Gustavo Gouveia teve agenda com prefeito de Santa Terezinha

A Prefeitura de São José do Egito, aumentou sua capacidade de testagem com aquisição de testes rápidos. A informação foi passada pela Secretária Municipal de Saúde, na tarde desta quarta-feira (27).

A Secretaria explica, que dos 21 casos confirmados até essa terça-feira (26), 14 foram detectados através de testes rápidos, ao todo 108 desses testes já foram feitos desde a semana passada.

O secretário de Saúde, Paulo Jucá, destaca a importância de se testar mais. “Com mais pessoas testadas podemos identificar focos como foi com a feira livre na semana passada, e daí tomar decisões acertadas para diminuir o contágio.”

“Essa é mais uma, das muitas medidas já tomadas pelo Governo Municipal, para evitar o aumento dos casos de coronavirus em nosso município.” Afirmou Paulo.

A Festa de Janeiro em Iguaracy encerrou-se na noite deste domingo (19), com apresentações de Forró Vumbora, Guilherme Ferri e Gatinha Manhosa. Mesmo com a chuva que caiu durante o evento, o público marcou presença e acompanhou os shows em clima de descontração.

Organizado pela Prefeitura de Iguaracy e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco e da Empetur, o evento contou com o reconhecimento das lideranças locais. O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a parceria com a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) e ressaltou a importância do apoio estadual para sua realização. O vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo também agradeceram à população e ao público presente por prestigiar a festividade, que tem 111 anos de história.

Além das autoridades municipais, participaram o ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), hoje assessor especial da governadora, e o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), entre outros secretários e vereadores.

A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser evidenciada a partir da convenção, com imagem do ex-presidente ao lado de Emídio, tirada recentemente. O Senador Humberto Costa está confirmado na convenção.

Emídio ainda não falou muito sobre a decisão de Itamar França de anunciar candidatura própria. Tem apenas repetido a mesma coisa que falou quando das saídas de Vicentinho e Renon de Ninô do grupo. “Perco eleição, mas não perco minha dignidade e honra”, disse, sem mais detalhes.

Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que reconsidere a absolvição do ex-presidente da República Michel Temer em caso envolvendo corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão defende a instauração de ação penal contra Temer e outras cinco pessoas, a partir da denúncia feita pelo MPF em 2018, após investigação que apurou irregularidades na edição do Decreto 9.427/2017. 

O órgão aponta que o ato normativo beneficiou empresas do setor portuário, com destaque para o Grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, em troca do pagamento de vantagens indevidas ao então presidente da República.

O recurso busca anular decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou a denúncia e impediu a instauração de ação penal contra os acusados, sem considerar as provas apresentadas pelo MPF. 

Segundo o procurador regional da República Guilherme Schelb, há diversos elementos colhidos no curso da investigação que apontam indícios da prática criminosa, sendo suficientes para justificar a instauração de ação penal. É o caso de movimentações financeiras para empresas e contratos de fachada; diálogos entre os acusados, interceptados mediante prévia autorização judicial; registros de pagamento de vantagens indevidas em planilhas que relatam com riqueza de detalhes o repasse de valores.

“O que se pretende aqui não é comprovar a autoria e materialidade dos crimes imputados aos réus, mas demonstrar que há justa causa para a instauração da ação penal proposta, obstada pela absolvição sumária indevidamente decretada no juízo sem a apreciação das provas apresentadas”, sustenta o procurador. 

Segundo ele, a decisão do TRF1 afronta jurisprudência do STJ, visto que a absolvição sumária do acusado (sem análise das provas) não pode servir como impedimento para se buscar a verdade real sobre os ilícitos criminais. Diante disso, o MPF pede que, após o reconhecimento da existência das provas, a ação seja instaurada e o mérito julgado na 1ª instância.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que o Grupo Rodrimar era um dos responsáveis pelo pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer, por meio de empresas de fachada, como a Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação e PDA Projeto e Direção Arquitetônica. 

Ao todo, foi apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões. De acordo com provas colhidas na investigação, os registros do envolvimento do ex-presidente com negociações referentes ao setor portuário data de 1998. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República também detalhou como se deram as negociações que levaram à edição do decreto que ampliou por até 70 anos a duração de dois contratos entre o poder público e empresas que exploram o setor portuário, em troca de vantagens indevidas.

Fatos e provas – No recurso, o procurador rebate os argumentos do TRF1 de que o MPF não teria indicado qual vantagem teria de fato sido prometida ou recebida pelos acusados, nem comprovado o vínculo espúrio entre os envolvidos. “A conexão entre o recebimento e a função pública exercida por Michel Temer é evidente e está suficientemente descrita na denúncia e comprovada por meio de provas robustas, especialmente os diálogos mantidos pelos réus e interceptados judicialmente”, afirma Guilherme Schelb.

Segundo o procurador, os elementos colhidos na investigação demonstram a conexão entre as quantias milionárias repassadas pelo grupo Rodrimar e a função pública privilegiada e estratégica ocupada por Michel Temer, que teria servido de ferramenta para favorecer os controladores da empresa portuária. O procurador também destaca que há provas incontestáveis – não analisadas, nem afastadas pelo TRF1 – sobre a prática de lavagem de dinheiro, por meio das empresas de fachada mantidas pelo ex-presidente para movimentar dinheiro ilícito. 

“Com a exposição, a transcrição e a reprodução de diálogos e imagens, resta evidente a existência de justa causa a amparar a imputação dirigida aos recorridos e prosseguimento da ação penal”, sustenta. Segundo o MPF, o objetivo do recurso é anular a decisão que desconsiderou as provas apresentadas e não a reanálise desses elementos – o que deverá ser feito no curso da ação penal.

O ex-prefeito de Palmeirina Eudson Catão (MDB) escapou da morte ontem. Após sair de um almoço com políticos aliados, que apoiam a sua pré-candidatura à Prefeitura da qual já foi gestor, Catão cochilou ao volante e capotou com o carro, uma caminhonete modelo Hilux, diversas vezes na pista.

Ele foi socorrido por policiais que passavam pelo local e sofreu pequenas escoriações. O ex-prefeito e pré-candidato está vindo para capital com o objetivo de realizar exames na cabeça. A informação é do Blog do Magno.