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Herman Benjamin diz que houve abuso de poder na campanha de 2014

Por Nill Júnior

G1

O relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, ministro Herman Benjamin, afirmou nesta quinta-feira (8), durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014.

Durante a leitura do voto, Herman Benjamin entendeu que o PT e o PMDB acumularam recursos de propina ao longo do tempo, o que beneficiou os partidos na eleição daquele ano. O ministro chamou esses valores de “propina-gordura” e “propina-poupança” por terem sido captados de empresas beneficiadas em contratos da Petrobras antes da eleição.

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014”, disse Benjamin.

Por tais razões, Benjamin disse reconhecer a procedência da alegação de que houve abuso de poder político e econômico.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

A condenação ou absolvição da chapa, no entanto, depende do votos dos demais seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Na leitura do voto, Herman Benjamim também enfatizou que o abastecimento de campanhas com propina não ocorreu exclusivamente para beneficiar o PT e PMDB na eleição de 2014, mas tornou-se prática em outros partidos.

Para o relator, não precisa ser propina para cassar um mandato, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral).

O ministro acrescentou, entretanto, que o processo não lhe permite investigar outras legendas, já que a ação, proposta pelo PSDB, tem como foco somente a chapa formada por Dilma e Temer.

“Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras. Com certeza, tais recursos serviram para a manutenção e crescimento dos partidos […], que estabeleceram fontes de financiamento contínuo, as quais sem dúvida permitiram-lhes desequilibrar a balança da disputa eleitoral”, afirmou o relator.

“Chamo atenção que não foram esses os dois únicos partidos a agir dessa forma. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos. Mas, como relator, e nós como juízes, só podemos analisar a coligação vencedora na eleição presidencial de 2014. Então, não se pense, por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos ou de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos. Muito longe da verdade”, completou em seguida.

Outras Notícias

Jovem de 21 anos morre eletrocutado enquanto trabalhava em São José do Egito

Morreu na tarde desta terça-feira (28) o jovem Carlos Wilson, de 21 anos. Segundo relatos de internautas ao Blog do Marcello Patriota, Carlos estava trabalhando em uma Chácara no Sítio Retiro 2, quando foi passar com uma régua de alumínio e tocou em um fio de alta tensão, levando um choque e vindo a óbito […]

Morreu na tarde desta terça-feira (28) o jovem Carlos Wilson, de 21 anos. Segundo relatos de internautas ao Blog do Marcello Patriota, Carlos estava trabalhando em uma Chácara no Sítio Retiro 2, quando foi passar com uma régua de alumínio e tocou em um fio de alta tensão, levando um choque e vindo a óbito no local.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados, mas quando chegaram o jovem já estava sem vida. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado. O corpo será levado para o IML de Caruaru, onde deve passar por exames cadavéricos antes de ser liberado para o velório e sepultamento. O caso foi registrado na Delegacia de São José do Egito.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Carlos era filho do casal Nego de Raimundo e Juciecleide.

Serra: Mauricinho Melo deve assumir a Ciretran

O empresário Mauricinho Melo deverá ser o novo coordenador da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Procurado pelo comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM, o empresário confirmou que recebeu o convite para assumir o órgão e que teria aceitado, porém estaria aguardando o retorno da pessoa que lhe fez o convite para bater oficialmente o […]

O empresário Mauricinho Melo deverá ser o novo coordenador da 19ª Ciretran de Serra Talhada.

Procurado pelo comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM, o empresário confirmou que recebeu o convite para assumir o órgão e que teria aceitado, porém estaria aguardando o retorno da pessoa que lhe fez o convite para bater oficialmente o martelo.

O nome de Mauricinho Melo seria uma indicação do vereador Zé Raimundo ao deputado Rodrigo Novaes, com a aprovação da prefeita Márcia Conrado. Antes de Mauricinho foram especulados diversos nomes para a vaga deixada por Duquinho, a exemplo do assessor de gabinete da gestão Márcia, César Kaique.

Empresário do setor de eventos, Mauricinho Melo é filho do atual presidente da CDL, Maurício Melo.

Papa Francisco deixa testamento marcado pela simplicidade e devoção a Maria

O mundo se despediu nesta segunda-feira (21) de Papa Francisco, líder da Igreja Católica, que faleceu aos 88 anos. Conhecido pela sua postura humilde e pelo compromisso com os mais pobres, Francisco deixou registrado, em 2022, um testamento que reflete com clareza a simplicidade e a espiritualidade que marcaram sua trajetória. De acordo com o […]

O mundo se despediu nesta segunda-feira (21) de Papa Francisco, líder da Igreja Católica, que faleceu aos 88 anos. Conhecido pela sua postura humilde e pelo compromisso com os mais pobres, Francisco deixou registrado, em 2022, um testamento que reflete com clareza a simplicidade e a espiritualidade que marcaram sua trajetória.

De acordo com o documento, intitulado “Miserando atque Eligendo”, o pontífice expressou seu desejo de ser sepultado de maneira simples e discreta. “O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus”, determinou o Papa em suas palavras.

Segundo o testamento, Francisco pediu que seus restos mortais repousem na Basílica Papal de Santa Maria Maior, em Roma — local de profunda devoção do pontífice, onde ele costumava rezar antes e depois de cada Viagem Apostólica. “Desejo que a minha última viagem terrena se conclua precisamente neste antiquíssimo santuário Mariano”, escreveu o Papa.

O documento também especifica o local exato de seu túmulo, no corredor lateral entre a Capela Paulina e a Capela Sforza, dentro da Basílica, reforçando o caráter reservado de sua despedida.

Francisco revelou ainda que as despesas para a preparação da sepultura já estavam providenciadas, graças a um benfeitor designado por ele próprio. As instruções foram confiadas ao Arcebispo Rolandas Makrickas, responsável pelo cumprimento de seus últimos desejos.

Em suas palavras finais, o pontífice dedicou seu sofrimento dos últimos anos à paz no mundo e à fraternidade entre os povos. “O sofrimento que esteve presente na última parte de minha vida eu o ofereço ao Senhor pela paz no mundo e pela fraternidade entre os povos”, registrou.

O testamento, escrito no dia 29 de junho de 2022, em Santa Marta, revela a mesma serenidade, desprendimento material e compromisso com a fé que sempre guiaram Francisco desde o início de seu pontificado em 2013.

A simplicidade de suas últimas vontades reforça a imagem de um Papa próximo do povo, defensor da dignidade humana e das causas sociais, que agora se despede deixando um legado espiritual profundo e atemporal. Leia abaixo a íntegra do testamento:

Miserando atque Eligendo

Em Nome da Santíssima Trindade. Amém.

Sentindo que se aproxima o ocaso da minha vida terrena e com viva esperança na Vida Eterna, desejo expressar a minha vontade testamentária somente no que diz respeito ao local da minha sepultura.

Sempre confiei a minha vida e o ministério sacerdotal e episcopal à Mãe do Nosso Senhor, Maria Santíssima. Por isso, peço que os meus restos mortais repousem, esperando o dia da ressurreição, na Basílica Papal de Santa Maria Maior.

Desejo que a minha última viagem terrena se conclua precisamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde me dirigia para rezar no início e fim de cada Viagem Apostólica, para entregar confiadamente as minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecer-Lhe pelo dócil e materno cuidado.

Peço que o meu túmulo seja preparado no nicho do corredor lateral entre a Capela Paulina (Capela da Salus Populi Romani) e a Capela Sforza desta mesma Basílica Papal, como indicado no anexo.

O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus.

As despesas para a preparação da minha sepultura serão cobertas pela soma do benfeitor que providenciei, a ser transferida para a Basílica Papal de Santa Maria Maior e para a qual dei instruções apropriadas ao Arcebispo Rolandas Makrickas, Comissário Extraordinário do Cabido da Basílica.

Que o Senhor dê a merecida recompensa àqueles que me quiseram bem e que continuarão a rezar por mim. O sofrimento que esteve presente na última parte de minha vida eu o ofereço ao Senhor pela paz no mundo e pela fraternidade entre os povos.

Santa Marta, 29 de junho de 2022

SEFAZ interdita loja na Ilha do Retiro e apreende 33 veículos

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e […]

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB,  possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem  – Estão de volta à cadeia os empresários Erick  Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para  postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Governo de Pernambuco leva o Circuito Literário de Pernambuco à Serra Talhada

A governadora Raquel Lyra deu início, nesta segunda-feira (6), à etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), projeto executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que, neste ano, tem o objetivo de levar a todas as regiões do Estado discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial.  A iniciativa, que chegou hoje a Serra […]

A governadora Raquel Lyra deu início, nesta segunda-feira (6), à etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), projeto executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE) que, neste ano, tem o objetivo de levar a todas as regiões do Estado discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial. 

A iniciativa, que chegou hoje a Serra Talhada, no Pajeú, foi lançada no último dia 22 de abril, em Caruaru, no Agreste, e também vai contar com a etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, a programação do CLIPE no Sertão segue até o dia 11 de maio. Durante o evento, servidores da SEE, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos por meio do Bônus Livro. Professores terão R$ 1 mil em créditos, enquanto analistas e assistentes terão R$ 500.

“Descentralizamos uma ação que agora vira política pública, garantindo a presença do Estado do Litoral ao Sertão através de uma grande feira literária, debatendo diversidade, a cultura dos nossos ancestrais e trabalhando a cultura de periferia. Aqui são realizados debates, mostras culturais e apresentações artísticas. O Circuito Literário também é uma grande oportunidade para que os nossos profissionais possam utilizar o Bônus Livro para adquirir mais conhecimento”, destacou Raquel Lyra. 

O cartão que dá direito à compra dos livros é distribuído pelas gerências regionais de educação aos servidores dias antes da realização da feira em cada uma das suas etapas. 

De acordo com a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, mais de 13 mil profissionais vinculados à pasta devem participar do Circuito Literário no Sertão. “Nós também pensamos no acesso desses profissionais à feira e estamos disponibilizando transporte para que todos possam vir das suas regionais”, enfatizou.

“Eu fico muito feliz em saber que a governadora olha para o Sertão da mesma forma que olha para a capital. Estamos recepcionando mais de 60 municípios com o CLIPE. Isso mostra que, juntos, podemos lutar pela equiparação das desigualdades sociais investindo na educação”, enfatizou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro ressaltou a importância da descentralização da política pública. “Parabenizo o Governo de Pernambuco por trazer mais uma ação educativa para o Sertão. Tenho certeza de que o nosso povo está muito feliz”, comemorou o parlamentar, que acompanhou a chefe do Executivo ao lado do deputado estadual Luciano Duque. “Esta é uma iniciativa louvável, que vem contribuir bastante com a educação e a formação dos nossos mestres”, acrescentou Duque.

Professor da rede pública estadual no Sertão do Pajeú, Eliandro Ferraz destacou a importância do Bônus Livro para os educadores. “Este é um investimento muito importante para a nossa categoria, pois agora nós temos essa opção de nos capacitar e melhorar os nossos serviços. Hoje é um dia muito importante para a educação do Sertão do Estado”, agradeceu o docente.

A terceira e última fase do CLIPE, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, vai ocorrer na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.

Também estiveram presentes na abertura do evento o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Galego de Nanai (Cabrobó), Aline Freire (Terra Nova), Marconi Santana (Flores) e Elizinho Soares (Carnaubeira da Penha); Pollyana Abreu, liderança política do Sertão do Moxotó; e o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro.