroecologia, realizam a Caravana do Rio Pajeú que começou no município de Brejinho nessa quinta-feira (27) e segue realizando 5 paradas, até o mês de junho, período de reflexões sobre o Dia do Meio Ambiente.

Apolônia Gomes, integrante da Rede Pajeú de Agroecologia e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, comenta que a abertura da Caravana foi um momento de refletir sobre a importância da preservação da Nascente, mas também da Caatinga como um todo. 

“Foi possível perceber quanto tempo a nascente precisa para voltar a ser o que era antes e esse tempo precisa ser respeitado, foi possível perceber também da necessidade de criar estratégia para a mulher e para o homem do campo produzir seu próprio alimento sem desmatar. Encontramos uma Nascente em processo de recuperação, porém se faz necessário ainda um trabalho intenso a longo prazo, por parte dos moradores e moradoras e do poder público”, afirma.

O protagonismo das mulheres levantando a bandeira de luta pela conservação das Nascentes, a preservação das sementes, disseminação das mudas de plantas nativas no entorno das nascentes existentes na comunidade de Gameleira, município de Itapetim, também foi um destaque durante a abertura da Caravana, comentou Apolônia.

A Diaconia tem cumprido seu papel de compor redes e articulações para a promoção e defesa dos direitos para promover a segurança alimentar, segurança do meio ambiente, a partir do enfrentamento das realidades, olhando para as questões de justiça climática. Nesse sentido, a Diaconia compõe a Rede Pajeú e, recentemente, a organização assumiu a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. 

“Estamos exercendo nossa missão de articular diferentes sujeitos para que possamos atuar em rede para defender os interesses comuns e trazer reflexões sobre controle social a fim de estimular a participação política nesse espaço de monitoramento”, afirma Ita Porto, coordenadora dos projetos da Diaconia no Sertão do Pajeú.

Ita comenta sobre o marco importante de abrir a Caravana em Brejinho, principal nascente do Rio Pajeú. 

“Foi um grande momento de reforçar as esperanças dessa articulação em rede, olhando para a realidade não só do rio, mas do próprio bioma da Caatinga, de como é que a gente revitaliza as nascentes, mas também como recuperamos o bioma com plantas nativas, com a conscientização das pessoas sobre a importância de práticas integradas de proteção ao meio ambiente enquanto produtor natural de água para nosso território e também o papel importante das mulheres nessa ação de cuidado com a natureza, que vêm acontecendo há muitos anos e que precisa ser evidenciado e servir de exemplo para outros municípios e outras articulações de bacias que tem no nosso estado e região Nordeste”, conta.

A abertura da Caravana do Rio Pajeú contou com participação da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza e sua equipe, do prefeito de Brejinho, Gilsomar Bento, secretário de cultura de Brejinho. 

Além disso, o momento contou com o apoio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a partir da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB). O evento contou com a presença de 50 participantes entre poder público, sindicatos rurais, associações de famílias agricultoras, entidades de assessoria técnica, moradores e moradoras de Brejinho.

Aurivoneide, secretária de agricultura do município de Brejinho, externa a alegria de criar expectativas para a efetivação de políticas públicas voltadas para a preservação do Rio Pajeú. 

“Temos a felicidade de sermos a Nascente mãe do Rio Pajeú com um único objetivo: a esperança de voltar a florar a Nascente, somos gratos e gratas por toda equipe envolvida nesse propósito, há anos que vários órgãos e entidades vêm aprimorando o saber em busca de uma recuperação. O nosso olhar volta cada vez mais esperançoso de um dia chegarmos e nos deparamos com o que tanto sonhamos: ver a Nascente Mãe do Rio Pajeú brotando suas raízes”, afirma.

“Agradecemos a articulação de todas as organizações e entidades que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú por realizar esse evento. Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando da saúde do povo. Ficamos felizes em poder contribuir com um momento tão importante como a Caravana, em que refletimos sobre a urgência do cuidado com nossas nascentes. A gestão municipal de Brejinho tem o compromisso de evitar que os esgotos não desaguem no Rio Pajeú e, cada vez mais, vermos uma mudança concreta”, afirma o vice-prefeito de Brejinho, Josinaldo Alves.

Um dos destaques da Caravana, neste ano, é a participação no evento da “Campanha Vire Carranca”, iniciativa no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde será apresentado um documento com todas as questões registradas ao longo da Caravana do Rio Pajeú, com o objetivo de sensibilizar gestores e gestoras e sociedade em geral sobre ações que precisam ser feitas na perspectiva do desenvolvimento sustentável do território, a partir do cuidado com o Velho Chico a partir dos seus afluentes, como o Rio Pajeú.

A próxima parada da Caravana será entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, em Pernambuco, no dia 9 de maio. A Caravana será finalizada com uma grande Audiência Pública e Popular, no mês de junho, período de reflexões sobre o meio ambiente. As informações são do site da Diaconia.