Guga Lins, prefeito de Sertânia é o único alvo do PSDB até agora

Congresso em Foco

O comportamento e a credibilidade do presidente Jair Bolsonaro são mal avaliados pela maior parte dos eleitores, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pela Folha de S.Paulo. Chega a 80% o índice dos que desconfiam das declarações de Bolsonaro.

De acordo com o instituto, 43% dos entrevistados nunca confiam no que o presidente fala. Outros 37% acham que suas declarações só merecem credibilidade às vezes. Somente 19% dizem acreditar sempre em Bolsonaro.

A maior parte dos eleitores considera que o presidente não se comporta adequadamente ao cargo. É assim na maioria das vezes para 28% dos entrevistados e em algumas situações para 25%, diz o instituto. Outros 28% acham que Bolsonaro nunca se comporta adequadamente. Em agosto, 32% tinham essa opinião.

A pesquisa mostra que 39% acham que a imagem do Brasil no exterior piorou um ano depois que Bolsonaro assumiu a Presidência. Outros 25% dizem que o prestígio do país ficou igual e 31% afirmam que ele melhorou.

Em dezembro de 2003, no fim do primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula (PT), 53% achavam que seu governo tinha contribuído para melhorar a imagem do país no mundo e somente 7% diziam que ela tinha piorado, segundo o Datafolha. Foram entrevistadas 2.948 pessoas em 176 municípios na quinta e na sexta-feira.

Mesa de Diálogo reunirá especialistas na temática na sexta, 05/05

“Convivência sem Medo: Reflexões para a Prevenção da Violência no Ambiente Escolar” será o tema de uma mesa de diálogo, que acontecerá na sexta-feira, 05 de maio, das 19h às 22h, no IFPE Afogados da Ingazeira.

O evento será aberto a qualquer pessoa interessada, as inscrições podem ser feitas até a véspera, na quinta (04), pelo link: https://bit.ly/dialogoif. As vagas são limitadas. A mesa será realizada na Sala de Reuniões, no Bloco A do Campus.

Os debatedores convidados serão: Marcos Antônio da Silva, professor e escrivão de polícia; Nill Júnior, jornalista, gerente administrativo da Rádio Pajeú e presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE; Maria Cecília de Melo Lima, psicóloga, e José Adelmo dos Santos, professor, educador ambiental e consultor de políticas públicas.

O objetivo é promover o diálogo e a reflexão sobre a necessidade da promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar, frente aos lamentáveis acontecimentos do país, envolvendo a violência nas escolas. A iniciativa é do Curso de Licenciatura em Computação do IFPE Afogados. A mesa será mediada pela professora Maria Amélia Silva Costa.

Mais informações podem ser conseguidas pelo e-mail: [email protected]

O Boletim InfoGripe Fiocruz, divulgado nesta semana, aponta crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG). A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 25, período de 19 a 25 de junho. 

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do Boletim, destaca que a possível interrupção do crescimento sinalizada na edição da semana anterior não se manteve. No entanto, o sinal de interrupção se mantém para os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, com oscilação em patamar elevado no Paraná.

Nas quatro últimas SE a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,0% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 94,5% para Sars-CoV-2 (Covid-19). 

Na faixa etária de 0 a 4 anos os dados das últimas quatro semanas mostram que o Sars-CoV-2 já se aproxima do observado para VSR. Esses dois vírus corresponderam a 36% e 39%, respectivamente. Assim, o estudo indica, em crianças e adolescentes, manutenção de SRAG do sinal de queda entre os grupos de 0 a 4 e 5 a 11 anos. Na população adulta observa-se sinal de desaceleração, porém ainda em situação de crescimento, especialmente nas faixas etárias a partir de 50 anos.

Estados e capitais

Os dados mostram que 16 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AL, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PB, PI, PR, RJ, RN, RR, SC, SP e TO. Nos estados das regiões Sudeste e Sul há indícios de possível interrupção na tendência de crescimento nas últimas semanas, que devem ser reavaliados nas próximas atualizações para confirmação.

Entre as capitais, 18 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Plano Piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES). Quinze macrorregiões de saúde encontram-se em nível pré-epidêmico, 14 em nível epidêmico, 66 em nível alto, 22 em nível muito alto, e uma macrorregião de saúde em nível extremamente alto.

Casos de SRAG no país

Em nível nacional, o cenário atual sugere que a situação de casos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresenta indícios de crescimento nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). “Ainda que em ritmo mais lento do que aquele observado ao longo dos meses da abril e maio”, observa o pesquisador Marcelo Gomes.

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.