Guarda Municipal de Sertânia recebe novo fardamento

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

O trailer promocional da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém gravado com os artistas Klebber Toledo (Jesus), Luíza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades) já está sendo divulgado esta semana. Assista aqui: https://bityli.com/I9j8K 

O filme traz cenas bem impactantes e transmite grande emoção por meio de diversas passagens nas quais aparecem os principais personagens da história ao lado de dezenas de figurantes, uma verdadeira superprodução.

Com atuações notáveis e trajando belos figurinos e adereços criados pela diretora de arte e figurinista Marina Pacheco, os artistas incorporaram os personagens de forma marcante diante das câmeras e sentiram um pouco da emoção que os aguarda nas apresentações que acontecerão nos palcos da cidade-teatro durante a Semana Santa.

“A gente está mergulhando de cabeça para dar o melhor. Estou de coração aberto para exercer meu ofício, para entregar meu corpo, minha ferramenta de trabalho, para fazer um personagem gigantesco que eu tenho a sorte e a honra de interpretar”, disse Klebber Toledo.

Nos bastidores da produção, que aconteceu na segunda semana de janeiro, foi mobilizada uma equipe de cerca de 40 profissionais incluindo maquiadores, câmeras, coordenadores, técnicos de luz e som e assistentes. 

No palco, além dos artistas convidados, atuaram os atores e atrizes pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás), Marina Pacheco (Madalena) e Washington Machado (João), além de dezenas de figurantes.

As gravações tiveram a direção do cineasta Eduardo Morotó e têm a assinatura da produtora Virtual Recife Produções. “Há muito tempo, eu não vejo uma entrega tão competente de uma equipe de audiovisual como vocês”, disse o veterano ator Nelson Freitas, ao final das gravações.

Segundo Eduardo Morotó, os filmes deste ano têm uma pegada mais épica. “Nós focamos na parte dramática, mas também demos destaque às cenas de ação, cenas eletrizantes com muitos figurantes para despertar muitas emoções”, disse o diretor que há oito anos dirige os filmes promocionais da Paixão de Cristo, um espetáculo aclamado por milhões de espectadores, com mais de meio século de história.

Os ingressos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontecerá de 1º a 8 de abril de 2023, já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br.  Temporariamente, as entradas podem ser adquiridas antecipadamente por preços promocionais: R$ 110,00, a inteira, e R$ 55,00 reais a meia entrada em até 12 vezes nos cartões. A promoção especial de ingressos irá até o dia 28 de fevereiro ou até durar o estoque.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, vai anunciar na próxima quinta-feira (30) o nome da pré-candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo partido. 

A confirmação veio na noite desta quinta-feira (23), em Petrolina, durante um breve bate-papo com a imprensa local no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O pré-candidato informou que o anúncio da vice ocorrerá num evento no Recife. Já em relação à vaga do senado, Miguel diz que vai esperar até o final de julho, próximo ao prazo limite das convenções, para definir.

“Queremos fazer algo diferente. Vamos organizar um ato para que possamos trazer as mensagens, a biografia, a história e as características dessa grande mulher que vai construir conosco uma caminhada rumo à mudança em Pernambuco”, completou Miguel Coelho.

Em entrevista à rádio Vilabela FM nesta segunda-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota avaliou sua atuação como deputado: “Eu fiz o que pude e espero que os novos eleitos possam fazer aquilo que a gente fez,” Gonzaga.

O deputado que declarou em junho na Rádio Vilabela que Marília Arraes ficaria em último lugar no primeiro turno, comentou:

“Nunca errei nas minhas previsões mas, Danilo Cabral estava com apoio de mais ou menos 100 prefeitos, ou seja, teria grande chance de ganhar. Não teria como ele não ir para o 2º turno. E Marília Arraes se destacava por ser neta de Miguel Arraes. Mas, peço desculpas. Ela foi muito bem no 1º turno e só caiu no final da eleição mas, ela alavancou durante toda candidatura e Danilo Cabral estagnou.”

Patriota afirmou que a eleição para presidente e governador é considerada “dura” tanto a nível nacional quanto a nível estadual, mas que o pernambucano é muito politizado e muito cuidadoso em escolher o melhor para o Brasil e para o estado. As informações são do Vilabela Online.