Henrique Queiroz volta a comandar o Iterpe 

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Diário de Pernambuco

Pernambuco registrou um novo recorde de pessoas curadas do novo coronavírus.

Neste domingo (24), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação de 2.046 pacientes recuperados.

Antes, o recorde tinha sido na quinta-feira (21), quando foram registradas 1.018 curas. O estado acumula, ao todo, 6.694 recuperações, sendo 57,4% (3.844) oriundas de casos graves, categorizados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag); e 42,6% (2.850) de leves.

Também, neste domingo, a SES registrou 973 novas infecções pelo novo coronavírus. 323 delas são graves e 650 leves. Desde 12 de março, Pernambuco acumula 27.759 casos confirmados, sendo 12.391 graves e 15.368 leves.

Dos casos graves, 1.616 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 4.731 estão internados, sendo 232 em UTI e 4.499 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Dos 185 municípios pernambucanos, houve registro de srag por Covid-19 em 157 deles.

Mortes: neste domingo, o estado recebeu a confirmação laboratorial de 56 mortes causadas pelo novo coronavírus. 32 delas são de homens e 24 de mulheres. Eram pessoas que moravam nas cidades de Recife (17), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (3), Paulista (3), Ribeirão (3), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (2), Igarassu (2), Ipojuca (2), Água Preta (1), Aliança (1), Buenos Aires (1), Buíque (1), Cachoeirinha (1), Gravatá (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa do Itaenga (1), Limoeiro (1), Orobó (1), Pesqueira (1), Salgueiro (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Surubim (1), Timbaúba (1) e Vicência (1). Ao todo, Pernambuco tem 2.200 vítimas.

As 56 novas mortes confirmadas ocorreram entre os dias 16/04 e 23/05 e os pacientes tinham idades entre 31 e 97 anos de idade. Dos 56 pacientes que vieram a óbito, 33 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (16), diabetes (14), doença cardiovascular (8), neoplasia/histórico de neoplasia (5), doença de Alzheimer (4), histórico de AVC (3), doença renal (2), hipotireoidismo (2), tabagismo (2), etilismo (1), doença vascular (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), cirrose (1), tuberculose (1), HIV/Aids (1), sarcoma de Kaposi (1) e gota (1) – o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade. Quatro não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios. As faixas etárias são: 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (7), 60 a 69 (12), 70 a 79 (14), 80 ou mais (17).

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

O orçamento de R$ 2 bilhões está incluso na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e foi publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União

Alice Albuquerque/JC Online

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que estimula o exercício financeiro de 2020 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20).

O orçamento, que teve como relator o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), foi sancionado sem vetos e inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com utilização destinada para as eleições municipais que acontecerão em outubro desde ano.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 e tem o valor equivalente incluído pela lei nº 13.487/17. Ele é composto de dotações orçamentárias da União repassadas ao TSE a cada eleição, com base nos parâmetros da própria lei.

Ainda de acordo com ela, os recursos disponíveis do Fundo Eleitoral só ficarão à disposição do partido político após a definição de critérios para a distribuição, que deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido e divulgado publicamente.

É importante salientar que os recursos que não forem utilizados nas campanhas devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas.

Nas últimas eleições (2018) foi repassado aos partidos, pouco mais de R$ 1,7 bilhão. A distribuição da verba utilizada pelo TSE é definida em lei para o primeiro turno das eleições, os recursos do FEFC serão distribuídos entre os partidos políticos, disponibilizado até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, mesmo dia que os partidos também podem comunicar a renúncia ao fundo.

Veja quanto cada partido vai receber em milhões – De acordo com uma projeção do jornal O Globo:

Veja as regras de distribuição de verba para os partidos:

2% divididos igualmente entre todos os partidos;

15% dividido entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares;

35% divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição para a Casa;

48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares.

Um ônibus da empresa Autoviação Progresso colidiu na madrugada deste sábado (18) com um caminhão na PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirirm, Sertão do Moxotó.

O acidente ocorreu por volta das 03h15, e felizmente, nenhum dos 45 passageiros do coletivo ficou ferido. Porém, o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, com fraturas nos braços e fratura exposta no joelho.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, em reprodução do Farol de Notícias,  a vítima foi retirada com o auxilio de um desencarcerador, ferramentas de corte e cilindro expansor.

Após ser retitado das ferragens, o motorista foi conduzido com vida ao hospital de Ibimirim. Ainda não há informações do que teria provocado o acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) investiga o caso.

Foi o segundo acidente envolvendo um ônibus da empresa nas últimas horas. Essa noite, um outro ônibus da empresa que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.