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Governo prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País.

“Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha.

Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados.

O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife.

Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste.

Outras Notícias

Totonho tem encontro com Raul Henry

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry. Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira. […]

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares esteve com o filho, o vereador de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, com o deputado federal e presidente do MDB estadual Raul Henry.

Segundo Totonho em sua conta em rede social, foram tratados temas ligados ao do fortalecimento do MDB em Afogados da Ingazeira.

Em setembro, Raul já havia declarado na filiação de Totonho que o MDB deseja que ele leve sua candidatura a frente. “O Pajeú tem a região mais politizada do Estado de Pernambuco. Queria formalizar o meu pedido, que você Totonho Valadares, seja nosso candidato e com certeza será vitorioso”, finalizou à época.

Bruno Marques se filia ao PSB

O PSB oficializou, na noite desta quinta-feira (26), a filiação de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual. Médico e jovem liderança política da região de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, ele desponta como uma das apostas do partido para as eleições deste ano. As boas-vindas foram dadas pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato a […]

O PSB oficializou, na noite desta quinta-feira (26), a filiação de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual.

Médico e jovem liderança política da região de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, ele desponta como uma das apostas do partido para as eleições deste ano. As boas-vindas foram dadas pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, pelo presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, e outras lideranças.

“A gente vê em você, João, a coragem e a vontade de fazer pelo estado aquilo que você fez pelo Recife. Quero dizer que a prioridade não é só minha candidatura, mas também eleger você governador. Pode contar comigo como um soldado do PSB. Estou aqui para colaborar cada dia mais para tornar o PSB um partido mais forte”, declarou Bruno Marques.

Ao comentar a filiação, João Campos destacou que a chegada de Bruno Marques fortalece o partido no interior do estado. “A filiação de Bruno Marques reforça nosso compromisso com a renovação e com a construção de um time preparado para enfrentar os desafios de Pernambuco. Ele chega com energia, identidade com sua região e capacidade de diálogo”, disse.

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), pai do pré-candidato, disse que recebe com alegria essa nova etapa da trajetória partidária de Bruno. “É um orgulho grande meu filho Bruno estar se filiando ao PSB, fazendo essa caminhada e acreditando que Pernambuco vai voltar a andar. Representando minha Petrolândia e meu Sertão de Itaparica, digo a você, João, que o Sertão de Itaparica lhe espera de braços abertos para ser o governador de Pernambuco”, afirmou.

Também estiveram no ato o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), além de prefeitos, lideranças e militantes do Sertão de Itaparica e de outras regiões do estado.

Acordo para livrar Cunha da cassação envolve renúncia

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo. Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo […]

ciuunhaDe acordo com a colunista Mônica Bergamo, começa a ser alinhavado um acordo para livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cassação, caso o vice Michel Temer assuma o governo.

Diz que ele renunciaria à presidência da Câmara dos Deputados sob o argumento de que o novo governo precisaria articular nova maioria no parlamento. Seria suspenso pelo conselho de ética, mas manteria o cargo, garantindo o foro privilegiado

Ela ressalta que o acerto só será possível caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não atenda ao pedido da Procuradoria Geral da República, que defende que Cunha seja afastado do cargo.

TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Por André Luis – Com informações da Veja A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment.  O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por […]

Por André Luis – Com informações da Veja

A Apelação do Ministério Público Federal sobre as pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff foi rejeitada pelo TRF-1. A corte confirmou a sentença que absolveu Dilma e outros membros de seu governo das acusações relacionadas ao impeachment. 

O TRF-1 estabeleceu que Dilma não pode ser processada por improbidade pelo Judiciário, somente pelo Congresso. Quanto aos demais membros do governo, o tribunal considerou que a petição inicial do MPF não descreveu adequadamente a conduta ilegal dos réus.

José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma, considerou a decisão importante, visto que ela foi vítima de perseguição e impeachment inconstitucional. Condená-la novamente pelo mesmo caso seria injusto e prejudicaria sua integridade. O veredicto não apenas tem relevância jurídica, mas também histórica, de acordo com Cardozo.

Duque participou de arrastão em Pesqueira ao lado do candidato a prefeito Cacique Marcos

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente. O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente.

O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, onde aconteceu a inauguração do comitê.

“Sem dúvida, a maior caminhada que já participei em toda a minha história política. É nítido o sentimento de justiça que o povo de Pesqueira clama. O que vimos é uma prévia do que será a maior vitória da história de Pesqueira, que o povo vai dar no dia 6 de outubro nas urnas”, disse o deputado.

Participaram do evento, o prefeito do município Bal de Mimoso, candidatos a vereadores pela coligação Compromisso com o Futuro e o deputado estadual Eriberto Filho.