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Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

Por Nill Júnior

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Zeca Cavalcanti entregam requalificação da PE-220

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (03.04) para inaugurar oficialmente a requalificação da PE-220, estrada que liga o município ao distrito de Ipojuca. O evento contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, seu Vice Prefeito Weverton Siqueira, a Secretária de Turismo, Esporte e Eventos Nerianny Cavalcanti, o presidente da […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (03.04) para inaugurar oficialmente a requalificação da PE-220, estrada que liga o município ao distrito de Ipojuca.

O evento contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, seu Vice Prefeito Weverton Siqueira, a Secretária de Turismo, Esporte e Eventos Nerianny Cavalcanti, o presidente da AMUPE Marcelo Gouveia e outras autoridades locais e estaduais.

A obra restaurou 18,5 quilômetros de pavimentação, garantindo mais segurança e conforto para quem trafega pelo local. O investimento total para a execução dos serviços foi de mais de R$ 20 milhões.

Durante a cerimônia, uma moradora de Ipojuca destacou as dificuldades enfrentadas antes da requalificação: “Eu só vinha para Arcoverde para atividades básicas, porque o deslocamento era muito ruim. Às vezes, demorávamos até 50 minutos para percorrer apenas 18 quilômetros de carro.”

A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da recuperação da estrada para o desenvolvimento da região, facilitando o transporte de moradores, impulsionando o comércio local e melhorando o escoamento da produção agrícola. O prefeito Zeca Cavalcanti destacou que a recuperação da via é mais uma conquista para a população: “Fizemos a primeira pavimentação da estrada em 2011 e agora, com o apoio do Governo do Estado, conseguimos mais uma vez garantir essa melhoria tão necessária para os moradores.”

“Com a entrega da nova PE-220, a população agora conta com uma estrada mais segura e eficiente, fortalecendo a conexão entre Arcoverde e Ipojuca e impulsionando o desenvolvimento de toda região”, destacou a assessoria de comunicação.

Câmara lança Programa Educação Integrada vai contemplar 15 cidades

Arcoverde, Afogados, Flores,  Floresta, Salgueiro e Cabrobó estão entre as cidades  piloto Com o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho do Ensino Fundamental no Estado, o Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (28.06), o Programa Educação Integrada. A ferramenta possibilitará a ampliação da parceria e da colaboração entre a administração estadual e os […]

files_13684_20160628162613d718Arcoverde, Afogados, Flores,  Floresta, Salgueiro e Cabrobó estão entre as cidades  piloto

Com o objetivo de contribuir para a melhoria do desempenho do Ensino Fundamental no Estado, o Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (28.06), o Programa Educação Integrada.

A ferramenta possibilitará a ampliação da parceria e da colaboração entre a administração estadual e os municípios, com o apoio de cinco instituições. A ação pavimentará a elevação dos índices educacionais, garantindo a continuidade da evolução dos resultados da educação pública alcançados no Estado.

Pernambuco é hoje o Estado com o menor índice de evasão escolar e ocupa a 4ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Antes da implantação do Pacto pela Educação, em 2008, o estado ocupava a 22ª posição.

“A Educação é o alicerce de qualquer política pública e sociedade mais justa. Qualquer avanço que queiramos dar no nosso Estado tem que ter a educação como pilar necessário. Entendemos que chegou o momento, junto com diversas organizações que pensam a educação, de levarmos também essa nossa experiência aos municípios. Vamos trocar experiências, ver o que está dando certo e que pode ser replicado e vamos trazer as experiências dos municípios que estão dando certo também para o Estado”, defendeu Paulo Câmara.

Com o programa, os municípios passam a aplicar o modelo de gestão por resultados do Pacto pela Educação – uma parceria entre as Secretaria de Educação (SEE) e Planejamento e Gestão (Seplag) -, com as metas a serem alcançadas. O programa seguirá quatro grandes eixos: qualificação da Educação Infantil, fortalecimento das ações de alfabetização, implantação de uma escola de tempo integral em cada um dos municípios, além do apoio aos municípios no âmbito da gestão.

O Governo do Estado também destinará cerca de R$ 10 milhões em investimentos para realização de melhorias na infraestrutura nas unidades de ensino que receberão o ensino integral. As escolas já estão sendo avaliadas e a previsão de implantação é o ano de 2017.

Para esta primeira fase (projeto piloto), foram selecionados 15 municípios das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Representando os prefeitos dos municípios contemplados, José Patriota, gestor de Afogados da Ingazeira, elogiou a “visão” do Governo do Estado para a área de Educação.

“Isso é uma partida. Não adianta jogar toda a carga no Ensino Médio se o Ensino Fundamental não der a resposta nos primeiros anos escolares. Acho que isso é fundamental e estratégico porque, a partir daí, a criança e o adolescente vão evoluir e nós vamos gastando menos e reduzindo os desperdícios”, avaliou.

Escolhidos com base em indicadores de desenvolvimento educacional e social, os 15 municípios contemplados com a ação são: Camaragibe (Metropolitana), Itapissuma (Metropolitana), Timbaúba (Mata Norte), Tamandaré (Mata Sul), Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional), Bonito (Agreste Central), São Bento do Uma (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional), Arcoverde (Sertão do Moxotó), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Flores (Sertão do Pajeú), Floresta (Sertão de Itaparica), Salgueiro (Sertão Central), Cabrobó (Sertão do São Francisco) e Trindade (Sertão do Araripe).

Autoridades egípcias anunciam ter encontrado caixa-preta do avião russo

Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo […]

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Especialistas desacreditam hipótese de mísseis, mas não descartam teoria de bomba a bordo

As autoridades egípcias encontraram a caixa-preta do avião russo que caiu neste sábado na Península do Sinai, matando as 224 pessoas que estavam a bordo, anunciou em comunicado o gabinete do  primeiro-ministro Sherif Ismail. A caixa-preta será agora analisada por especialistas. Segundo o comunicado, o Exército está ajudando na “transferência de 129 corpos” para funerárias e hospitais do Cairo.

O avião da companhia russa MetroJet (Kogalimavia) tinha como destino São Petersburgo e caiu ao sul da cidade egípcia de Al-Arish, capital da província do Norte Sinai, pouco depois de levantar voo de Sharm el-Sheik, com 224 pessoas a bordo.

Uma ala que se diz ligada ao Estado Islâmico no Egito reivindicou no Twitter o abate do avião russo. Entretanto, o ministro dos Transportes russo, Maxim Sokolov, disse serem falsas as informações de que o avião russo tenha sido alvo de atentado terrorista.

Especialistas militares ouvidos pela agência de notícias France-Presse (AFP) disseram que os rebeldes do Estado Islâmico, cuja base fica no norte da Península do Sinai, não dispõem de mísseis capazes de atingir um avião a 30 mil pés, mas não excluem a possibilidade de uma bomba a bordo, ou de a aeronave ter sido atingida por um foguete ou míssil quando descia após uma sequência de falhas técnicas.

O contato com a aeronave foi perdido 23 minutos depois da decolagem do Aeroporto de Sharm el-Sheikh, na fronteira com o Mar Vermelho. O avião estava a uma altitude de mais de 30 mil pés (9,144 metros), quando o comandante se queixou de uma falha técnica do equipamento de comunicação a um funcionário da autoridade de controle do espaço aéreo egípcio.

A Embaixada da Rússia no Cairo informou que todas as 224 pessoas que estavam a bordo, na maioria russos e alguns ucranianos, morreram na queda do avião.

TCU e Ministério da Defesa acompanham o 2º dia de geração de mídias em Pernambuco

A auditoria aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor, no Forte das Cinco Pontas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou o procedimento de geração de mídias neste domingo (18), e recebeu, na pessoa da Juíza Eleitoral, Drª Nalva Cristina, na 7ª Zona Eleitoral, a presença do representante do Tribunal de Contas da União, […]

A auditoria aconteceu na Central de Atendimento ao Eleitor, no Forte das Cinco Pontas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou o procedimento de geração de mídias neste domingo (18), e recebeu, na pessoa da Juíza Eleitoral, Drª Nalva Cristina, na 7ª Zona Eleitoral, a presença do representante do Tribunal de Contas da União, Manoel Joaquim Gomes de Luna, e do Ministério da Defesa, Vilc Queupe Rufino.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, explicou aos presentes todo o processo que vai desde a geração das mídias até o lacre das urnas, enfatizando as várias medidas de segurança incluídas nesta parte do processo eleitoral, medidas que são apenas parte dos muitos procedimentos e elementos que tornam a votação eletrônica brasileira extremamente segura. 

“Geração de mídias é a inclusão, nas memórias flash que vão para as urnas eletrônicas, dos dados dos eleitores que votarão em cada urna específica, bem como dos dados dos candidatos que concorrem neste 1º turno das eleições. Vale lembrar que esses dados são criptografados e possuem chaves de segurança “, pontuou.

A auditoria Integrada Sistemática eletrônica de votação Brasileira do Tribunal de Contas foi aberta por requisição do TSE, iniciou em 2021, com previsão de término para março de 2023. 

Para o Secretário de Controle Interno do TRE-PE, Ruy Rattacaso, este trabalho de auditoria é de grande valia e importância. 

“Essa ação passa por todas as etapas da votação desde o desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, e verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, geração de mídias, preparação e funcionamento das urnas eletrônicas,nas modalidades operacional e de conformidade,quanto à sua auditabilidade, segurança, transparência e confiabilidade.”

Em Pernambuco, no dia da votação, dois auditores farão testes amostrais para aferir a integridade dos boletins de urna nos seguintes locais: 10ª ZE – seção 75 e na 7ª ZE -seção 174.

O diretor Geral do TRE-PE, Orson Lemos, acompanhou o processo de geração de mídias que aconteceu simultaneamente, nos cartórios eleitorais das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 149ª e 150ª Zonas Eleitorais de Recife. 

“É fundamental que haja essa transparência em relação à segurança da urna, sua confiabilidade. Então, ocasiões como essa servem para desmistificar algumas questões, e deixar bem claro para toda a sociedade que teremos uma eleição tranquila, e que o resultado das urnas vai, de fato, refletir a vontade do eleitor”, enfatizou o diretor.

Também acompanhou a visita, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral TRE-PE, Breno Russell Wanderley.

Próximo passo

Depois da geração de mídias, começará a preparação das urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno, que acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro em todo o estado. 

O procedimento consistirá na inserção dos sistemas: operacional, de votação e de justificativa. São convidados a estar presentes neste momento, os partidos políticos e diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Imprensa e as Forças de segurança.

Quadro de seminaristas internados em Recife alimenta esperança de recuperação

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito. Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles […]

Da esquerda pra direita: Alison Maciel, Carlos Martins e Pe. Wellington Jacinto.

Hoje o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  recebeu o Diácono Alison Maciel e o Seminarista Carlos Martins, além do sacerdote Wellington Jacinto, de São José do Egito.

Eles agradeceram à solidariedade depois do grave acidente do último domingo, quando o veículo em que seguiam capotou na PE 283. À exceção de Lucas Emanoel e Tcharles Marques Santos, todos já se encontram no Seminário São Judas Tadeu. Pelo menos um deles, Cícero André, natural de Mirandiba, ainda passará por uma cirurgia no braço após fratura.

Sobre os transferidos para Recife, duas boas notícias: Lucas Emanoel dá esperançosos sinais de recuperação. Ele passou por procedimentos comandados pela equipe de neurologia do Hospital da Restauração.  Os médicos sinalizam que ele apresenta alguns sinais de recuperação e avaliam a redução da sedação.

Já Tcharles Marques Santos fará um exame de imagem para avaliar como está a coluna após o acidente.  Ainda reclama de dores, mas não tem comprometimento de movimentos e está melhor que ontem.