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Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

Por Nill Júnior

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Outras Notícias

Petrolina: prefeitura leva mutirão de limpeza à Ponte Presidente Dutra

A Prefeitura de Petrolina levou para Ponte Presidente Dutra o mutirão de limpeza ‘Cidade Mais Limpa’. Durante toda manhã, cerca de 20 homens realizaram o serviço de varrição, manutenção na iluminação e pintura de meio fio. Eles contaram com a ajuda de uma caçamba para recolher o material retirado. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos […]

A Prefeitura de Petrolina levou para Ponte Presidente Dutra o mutirão de limpeza ‘Cidade Mais Limpa’.

Durante toda manhã, cerca de 20 homens realizaram o serviço de varrição, manutenção na iluminação e pintura de meio fio.

Eles contaram com a ajuda de uma caçamba para recolher o material retirado. A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) foi responsável pelo serviço.

“Esse trabalho integra as ações de valorização da nossa cidade. A Ponte Presidente Dutra é um dos maiores símbolos da nossa região, além de ser uma das portas de entrada de Petrolina”, destaca o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.

Bloco do Sorinho animou pacientes do HR Emília Câmara

O Hospital Regional Emília Câmara e alunos da Fafopai geraram uma agenda positiva neste carnaval. Pelo terceiro ano, o Bloco do Sorinho “desfilou” no Hospital Regional Emília Câmara, alegrando pacientes e funcionários. O bloco é formado pelos Educadores da Alegria, contando com alunos da FAFOPAI, bolsistas do PROUPE, sob a orientação da Dra. Rosa , Virgínia Cavalcanti e coordenação […]

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Com informações e fotos do Blog do Itamar

O Hospital Regional Emília Câmara e alunos da Fafopai geraram uma agenda positiva neste carnaval. Pelo terceiro ano, o Bloco do Sorinho “desfilou” no Hospital Regional Emília Câmara, alegrando pacientes e funcionários.

O bloco é formado pelos Educadores da Alegria, contando com alunos da FAFOPAI, bolsistas do PROUPE, sob a orientação da Dra. Rosa , Virgínia Cavalcanti e coordenação da Profa. Rute Batista.

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Principalmente na ala infantil, os educadores fizeram a alegria da criançada que por uma razão ou outra, passou um carnaval dentro da unidade.

Serra: creche lança projeto de reciclagem com óleo de cozinha

Com o objetivo de unir educação com sustentabilidade, a Creche São João Batista, localizada no bairro do IPSEP, em Serra Talhada, realizou na noite da última quarta-feira (05), o lançamento do Projeto Lugar de Óleo Não é no Ralo da Pia. Na oportunidade foi realizado um desfile de roupas ecológicas confeccionadas com papel, revista, jornal, […]

Com o objetivo de unir educação com sustentabilidade, a Creche São João Batista, localizada no bairro do IPSEP, em Serra Talhada, realizou na noite da última quarta-feira (05), o lançamento do Projeto Lugar de Óleo Não é no Ralo da Pia.

Na oportunidade foi realizado um desfile de roupas ecológicas confeccionadas com papel, revista, jornal, saco de lixo, CDs, isopor e outros materiais recicláveis, e distribuídas garrafas pets adesivadas para os familiares das crianças que estavam presentes poderem armazenar o restante do óleo de cozinha utilizado no dia a dia, evitando que o produto seja descartado de forma irregular.

O projeto está sendo vivenciado em sete turmas do Maternal III, Pré I e Pré II,  envolvendo 170 crianças da instituição. Durante os próximos meses serão realizadas diversas atividades de conscientização ambiental em sala de aula, além de palestras e da distribuição de garrafas pets para a coleta do óleo utilizado diariamente pelas famílias das crianças.

Diante de sua importância para a sustentabilidade, a iniciativa é apoiada pela Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação, que estiveram presentes no lançamento. Além das palestras que serão promovidas nas creches do município, a Secretaria de Meio Ambiente está disponibilizando material didático de conscientização ambiental para a realização das atividades e divulgação do projeto.

A culminância do projeto está prevista para o mês de novembro de 2017, quando serão oferecidas oficinas de reciclagem com o óleo recolhido pela comunidade escolar, que será destinado à produção de sabão líquido e em barra.

Comarca de São José do Egito retoma audiências judiciais por videoconferência

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde.  Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender […]

Desde o dia 8 de setembro que a comarca de São José do Egito voltou a realizar, por videoconferência, as audiências judiciais, seguindo as orientações das autoridades de saúde. 

Para as pessoas que precisam participar das audiências e não tem acesso a internet, podem se dirigir ao Fórum, que tem uma estrutura montada para atender a essa demanda. As demais que podem participar de casa, recebem todas as orientações do judiciário.

A Juíza Tayná Lima Prado preside os trabalhos na 1ª Vara, na qual é titular, enquanto na 2ª Vara o Juiz Auxiliar Carlos Henrique Rossi dirige as audiências. As informações são do Blog do Erbi.

Crise hídrica: Codevasf intensifica ações para evitar que crise afete produção irrigada no Vale do São Francisco

Em nota, a Codevasf está prestando contas das medidas para lidar com a brusca redução da vazão do São Francisco, a maior da história. A intenção da Companhia é informar que está lutando para reduzir ao máximo os impactos negativos na produção irrigada, responsável por grande parte da produção econômica no Sertão do Estado. Leia […]

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São Francisco: crise histórica

Em nota, a Codevasf está prestando contas das medidas para lidar com a brusca redução da vazão do São Francisco, a maior da história. A intenção da Companhia é informar que está lutando para reduzir ao máximo os impactos negativos na produção irrigada, responsável por grande parte da produção econômica no Sertão do Estado. Leia nota:

Desde que o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou a redução da vazão no rio São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) criou, em 21 de maio de 2014, um grupo de trabalho composto por profissionais especializados lotados na Sede, em Brasília, e nesta Superintendência Regional, para propor, planejar e acompanhar as ações necessárias para minimizar efeitos decorrentes da diminuição da vazão e da capacidade de volume de água nos reservatórios, onde estão localizadas as tomadas de água (estações de bombeamentos) que alimentam os perímetros de irrigação.

O grupo de trabalho analisou dados históricos de situações críticas já ocorridas e confrontou com os dados atuais e apresentou um relatório preliminar, em agosto de 2014, com as principais observações por perímetro e a estimativa da necessidade de investimentos em infraestruturas para resolver previamente os problemas que por ventura possam acontecer de acordo com diagnóstico naquele momento. Todo este trabalho teve o envolvimento direto ou indireto de pessoas chaves e grandes conhecedores das realidades locais, e, em especial, foram ouvidos associações de produtores, distritos de irrigação e empresas que prestam serviços de operação e manutenção nos perímetros.

Desde então, estão sendo tomadas medidas que garantam a segurança hídrica e a produção agrícola em todos os perímetros de irrigação, que estão sob a coordenação da Codevasf 3ª SR.  A partir de uma escala de prioridades estabelecida pela Companhia, considerando-se situações mais críticas, algumas ações começaram a ser realizadas nos perímetros situados na borda do Lago de Itaparica, por apresentarem situação de maior vulnerabilidade, e ainda em dezembro de 2014, foram contratadas emergencialmente as obras de desassoreamento dos canais de aproximação, num investimento de quase meio milhão de reais, garantindo a não interrupção do fornecimento de água para os agricultores de todos os perímetros que se encontram à margem esquerda do Lago de Itaparica, no Estado de Pernambuco.

Dando continuidade as ações, na escala das situações mais críticas, foram elaborados projetos e editais para contratação de obras de infraestrutura nos perímetros considerados especiais: Projetos Fulgêncio, Brígida e Manga de Baixo, que estão localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Belém de São Francisco, respectivamente, num montante previsto de mais de R$ 4 milhões, especialmente com a instalação de flutuantes e ensecadeiras, projetos estes já aprovados e com dotação orçamentária para contratação assim que for necessário.

Assim como nos perímetros citados anteriormente, também no Perímetro Bebedouro, localizado em Petrolina, já foram concluídos os estudos necessários para contratação das obras e serviços necessários para minimizar os problemas que venham a acontecer em caso diminuição significativa do nível do rio São Francisco, para a execução destas ações está previsto um orçamento de aproximadamente R$ 150 mil.

O grupo de trabalho concluiu, com base nos estudos realizados, que, de todos os perímetros sob a circunscrição da 3ª SR, o Perímetro Senador Nilo Coelho apresenta situação mais segura, pois a captação é feita diretamente na barragem de Sobradinho, maior reservatório do rio São Francisco, e mesmo chegando a 0% do volume útil, para efeito de geração de energia, quando atingir a cota 380,50, teríamos a situação mais crítica, porém, com vazão suficiente para alimentar o perímetro.

Ainda, por solicitação do grupo de trabalho, a Codevasf enviou um técnico para avaliar as condições de operação dos conjuntos moto-bombas, para uma análise mais apurada do sistema de bombeamento da estação principal e identificar possíveis problemas de cavitação, além de propor ajustes na operação destas máquinas, o que já está em andamento.  Além dessas providências, a Codevasf, dentre as ações do PAC, quem vêm sendo implementadas no perímetro, licitou e contratou empresa de engenharia, ainda em 2014, para execução os serviços de recuperação e aumento da capacidade de seis reservatórios, em pontos estratégicos, do ponto de vista operacional, onde haverá um aumento médio de 2,5 (duas vezes e meia) do volume de acumulação atual, chegando a aproximadamente 2,0 milhões de metros cúbicos. Esse investimento, de mais de R$ 7 milhões, permitirá uma autonomia desses setores hidráulicos de duas semanas, ou seja, sem depender do bombeamento diário, como ocorre atualmente.

Sabe-se que esta situação de crise hidrológica não é local, atingindo outras regiões e até mesmo outros países, tendendo a agravar-se ainda mais. Temos a consciência que estamos desprendendo todos os esforços possíveis, de forma antecipada, para evitar a interrupção do fornecimento de água para os agricultores dos perímetros de irrigação, por entender a importância desta atividade para a economia regional. Porém, cabe-nos lembrar que todos são responsáveis e que, toda a sociedade deve adotar medidas que assegurem maior eficiência no uso da água, evitando desperdícios.

Codevasf – 3ª Superintendência Regional – Petrolina/PE