Grave incêndio registrado na Serra do Brabo entre Serra Talhada e Floresta

A Secretaria Estadual de Educação informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO) que concluiu a entrega de todo o fardamento da rede estadual de ensino antes de 12 de novembro.

“Informo que o planejamento de entrega previsto para o dia 12/11/2019 foi executado. Ressalto, que após esse período foram realizados alguns remanejamentos de unidades, na própria rede, necessários para a adequação dos tamanhos”, disse o secretário Fred Amâncio, em resposta ao TCE.

A data foi estabelecida pela própria Secretaria, após uma série de matérias jornalísticas, em vários veículos pernambucanos no início de outubro. Nas reportagens, estudantes reclamaram que não tinham recebido ainda o uniforme de 2019. Segundo os estudantes, o comum era receber duas fardas no início do ano letivo.

No início de outubro, o TCE e o MPCO cobraram a completa entrega do fardamento, afirmando que a licitação estava concluída desde abril de 2019. Segundo os dois órgãos de controle, não haveria justificativa para o atraso.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira Teresa Duere, relatora do processo no TCE, em outubro.

A relatora Teresa Duere, em outubro, abriu uma auditoria especial para investigar os motivos do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse Teresa Duere, em outubro.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, a auditoria especial vai continuar aberta, pois, ao final, o TCE poderá fazer recomendações para correção de procedimentos na Secretaria Estadual de Educação. Sobre o fardamento de 2020, o procurador informou que a licitação foi aberta pelo Governo do Estado, mas ainda não está concluída e que o TCE irá acompanhar.

Em março de 2019, o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, já tinha requerido a suspensão de uma dispensa emergencial sem licitação. A deputada estadual Priscila Krause, em denúncia protocolada no TCE, disse que haveria um suposto prejuízo de quase 2 milhões de reais para o Estado com a compra por dispensa emergencial do fardamento. O TCE determinou, em seguida, que fosse reaberta a licitação, que foi concluída em abril.

Bancários do Banco do Nordeste (BNB) em Pernambuco reunidos em assembleia no dia 15 de abril, decidiram por realizar um dia inteiro de paralisação nesta terça-feira, 19 de abril. A categoria exige o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) do banco que foi acordado na campanha salarial de 2015 e que deveria ser realizado depois de anunciado o balancete dos lucros.

Funcionários do BNB da Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas e Sergipe também vão aderir à paralisação. No Ceará, a categoria vai retardar em uma hora a abertura das agências como forma de aderir ao protesto.

Segundo o bancário e analista do BNB, Ricardo Vaz, as agências devem aderir. “Também vamos adotar outras medidas, como as judiciais, para garantir este direito”, disse.

A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, afirma que o BNB assinou um acordo com a categoria na qual a PLR seria paga de acordo com as regras da Fenaban. “Saiu o balanço do BNB e ele se nega a pagar”, disse. Rodrigues afirmou que a entidade entrará com uma ação coletiva na justiça pelo descumprimento do acordo.

O Polo Cultura Viva recebeu na noite desta quarta-feira (03) mais um bom público. Desta vez a Praça Dr. Sérgio Magalhães ficou pequena para a grande multidão que curtiu toda regionalidade de Tico Gonçalo (Tico de Som) e o Rock in Roll “made in Serra” da Banda Dopamina.

Ritmo e letras que enaltecem o amor do sertanejo pela sua terra e por suas raízes, mesmo em meio às dificuldades que o próprio ecossistema oferece. Assim Tico Gonçalo cantou o Sertão e rendeu homenagens a artistas da música raiz da região, dentre tantos, Luiz Gonzaga o Rei do Baião.

A Banda Dopamina subiu ao palco logo sem seguida e mostrou o Rock in Rol com traços sertanejos. Evidenciando sintonia e respeito ao perfil do público, em uma clara demonstração das influencias musicais.

Nesta quinta-feira (04) a festa se divide em dois polos, o Polo Cultural que traz atrações de qualidade. Tem Bira Marcolino, Teatro de Bonecos – Miro dos Bonecos, de Carpina, Caravana Cultura Viva e, abrindo o Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo, a partir das 22 horas tem: João Neto e Fabinho, Dorgival Dantas e Toca do Vale.

Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um novo capítulo em 2017.

Doze governos estaduais projetam um deficit primário em seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, e outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma lista maior de resultados negativos.

No total de 26 Estados (apenas o Amapá não informou suas estimativas), entre superavits e deficits projetados para o ano que vem, o rombo acumulado chega a R$ 32,5 bilhões.

Após verdadeiras peregrinações de governadores e secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.

A principal aposta dos governadores era de que a economia reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo.

Enquanto isso, os compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13º salário a seus servidores.

Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em 2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo estimativas do governo fluminense.

Os gastos com Previdência explicam boa parte do deficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhou um duro pacote de medidas de ajuste, mas as propostas enfrentam forte resistência de políticos e servidores.

No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade” na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de um superavit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece que não irão se realizar.

“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de 2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o deficit vai ultrapassar R$ 5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes.

No Paraná, o deficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O município de Iguaracy celebrou, no último sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação que reuniu atos religiosos, solenidades cívicas, anúncios administrativos e atividades culturais ao longo do dia.

As comemorações tiveram início pela manhã com Missa Solene presidida pelo pároco Otaviano Bezerra, que reuniu fiéis, autoridades e moradores. Em seguida, a programação seguiu para a Praça Antônio Rabelo, ao lado da sede do Governo Municipal, onde ocorreu a cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras.

O ato foi conduzido pelo prefeito Dr. Pedro Alves, acompanhado da primeira-dama Dra. Graças Valadares, do vice-prefeito Marcos Jerônimo e de sua esposa, Dra. Michelle Moura, além do presidente da Câmara de Vereadores, Tenente de Viana, e dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Paulinho CLP, Jorge Soldado, Bruna Torres, Amaury da Ração e Rômulo.

Também participaram da solenidade os ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles, secretários municipais, integrantes da equipe de governo, representantes da sociedade civil e a gerente regional de Saúde, Mary Delanea. O 23º Batalhão da Polícia Militar esteve representado pelo tenente George Cavalcante, acompanhado do sargento João Weydson e do soldado Tenório. O evento contou ainda com a presença do ex-vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Arimateia Jerônimo, acompanhado de familiares.

Durante o pronunciamento oficial, o prefeito destacou sua ligação com o município e prestou homenagem ao pai, Sebastião Alves, citado como participante do processo de emancipação política de Iguaracy. O gestor também mencionou a importância de sua mãe, Dona Terezinha Alves, e agradeceu o apoio da família, ressaltando o compromisso da gestão com as próximas gerações.

Na ocasião, foram anunciadas ações e investimentos em andamento e previstos para o município. Entre eles, obras de calçamento na sede e no distrito de Jabitacá, implantação de banheiros públicos, construção de duas creches, ampliação da frota escolar com novos ônibus e a manutenção do pagamento dos servidores em dia, incluindo a segunda parcela do 13º salário.

Na área da saúde, foi anunciada a futura inauguração da Unidade Básica de Saúde da sede, que receberá o nome de Sebastião Alves. O município também foi contemplado com a entrega de equipamentos, como retroescavadeira, trator agrícola e um veículo destinado às políticas públicas para as mulheres, além do anúncio da construção de uma Delegacia da Polícia Civil. O prefeito informou ainda que os aprovados no concurso público municipal serão convocados no dia 5 de janeiro de 2026.

O gestor agradeceu o apoio de parlamentares e autoridades, citando os deputados Kaio Maniçoba e Renildo Calheiros, os senadores Fernando Dueire, Tereza Leitão e Humberto Costa, além da governadora Raquel Lyra e do presidente da República, Lula.

Após o hasteamento das bandeiras, a programação da manhã foi encerrada com desfiles cívicos das bandas marciais das escolas da sede e dos distritos de Jabitacá e Irajaí.

As comemorações continuaram à noite, na Praça Antônio Rabelo, com programação cultural. Estiveram presentes o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, ex-prefeitos, vereadores, secretários e demais autoridades. Um dos momentos foi a chegada do Papai Noel, seguida por apresentações da Companhia de Dança Filhos do Sol e da banda “Legados do Cedro”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O tradicional corte do bolo marcou oficialmente os 62 anos do município, com participação do público presente. A programação foi encerrada com show musical do cantor Jailson Silva.