Guerra Jurídica: negado pedido de liminar que queria retirada de adesivos do PSB em São José do Egito

O resultado do trabalho será enviado  aos deputados federais, senadores e às prefeituras dos municípios pernambucanos

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou nesta terça-feira o relatório final de seus trabalhos. O Colegiado  escutou diversas instituições e entidades nos últimos três meses, colheu dados e, agora, apresenta a conclusão no Plenarinho II da Casa Joaquim Nabuco. A comissão é formada pelos deputados Doriel Barros (PT), na presidência, Teresa Leitão (PT), na vice, João Paulo (PCdoB) na relatoria, além de Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR) como membros titulares.

O Colegiado esteve presente em diversos municípios para ouvir a população, escutou ainda o Governo de Pernambuco, por meio da Funape, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), sindicatos e associações de diversas categorias de trabalhadores. O relatório final será encaminhado à bancada federal – deputados e senadores –  e a todas as prefeituras pernambucanas, com todos os dados colhidos e o posicionamento final da Comissão.

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano.

A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

Segundo o Blog PE Notícias, o governador, Paulo Câmara será recebido, em Tabira, pelo vice-prefeito Marcos Crente (DEM), e pelo secretário de Administração, César Pessoa. 

O governador estará visitando a cidade na tarde desta sexta-feira (17), para anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Além da entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

De acordo com informação do PE Notícias, a prefeita Nicinha Melo não justificou sua ausência na recepção ao governador, mas está mais que claro a sua opção na escolha da pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao governo do Estado.

Já na Festa do Louro, organizada pela família Marinho, uma multidão acompanhou o show de Alceu Valença.

Amante da arte dos cantadores, Valença recitou ao lado de Antonio Marinho, um martelo alagoano. O artista apresentou seus maiores sucessos, para o delírio do público.

Os vídeos nas redes sociais mostram o encontro das gerações e talentos culturais de Marinho e Alceu, para o delírio da multidão que foi acompanhar a programação.

Hoje, a programação já teve leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho, com Maria Helena Marinho e Bia Marinho e mesa de glosas com mulheres do repente.

Na bodega Job Patriota, Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho às 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin, Maestro Spock, Show Teotônio e Encanto & Poesia.

Amanhã, dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordeis, recitais e shows, com Lucas Castro, Ednardo Dali, Miguel Marinho, Felipe Weinberg e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.

 

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O trabalho em conjunto do governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Administração (SAD), e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para capacitar gestores municipais tem sequência, segundo nota ao blog.

A parceria acontece desde abril de 2016 e oferece vagas em diversos cursos do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe). Para o mês de março, estão disponíveis 65 vagas para servidores municipais em 13 cursos diferentes.

O Cefospe é o braço da SAD na parceria, enquanto que o Escritório de Projetos da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios atua pela Seplag. O objetivo da iniciativa é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo estimular, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

Entre os cursos oferecidos para o mês de março estão os de Noções Básicas de Marketing para Organizações Públicas, Introdução ao Manejo Sustentável de Águas Pluviais, Gestão para Resultados no Setor Público e o Básico de Contratos Administrativos. Os cursos variam entre 16 e 36 horas/aula. Os primeiros já começam a ser ministrados no dia 6/03 e seguem espalhados por todo o mês tendo aulas até o dia 31, sempre realizadas na sede do Cefospe, na Rua Tabira, s/n, Boa Vista, Recife.