Governo revê de R$ 969 para R$ 965 previsão para o salário mínimo de 2018

Dyogo Oliveira (Planejamento) deu informação após se reunir com Temer e outros cinco ministros. Recursos serão remanejados do orçamento federal deste ano, explicou.

Do G1

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou na noite deste domingo (18) que o governo federal destinará mais de R$ 1 bilhão para a intervenção no Rio de Janeiro e para o recém-criado Ministério da Segurança Pública.

Dyogo deu a informação ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, após se reunir com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros, entre os quais Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional).

Segundo o ministro do Planejamento, o valor exato será definido até o fim desta semana e o montante será realocado no orçamento federal deste ano.

“É na casa de bilhão, mas acho precipitado adiantar valores (…). Teremos crédito extraordinário para o Rio de Janeiro, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor. E deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, declarou Dyogo Oliveira.

Segundo o ministro, será editada uma medida provisória para a liberação dos recursos para a intervenção. Neste caso, a MP tem vigência imediata e precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias.

Sobre os recursos para o Ministério da Segurança, Dyogo informou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei.

Destinação dos recursos

Dyogo Oliveira explicou que os recursos sairão do Orçamento Geral da União deste ano, por meio de remanejamento.

Deste modo, outras áreas perderão recursos consequentemente. “As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos elaborando as fontes dentro do orçamento nos próximos dias que serão remanejadas para atender essa demanda da área de segurança”, afirmou.

Dyogo Oliveira disse, ainda, que o governo identificará as fontes de recursos no orçamento e encaminhará a MP e o projeto de Lei ao Congresso até o fim desta semana.

Segundo o ministro, parte dos recursos da intervenção irá diretamente para o Rio, enquanto outra parte será direcionada para as forças federais que atuam no estado.

Pezão repercute

À GloboNews, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou que a Secretaria de Segurança Pública do estado é a que tem o maior orçamento, mas “quase todos” os recursos são destinados ao pagamento de salários.

“Estamos com dificuldade na infraestrutura. Nosso orçamento hoje é quase todo para a folha de pagamento”, acrescentou.

Pezão informou que se reunirá nesta segunda (19) com o interventor federal, general Braga Netto, para discutir as ações e definir o orçamento necessário. Só depois disso, acrescentou o governador, é que Netto deve apresentar o plano de custos ao governo federal.

Colaborou Rodrigo Lima

O Governador Paulo Câmara participou agora pela manhã da abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios. Antes da solenidade, o Governador conversou com Prefeitos, Vereadores e visitou, ao lado do Presidente da AMUPE, José Patriota, os estandes dos municípios montados no Centro de Convenções, em Olinda, onde ocorre o Congresso.

A saudação de abertura foi feita pelo Prefeito anfitrião, Renildo Calheiros. O Prefeito José Patriota destacou em sua fala a importância da busca de soluções inovadoras sobretudo em tempos de crise. “Aqui em nosso congresso, estaremos discutindo, principalmente, saídas para a crise, alternativas para enfrentarmos as dificuldades com sabedoria, criatividade e compromisso público,” destacou.

Representando o Congresso Nacional, participaram os Senadores Humberto Costa (PE) e Ana Amélia (RS). Presentes à mesa de abertura, o Presidente do TCE, Carlos Porto; Bartolomeu Bueno, Presidente da Associação Nacional de desembargadores; e o Diretor-Presidente da Celpe, José Carlos Sanchez.

O ponto alto da abertura foi o anúncio feito pelo Governador, da liberação de R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) para o ano de 2016. O projeto de autorização foi assinado pelo Governador Paulo Câmara e pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. A novidade é a criação do FEM-Mulher, que irá destinar 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas.

O Governador assinou também a liberação de 12 ambulâncias e 12 máquinas-perfuratrizes para os consórcios municipais existentes nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. O Cimpajeú será um dos consórcios contemplados com as novas aquisições.

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 05 de janeiro de 2023.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 2º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2023, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú.

Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2019.

As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no link https://forms.gle/A4bMRqSu9M2BRVpg9 até o dia 05 de janeiro de 2023.

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 10 de fevereiro.

Em sua 2º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência.

A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binarias amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

O vereador Sinézio Rodrigues comemorou na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a  vitória dos servidores públicos serra-talhadenses da Educação em relação aos quinquênios que foram negados pelo governo municipal desde 1999.

“Estou feliz pelos trabalhadores em Educação que tiveram uma excelente conquista essa semana. A luta do SINTEST, através do presidente Junior Moraes, do jurídico do sindicato, representado por Doutora Gabriela, foi bem lograda, pois conseguimos que a justiça em primeira instância, determinasse a incorporação dos quinquênios aos trabalhadores da prefeitura de Serra Talhada, que foi cortado desde 1999″, disse.

Pela decisão os trabalhadores vão ter direito a incorporação desses quinquênios. São trabalhadores com 10%, 15% e até 20% do acréscimo no subsídio. A justiça determinou, também, que o governo pague o retroativo referente aos cinco últimos anos com correção monetária, com tudo que tem direito o trabalhador. ]

“Nós, enquanto sindicato, tentamos impetrar várias vezes a ação na justiça. Muitos advogados analisavam e não davam continuidade. Não é questão de gestor, estamos falando aqui dos direitos do trabalhador”, concluiu o vereador.

O parlamentar informou que apenas aqueles servidores que deram entrada na ação é que terão  direito de receber o dinheiro. Os demais servidores que não deram entrada ainda, devem iniciar os trâmites ingressando na justiça para que possam receber o que é seu, por direito.

O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.

“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.

Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.

Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.