Guarda Municipal recebe armamento não letal em Tabira

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31).

A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto. As informações são do Blog do Magno.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB), Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB), Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação), Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade), Segundo secretário – Cleiton Collins (PP), Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil), Quarto secretário – Joel da Harpa (PL), Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB), Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP), Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação) Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL), Quinto suplente – William Brígido (Republicanos), Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas), Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

O registro é do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e foi entregue ao blog.

Mostra ele e o hoje Secretário de Infraestrutura,  Silvano Brito, acompanhando a construção da Barragem de Brotas,  nosso grande símbolo hídrico e responsável pela cidade e parte da região do Pajeú que temos hoje.

Chama a atenção o estágio da obra, ainda sem o sangradouro, com um grande vão entre as estruturas laterais. Na época em que a foto foi tirada, o irmão de Heleno,  Antônio Mariano de Brito, já tinha protagonismo político como ex-prefeito e liderança do município.

Já Silvano, o Bombinha, viu o irmão,  Silvério Brito ser o prefeito a entregar a Barragem juntamente com governador Eraldo Gueiros Leite.

Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de  símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno  foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri parabaibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais neste sábado (3/12), que as reuniões e audiência públicas que discutiram o Plano Diretor da cidade foram finalizadas.

“Por não ser uma obra, ou serviço, muitos não sabem da sua importância, porém, será um grande instrumento de crescimento urbano de Ouro Velho nos próximos 10 anos”, destacou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, serão criados novos espaços públicos, novas regras de crescimento de indústrias, comércios e loteamentos, construções e outras atividades. 

Augusto Valadares garantiu ainda que em breve deverá estar anunciando novidades para o município.

Emancipação – Ouro Velho está nos preparativos para a festa dos 62 anos de emancipação da cidade. 

Por meio das redes sociais, já foram anunciadas, até agora, quatro atrações que estarão se apresentando no Estádio Municipal da Cidade no dia 18 de janeiro, são elas: Taty Girl, Tayrone, Vitor Fernandes e Zé Cantor.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

Conhecido como “Clássico das Multidões”, o jogo entre Santa Cruz e Sport, que hoje acontece pelo Campeonato Pernambucano, motivou brigas de torcidas uniformizadas, correria e depredação nas ruas do Recife, horas antes da partida, prevista para 16h30 no estádio do Arruda, na Zona Norte da cidade.

Vídeos encaminhados ao Canal Globo e postados nas redes sociais mostram brigas, correria, bombas e depredação em vários bairros da cidade. Vários torcedores carregam pedras e pedaços de paus.

Num dos vídeos é possível ver um homem sendo alcançado e espancado por torcedores do Santa Cruz, que tiram a roupa da vítima. As imagens são fortes. Ele é atingido por diversos socos e pontapés em todo o corpo, por um grupo formado por mais de 10 homens. Um motociclista chega a se juntar ao grupo e jogar a moto na vítima, que estava rendida no chão.

Outras imagens mostram correria, fumaça e sons de fogos de artifício na Rua Real da Torre, no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. Supermercados e lojas da região foram saqueadas. Nos bairros da Madalena e da Encruzilhada estabelecimentos comerciais fecharam as portas.

De acordo com o Hospital da Restauração (HR), emergência pública no bairro do Derby, região central do Recife, “12 vítimas de agressão física deram entrada na unidade, até o meio da tarde”.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, com a Polícia Civil e a Polícia Militar questionando sobre as ocorrências vistas nas imagens, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Numa reunião realizada na sede da SDS na tarde de sexta (31), com membros da PM, ficou definido que o jogo teria efetivo de 645 policiais, entre Batalhão de Choque, Rádio Patrulha, Rocam e Cavalaria.

Em comunicado à imprensa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirma que está acompanhando o trabalho das forças de segurança, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A gestora anunciou ainda que vai se reunir com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para tratar do caso.

Nas redes sociais, Raquel Lyra postou sobre o assunto. “Estou trabalhando com a equipe do governo desde o primeiro momento, e tomando as devidas providências para punir os vândalos responsáveis pela barbárie vista mais cedo no Recife. Cerca de 700 policiais estão destinados para a missão e os feridos estão sendo atendidos no HR. Os verdadeiros torcedores e a população não podem e não vão ficar acuados pelos que usam o futebol para praticar violência.”

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), também se manifestou nas redes. “O que vimos hoje foram cenas criminosas no confronto entre vândalos que usam o futebol para praticar violência. É urgente a identificação e uma punição severa para esses delinquentes! Futebol não é isso”, afirmou.

Clássico mantido

Por volta das 14h30, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou que o clássico Santa Cruz x Sport, marcado para as 16h30 no Arruda, não será cancelado.

“Não faz sentido cancelar o jogo porque joga gasolina na fogueira. O jogo tem que acontecer para reduzir a violência”, afirmou, em declaração ao ge.

Segundo Carvalho, somente ele pode determinar o cancelamento da partida, e isto não será feito.

Mais cedo, devido à violência estabelecida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou, em nota, ter pedido ao governo e à Federação Pernambucana de Futebol o cancelamento da partida. Porto entrou em contato com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, solicitando a suspensão do jogo.

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