Graça Foster coloca cargo à disposição de Dilma

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.

Prefeito Alessandro Palmeira ainda entregou uma nova ambulância para o município

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o gerente regional do Banco do Nordeste, Josenildo Torres, assinaram a liberação de R$ 500 mil em microcrédito, nas modalidades Crediamigo e Agroamigo, beneficiando 100 agricultores familiares do município. 

A liberação aconteceu na abertura oficial da exposição de animais, na manhã desta quinta (7), e faz parte da programação administrativa do mês de julho, mês de aniversário de 113 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. 

A cerimônia aconteceu na área do centro desportivo destinada à exposição ranqueada de animais. A abertura contou com as presenças de representantes da Adagro, IPA, Agência de desenvolvimento de Pernambuco, Sindicato dos trabalhadores Rurais e das associações de criadores. Participação registrada do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores César Tenório, Erickson Torres, Douglas eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima. 

“Essa é a parte da nossa tradicional exposição de animais, que gera renda e oportunidade de negócios para nossos criadores, onde a premiação total será de 40 mil Reais. Feliz por poder, junto com o nosso parceiro Banco do Nordeste, propiciar um crédito especial de 500 mil Reais para os nossos agricultores familiares,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Entrega de ambulância

Sandrinho também entregou uma ambulância 0km para auxiliar no atendimento da população Afogadense. A ambulância é da marca Fiat, modelo Ducato. 

“Um reforço importante para a saúde do nosso município, uma ambulância nova, no valor de 200 mil Reais, que tivemos o prazer de entregar para servir ao nosso povo. 

Além do vice-prefeito, Daniel Valadares, a cerimônia de entrega contou com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, Douglas eletricista, Erickson Torres, Gal Mariano e César Tenório. 

Nessa sexta (08), o Prefeito Sandrinho pra inaugurar a rotatória com o letreiro de Afogados, na saída para Carnaiba/Tabira. Ele vai inaugurar também a Praça Maria de Lourdes Ferreira, no bairro Padre Pedro Pereira, próximo ao Pajeú autosserviço. As inaugurações terão início às 19h desta sexta e fazem parte da programação de inaugurações pelo mês de aniversário de Afogados da Ingazeira.

No PSD, a pré-candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República ganha força com a desistência de Ratinho Junior.

O governador do Paraná anunciou nesta segunda-feira (23) que vai concluir seu mandato, e com isso fica de fora da corrida pelo Planalto.

Ele era um dos três possíveis candidatos do PSD, ao lado de Caiado, governador de Goiás, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O partido vem dizendo que vai tomar uma decisão ainda neste mês.

Ratinho era o nome do PSD mais bem colocado nas pesquisas, com 7% das intenções de voto no primeiro turno na última Quaest, de março. Caiado tem 4%, e Leite, 3%.

Fontes do PSD ouvidas pelo blog de Andréa Sadi afirmam que não viam Ratinho motivado para a disputa pelo Planalto e avaliam que Caiado tem mais marcas em sua trajetória política.

O entorno de Gilberto Kassab, presidente do PSD, avalia que pode trabalhar melhor as bandeiras de Caiado na área da segurança pública e seu bom relacionamento com o agronegócio.

Jair Bolsonaro acaba de convidar Gilson Machado para assumir interinamente o Ministério do Turismo.

Segundo o site O Antagonista apurou que o convite foi feito em reunião no Planalto. Machado aceitou e deve assumir o cargo oficialmente ainda hoje.

Segundo fontes ouvidas pelo site, o atual presidente da Embratur ocupará o cargo de forma provisória até fevereiro, quando está prevista uma reforma ministerial. Não está descartada a manutenção de Machado na pasta.

Gilson Machado, presidente da Embratur, é conhecido como o “sanfoneiro de Bolsonaro”. Ele é integrante da banda de forró eletrônico Brucelose e, figura conhecida nas lives de Bolsonaro, chegou a tocar (ou tentar tocar) “Ave Maria” de Gounod – em uma homenagem aos mortos pela Covid-19.

Mais cedo, como mostramos, Bolsonaro demitiu Marcelo Álvaro Antônio. A gota d’água foi a mensagem que o ministro encaminhou a um grupo de WhatsApp com críticas a Luiz Eduardo Ramos.

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.

“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.

Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. 

Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.