Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Trajano, apoia Ingrid Zanella para presidir OAB-PE

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog

Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro.

Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e ameaçou a vítima várias vezes por ciúmes.

Na noite do crime, matou Joseane a facadas enquanto ela dormia, sem condições de defesa da vítima. O crime chocou a população itapetinense.

Ele foi condenado após o corpo de jurados o definir como responsável por homicídio triplamente qualificado.

O júri foi presidido pela juíza Mirela Patrício. Atuaram na acusação a promotora Lorena Medeiros e os assistentes de acusação João Piancó Neto e Algedi Barbosa. A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Douglas Passos e Raul Amorim.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de “desvio de finalidade” da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.

No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11 ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.

No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. “O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, escreveu.

O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moroxde uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.

Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.

Neste domingo (25), uma significativa presença de políticos pernambucanos marcou o ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação, que demonstra respaldo à tentativa de golpe protagonizada por Bolsonaro, contou com a participação de diversas figuras influentes do cenário político do estado.

Entre os presentes estavam o presidente do Partido Liberal (PL) de Pernambuco, Anderson Ferreira, e uma série de parlamentares estaduais, incluindo Joel da Harpa, Coronel Alberto Feitosa, Abimael Santos e Renato Antunes. A presença de deputados federais também foi marcante, com nomes como Pastor Eurico, André Ferreira e Fernando Rodolfo engrossando as fileiras do apoio ao ex-presidente.

Além dos representantes do legislativo, também compareceu ao evento o vereador do Recife Fred Ferreira, demonstrando alinhamento com as pautas bolsonaristas. O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Embratur no Governo Bolsonaro, Gilson Machado Neto, também marcou presença, reforçando os laços entre o governo anterior e seus apoiadores.

A presença expressiva de políticos pernambucanos no ato em São Paulo ressalta a relevância do apoio regional às iniciativas de Bolsonaro e a adesão de lideranças locais à defesa de sua agenda política. O evento na Avenida Paulista sinaliza uma mobilização significativa em torno do ex-presidente, mesmo diante das polêmicas e tensões que marcaram sua gestão e seu envolvimento em possíveis tentativas de golpe.

Diante desse cenário, a presença dos políticos pernambucanos no ato de apoio a Bolsonaro evidencia as divisões políticas presentes no estado e o posicionamento de determinados grupos em relação aos rumos do país. A repercussão dessas manifestações, tanto a nível local quanto nacional, certamente continuará a alimentar o debate político e a polarização ideológica no Brasil.

Em setembro,  Petrolina comemora  123 anos de emancipação política, dia 21. Com programação diversa, a prefeitura preparou um mês com shows gratuitos, esportes e entrega de obras como presente ao município e aos cidadãos que fazem a cidade ribeirinha.

Batizado de ‘Setembro Esportivo’, a programação de esportes em comemoração aos 123 anos da ‘Princesa do Sertão’ promete não deixar ninguém parado. O cronograma de atividades já começa no próximo sábado (8), com atividades em todos os finais de semana. O mês será marcado por campeonatos de futsal; vôlei; judô; caiaque; handebol; capoeira e muito mais. .

Entre o anúncio mais esperado, o aniversário da cidade será celebrado com shows de atrações nacionais.

“Esse é um ano em que Petrolina tem muito o que comemorar: temos obras por toda parte, investimentos na saúde e educação. Para festejar mais um ano de prosperidade, a prefeitura traz Banda Eva e Gabriel Diniz para todos os petrolinenses, além das atividades tradicionais como a ‘Alvorada’ e o desfile de 21 de setembro”, anuncia o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior.

Além do tradicional desfile, que este ano terá como tema ‘Petrolina Monumental: Pertencer é uma Arte’, o mês de aniversário ainda contará com diversas entregas, a exemplo da ciclovia da Avenida Cardoso de Sá.

Confira a programação completa:

8.09 – 3º Campeonato Mini Ramp Skate – Parque Municipal Josepha Coelho

8 e 9.09 – I Festival de Esportes, Cultura e Cidadania do João de Deus  (futsal, capoeira, vôlei, futebol de areia, apresentações culturais) – Praça da Juventude no João de Deus

19.09 – Exposição “Serra da Capivara: o sertão que é Patrimônio da Humanidade” – Tenda Arte e Arquitetura

20.09 – Banda Eva e Gabriel Diniz

21.09 – Alvorada com Philarmônica 21 de Setembro

21.09 – desfile  – ‘Petrolina – Monumental: Pertencer é uma Arte’

22 e 23.09 – I Copa de Futsal Feminino – Homenagem a Linduina – Ginásio Osvaldo de Carvalho

23.09 –  Arrastão Caiaque – do Rodeadouro ao Portal do Rio

29 e 30.09 – Festival de Handebol Master – Ginásio Osvaldo de Carvalho

29.09 – IV Copa de Futebol Society –   José e Maria

30.09 – Festival de Judô Setembro Esportivo – IF Sertão João de Deus