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Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas, diz Dino

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Outras Notícias

Dilma deve dar sete pastas ao PMDB para contemplar Temer e deputados

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento […]

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Com informações do G1

Para atender às reivindicações do vice-presidente Michel Temer e da bancada do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff deve entregar ao seu principal aliado sete ministérios na reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias. Entre as pastas que devem passar para o comando dos peemedebistas está o cobiçado Ministério da Saúde, dono do maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.

Atualmente, o PMDB ocupa seis cadeiras no primeiro escalão: Agricultura, Aviação Civil, Portos, Turismo, Minas e Energia e Pesca. Entretanto, desde o início do segundo mandato Dilma tem enfrentado frequentemente rebeliões comandadas pelo seu principal sócio no governo.

Apesar de, oficialmente, os principais caciques do PMDB afirmarem que abrem mão de indicar qualquer nome para a reforma ministerial, nos bastidores a queda de braços entre os grupos políticos peemedebistas gerou um impasse que inviabilizou o anúncio das mudanças na semana passada. Com isso, Dilma viajou para os Estados Unidos na última quinta-feira (24) sem definir as mudanças no primeiro escalão.

Na tentativa de se reaproximar dos deputados do PMDB, a presidente ofereceu dois ministérios à bancada peemedebista na Câmara. Além da Saúde – que é chefiada pelo petista Arthur Chioro –, Dilma sinalizou que um deputado peemedebista iria chefiar o Ministério da Infraestrutura, pasta que seria criada com a fusão de Transportes, Portos e Aviação Civil.

No entanto, como o vice-presidente Michel Temer pretendia emplacar na vaga o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), Dilma desistiu da fusão das pastas de infraestrutura para não entrar em atrito com o vice. Ela também sinalizou a Temer que manteria Padilha na Esplanada dos Ministérios.

Na reestruturação do primeiro escalão, a presidente prometeu aos senadores do PMDB o comando de dois ministérios. A princípio, a cota dos senadores deve ser preenchida com os atuais ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Para fechar o xadrez ministerial, a chefe do Executivo ainda teve de administrar as pressões para manter no governo os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Hélder Barbalho (Secretaria da Pesca), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

Primeiro trecho da BR-101 será entregue no início de abril

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14). No dia 2 de […]

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).

Luciano Duque realiza solenidade no Senac em homenagem aos 174 anos de Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) promoveu, nesta sexta-feira (2), no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A solenidade foi uma proposta do parlamentar como forma de homenagear a cultura, a história e as instituições que representam a identidade […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) promoveu, nesta sexta-feira (2), no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A solenidade foi uma proposta do parlamentar como forma de homenagear a cultura, a história e as instituições que representam a identidade do município nos 174 anos do município.

Durante a cerimônia, foram homenageadas três instituições que, segundo Duque, representam “pilares que mantêm viva a alma de Serra Talhada”: a Filarmônica Vilabelense, com 120 anos de atuação na formação de músicos; a Associação Cultural Cabras de Lampião, que há três décadas realiza trabalhos artísticos ligados à cultura popular nordestina; e o campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Serra Talhada, que abriga um dos cursos de Medicina mais bem avaliados do Nordeste, com nota máxima no Enade.

Luciano Duque anunciou, ainda, a destinação de uma emenda parlamentar para a Filarmônica Vilabelense. O gesto foi dedicado a figuras como Gerabalde, músico que há mais de 55 anos integra a instituição. “Um reconhecimento ao trabalho incansável de pessoas como o ‘coroa da Filarmônica’”, afirmou.

A solenidade contou com diversas falas, como a do professor Marcelo Leite, representando a UPE, que destacou o compromisso da universidade com a saúde, a diversidade e a inclusão. Já Anildomá Willans, fundador do Cabras de Lampião, declarou: “Luciano é o deputado da cultura”, frase que foi reproduzida nas redes sociais do parlamentar como símbolo do seu vínculo com as causas culturais do Sertão.

Entre os presentes, estiveram o presidente do IPA, Miguel Duque, representando a governadora Raquel Lyra; os vereadores de Serra Talhada Antônio de Antenor, China Menezes, Clênio Melo e Manoel Enfermeiro (presidente da Câmara); o ex-vereador Agente de Melo; além de parlamentares de outros municípios, como Ragnar (Betânia), Nanã (Flores), Dito Messias (Mirandiba) e Béa (Triunfo); o ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo; e o empresário Marcus Godoy.

“Foi uma noite de celebração, reconhecimento e afeto. Porque honrar o passado é também plantar futuro. E Serra Talhada tem muito a florescer”, escreveu Luciano Duque, ao final do evento, em suas redes sociais. Veja mais fotos do evento:

 

Preso em Alagoas acusado de assalto à Casa Lotérica de Sertânia

O homem acusado de assaltar a Casa Lotérica em Sertânia no último dia 17 de agosto  foi preso na tarde deste domingo (1). A prisão aconteceu em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. Alcimar Ferreira de Araújo, 25 anos, foi preso por uma equipe da Polícia Civil comandada pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti. Segundo a polícia, […]

O homem acusado de assaltar a Casa Lotérica em Sertânia no último dia 17 de agosto  foi preso na tarde deste domingo (1).

A prisão aconteceu em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. Alcimar Ferreira de Araújo, 25 anos, foi preso por uma equipe da Polícia Civil comandada pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti.

Segundo a polícia, Alcimar, além de assaltar a instituições financeiras, é acusado de praticar homicídios na cidade de Paulo Afonso. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca da cidade do Estado da Bahia.

Alcimar foi preso após um trabalho de inteligência. Com posse das informações, os agentes da Polícia Civil Flávio José e Djalma Silva se deslocaram até um apartamento que fica no Beco de Luiz Xavier e prenderam o suspeito, que não reagiu à prisão. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) onde está à disposição da justiça. As informações são do Expresso do Sertão.

Lucas Ramos rebate prefeito de Petrolina

É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de […]

É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de maior rejeição da história da nossa democracia.

Senão, vejamos: o Hospital da Mulher ainda não foi construído em Petrolina por causa da política desastrosa do Governo Federal e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores repassados para os estados e municípios constantes na tabela de procedimentos não sofrem reajustes há 19 anos. Eles tiveram oportunidade de mudar esse quadro e nada fizeram. Teria sobrado mais dinheiro na conta do estado para fazer a obras como mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) se a União não tivesse boicotado Pernambuco liberando a conta-gotas recursos de convênios já celebrados. Ou ainda liberando recursos para financiar novos projetos – seja a fundo perdido ou até mesmo a título de empréstimo. Mas nada fizeram.

Pelo contrário, o que ofereceram aos pernambucanos foi a extinção da CIDE em um esforço ineficiente de conter a alta no preço do diesel que eles mesmos autorizaram, com a política de paridade internacional. Esqueceram que a medida afeta diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto.

Isso sem falar no aumento do combustível. Petrolina paga hoje a gasolina mais cara do Brasil graças à política desastrosa implantada pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Filho que – pasmem – é petrolinense. Responsável também pelo aumento do gás de cozinha, obrigando milhares de famílias a voltarem a utilizar lenha e álcool na cozinha em suas residências. Isso provocou uma súbita elevação no número de acidentes domésticos, congestionando as Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais com vítimas de queimaduras graves. Ou ainda, nos milhares de desempregados na indústria naval, a partir do sucateamento do estaleiro Pernambucano que levaram os investimentos para a China. Estas foram as “grandes obras” que a turma do Temer deixou em nosso estado e o que vemos hoje é um time que trabalha para desconstruir todos os avanços que conquistamos.

Esse grupo poderia estar servindo ao povo com altivez. Mas a realidade é que escolheram ser coadjuvantes de um governo que trabalhou de costas para os pernambucanos e brasileiros. O ex-governador Eduardo Campos precisou de oito anos para deixar Pernambuco pronto para o futuro, com melhor qualidade de vida para todos.

Lucas Ramos

Deputado Estadual – PSB