Grupo de prefeitos do PSB deve apoiar Mendonça Filho para o Senado

Foto: José Romildo da Silva/Divulgação

Espaços comunitários serão beneficiados a partir deste sábado (31) com a chegada da rede móvel

Vinte espaços comunitários na área rural de Carnaíba serão beneficiados com a chegada da internet. O projeto, que é desenvolvido pela Secretaria de Educação do município, tem o pontapé inicial neste sábado (31), com a instalação da rede na capela do Sítio Rodeador.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à internet, através da inclusão digital”, revela a secretária de Educação, Cecília Patriota. “É uma maneira de as pessoas estarem conectadas com o mundo”, complementa.

Toda a área rural de Carnaíba será atendida pelo projeto. São associações, capelas e praças frequentadas pela população. Os locais, geralmente, estão próximos às residências dos alunos da rede municipal de ensino. Além de os estudantes poderem ter acesso às aulas remotamente, as famílias terão a chance de manterem os dados móveis dos seus celulares, entre outros benefícios proporcionados pela rede móvel.

As instalações se estenderão por 40 dias e abrangerão os seguintes locais, além do Sítio Rodeador: Sítio Leitão (escola), Sítio Cabelo (escola), Riacho Fundo (igreja), Lagoa do Caroá (praça), Sítio Góes, Roça de Dentro (igreja), Gameleira (escola), Curral Velho.

E mais: Igreja de Itã (outro lado do rio), Pedra D’Água dos Vieiras (associação), Matinha (escola), Santo Antônio III (PSF), Santo Antônio I (antiga escola) e Sítio Barreiros de Ibitiranga (associação).

Do Blog Plural

A governadora Raquel Lyra deu início a um exoneraço no Detran-PE nesta quinta-feira (19), conforme publicação do Diário Oficial. Com isso, a gestões abriu uma nova fase de reorganização interna no órgão após o rompimento com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), responsável pelas indicações.

Vale lembrar que nesta semana, o Palácio do Campo das Princesas anunciou as saídas dos titulares do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e do Porto do Recife. Todos ligados a Da Fonte.

O atual presidente do Detran, Vladimir Lacerda Melquiades, permanece no cargo, mas já é tratado nos bastidores como nome em saída, com expectativa de mudança no curto prazo.

O movimento ganhou força após articulações dentro da Casa Civil, onde passou a ser discutida a sucessão no comando do Detran. A tendência é de que a troca ocorra dentro do próprio órgão, evitando ruídos externos e mantendo o controle político da estrutura.

Nesse cenário, o diretor geral Bruno Santos desponta como principal opção para assumir a presidência.

Filho do deputado Adalto Santos (PP), aliado de primeira hora de Raquel Lyra, Bruno construiu uma relação com o Palácio do Campo das Princesas e, de acordo com interlocutores do governo, vem desempenhando um trabalho à frente da direção geral do Detran-PE considerado diferenciado dentro da estrutura do Executivo estadual.

A possível mudança deve ocorrer de forma gradual, com a hipótese de uma nomeação inicial interina antes da efetivação. Nos bastidores, o entendimento é de que o exoneraço em curso no órgão faz parte de um movimento mais amplo de ajustes e consolidação política dentro da gestão estadual.

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.

Encerrando a missão internacional, a governadora Raquel Lyra visitou, nesta segunda-feira (27), o Danish Technological Institute (Instituto Tecnológico da Dinamarca – DTI), em Copenhague. A agenda, promovida pelo Senai Pernambuco, foi também acompanhada por secretários estaduais e uma comitiva de empresários da Fiepe, e teve como foco a construção de parcerias voltadas à inovação industrial, transferência de tecnologia e qualificação profissional para impulsionar o ecossistema de inovação de Pernambuco. A gestora ainda foi recebida na Embaixada do Brasil em Copenhague.

“Encerramos nossa missão na Dinamarca com a certeza de que Pernambuco está no caminho certo. Buscamos parcerias que geram inovação, emprego e desenvolvimento sustentável. Estamos conectando o que há de mais avançado no mundo à capacidade e ao talento dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

ARTICULAÇÃO – Antes de visitar o Instituto, a chefe do Executivo estadual se reuniu com o embaixador do Brasil em Copenhague, Leonardo Nogueira Fernandes. Na ocasião, a governadora agradeceu a articulação da Embaixada junto a empresas e instituições durante a visita da comitiva pernambucana na Dinamarca.

“A vinda para a Dinamarca nos dá a oportunidade de consolidar o que é, hoje, o maior investimento em descarbonização de arranjos logísticos. Ser acolhida da forma como fomos nos dá ainda mais encorajamento para seguirmos adiante”, agradeceu a governadora Raquel Lyra.

“Nós estamos honrados com essa visita da comitiva pernambucana, acompanhamos agendas muito positivas. A Embaixada teve a oportunidade de colaborar com a construção da agenda, celebrando essa integração entre Pernambuco e a Dinamarca, além dos interlocutores de grandes empresas”, comentou o embaixador do Brasil na Dinamarca, Leonardo Nogueira Fernandes.

Acompanharam a agenda  da governadora o presidente da Fiepe, Bruno Veloso e o vice, Massimo Cadorin, o presidente do Sindacucar, Renato Cunha e o vice presidente do Grupo Atitude, Marcelo Guerra.

Durante a visita no Instituto Tecnológico estiveram presentes os diretores da Fiepe, Sebastião Pontes e Carolina Peixoto; o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco (SIMMEPE), Alexandre Valença; o representante da Moura, Washington Araújo; assim como Sérgio Boudoux, diretor da Essential Indústria, Camila Barreto, diretora regional do Senai acompanhada de equipe técnica.

Na comitiva do Governo de Pernambuco, estiveram presentes os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), assim como as secretárias Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).