Governo Sebastião Dias abandona as reuniões de monitoramento

Sou contra o impeachment

Várias cidades do Brasil viveram um sábado de protestos contra Jair Bolsonaro.

Carreatas organizadas por diversas entidades foram às ruas pedir o impeachment do presidente por má gestão da pandemia no Brasil e pela demora na vacinação.

Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Pernambuco, Bahia, Roraima, Amazonas, Ceará, Alagoas, Acre e Tocantins registraram atos em carros para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

“Nós estamos aqui para dizer que não vamos esperar até 2022, não, porque são vidas que estão em jogo. É agora o momento de derrotar Jair Bolsonaro”, discursou Guilherme Boulos do alto de um carro de som, na Avenida Paulista.

Não precisam ser enumeradas as barbaridades cometidas por Jair, seja nas decisões de governo,  seja nas declarações,  nos atos de Sales, Eduardo, Pazuello,  Damares…

Mas temos primeiro que refletir sobre nossas responsabilidades na hora de uma escolha tão importante.  E principalmente,  refletir sobre suas consequências.  E melhor ou  pior,  viver o resultado de nossas escolhas. É muito cômodo. Elegemos Bolsonaro , ignorando os avisos e advertências do que teríamos pela frente, de todo seu histórico como parlamentar,  suas bandeiras,  ninguém deixou de ser avisado. Agora que estamos vivendo todas as consequências da decisão popular, a decisão é tirá-lo do poder? E pro Mourão assumir?

Segundo e mais importante,  o impacto na nossa já ameaçada democracia será terrível.  Ainda não nos recuperamos do trauma do impeachment de Dilma Rousseff . Temos quase 40 anos de democracia no pós ditadura e de lá pra cá,  só FHC e Lula concluíram seus mandatos. Por mais difícil que seja, precisamos de um mínimo de estabilidade institucional no país.  Mais um impedimento não fortalece. Ao contrário,  fragiliza ainda mais nosso regime democrático.

Remédio pra governo ruim, reprovado,  é voto em outro projeto, não ficar nesse jogo de tira e bota. Os setores que bancaram a saída de Dilma com o engodo das pedaladas devem estar arrependidos. Melhor que ela tivesse fechado seu ciclo com todas as trapalhadas gerenciais mas tivesse o direito de passar o bastão a outro nome que representasse o antipetismo. O remédio que encontraram teve efeitos colaterais demais.

Com toda a desgraça,  nos EUA Trump terminou seu péssimo governo, foi derrotado nas urnas e obrigado a sair da Casa Branca hoje ocupada por Biden. Não fosse essa estabilidade institucional, os radicais de direita não ficariam só na tentativa de invasão do Capitólio.

Bolsonaro tem que terminar seu governo e, após passar a faixa, responder pelos crimes que tiver cometido, inclusive contra a vida dos brasileiros,  com a devida comprovação e respeito ao processo legal. Será uma ótima oportunidade para refletir sobre o que aquele ato individual e solitário frente à urna eletrônica pode trazer de consequências para toda a nação…

Vira a fita

Negacionistas mal intencionados estão compartilhando um vídeo antigo do médico Edson Moura sobre a Covid-19, que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Moura já apagou o vídeo há tempo e fala sobre a  questão amanhã no programa A Tarde É Sua.

De dois 

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres e o irmão,  prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  deverão ter agendas conjuntas para pedir a governador,  deputados e governo federal.  Vão andar encangados para chamar atenção e atrair mais investimentos.

Sujeito de sorte

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, Patriota,  para tocar projetos do executivo. Isso pela mudança nos coeficientes do Fundo em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Mais dinheiro

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram Brejo, Itaquitinga, São Caetano e Trindade.

Ignorância

A declaração exclusiva da Secretária Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, de que alguns poucos médicos e profissionais recusaram a vacina contra Covid em só prova que ignorância nem sempre tem relação com formação acadêmica.  Em tempo,  nenhum vacinado no Pajeú morreu, teve reações graves ou virou jacaré…

Em tempo…

Dentre os profissionais de saúde da região que precisaram de internação para tratar a Covid-19,  muitos faziam o tal tratamento precoce com ivermectina, azitromicina e zinco. A boa notícia é que nenhum piolho resistiu ao tratamento.

Reduz

O caso do menor de 17 anos e 8 meses apreendido com vários crimes, inclusive homicídios em Tabira, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na pesquisa na Revista da Cultura ontem, a grande maioria acha razoável a responsabilização aos 16 anos, assim como é no voto.  Já existe projeto aprovado na Câmara,  esperando o Senado.

“É,  mas não é …”

Em entrevista a Francys Maya, a prefeita Márcia Conrado negou nepotismo na indicação da sogra, Lisbeth Souza,  para assumir a Saúde.  Reiterou sua capacidade técnica e disse que ninguém é  “imexível” na gestão.  Se tivesse indicado outro nome tão competente quanto, evitaria que esse tema dominasse a pauta local. Foi a cartada mais arriscada de seu início de governo.

Frase da semana: 

“Só Deus me tira daqui”. 

Do Presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de impeachment.

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

Um jogo festivo entre pais de alunos e equipe da administração municipal marcou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio, que atende aos bairros São Sebastião e Costa.

Entraram em campo nomes como o prefeito José Patriota e os Secretários de Finanças Ney Quidute e Saúde Arthur Belarmino, um time “de peso”. Na partida festiva, o resultado foi 3×2 para a equipe formada pelos pais de alunos da escola ou seja, nenhuma surpresa.

A nova quadra também vai atender à comunidade escolar dos bairros vizinhos. A Secretaria de Educação do município está finalizando o modelo de gestão da quadra, com o objetivo de disciplinar o seu uso, garantindo a preservação do patrimônio.

A quadra recebeu o nome da Professora Silmara Gracyelly Nascimento Amaral, que ensina na Escola e faleceu, prematuramente, no último mês de Agosto. Familiares, amigos e alunos da Professora estavam bastante emocionados durante a solenidade de inauguração.

Acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou o conjunto de ações de sua administração na área de educação.

“Conquistamos prêmios importantes, garantimos merenda de qualidade, inauguramos duas creches modernas, duas escolas, e estamos concluindo outra escola na zona rural, dessa vez no Sítio São João Velho,” afirmou Patriota.

Ainda segundo o site, partido de Luciano Duque pode entrar na aliança

O site Vilabela Online, apurou com exclusividade, que na tarde desta sexta-feira (8), uma conversa telefônica estratégica entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, deve movimentar a política local. O diálogo, conduzido de maneira reservada, teve como objetivo discutir detalhes de um possível acordo político que poderá moldar o cenário político da cidade nas eleições deste ano.

A reunião virtual, permeada pela discrição, deixou poucos detalhes vazarem até o momento. No entanto, fontes próximas indicam que a conversa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira abordou questões estratégicas e alinhamento de interesses partidários, com o intuito claro de fortalecer a base de apoio da prefeita para o pleito eleitoral de 2024.

A principal novidade é a potencial articulação para angariar o apoio do Avante à gestão da prefeita, em conjunto com outros partidos, tais como Solidariedade e PSB. Caso essa aliança se concretize, poderá resultar em uma reconfiguração substancial na correlação de forças políticas no município, consolidando uma frente ampla de apoio à administração de Márcia Conrado nas eleições vindouras.

Até o momento, nenhum dos envolvidos emitiu comunicado oficial sobre os detalhes da conversa telefônica ou as possíveis consequências desse contato estratégico, mas pelo o que jornalista Francys Maya apurou, faltam poucos detalhes para a aliança ser fechada. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que os desdobramentos desse diálogo político forem se consolidando.