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Governo Pernambuco lança Tarifa Social Pernambucana

Por André Luis

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

Outras Notícias

Pernambuco já tem 17 parentes de prefeitos pré-candidatos a deputado estadual

Entre os nomes que vão concorrer à vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão filhos, cônjuges e irmãos de prefeitos A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026 vai contar com a participação de ao menos 17 parentes de prefeitos com mandato, dos quais 15 são novatos e dois […]

Entre os nomes que vão concorrer à vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão filhos, cônjuges e irmãos de prefeitos

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026 vai contar com a participação de ao menos 17 parentes de prefeitos com mandato, dos quais 15 são novatos e dois buscam a reeleição. Entre os pré-candidatos, estão filhos, cônjuges, irmãos e até tio de gestores municipais.

Se todos os 17 forem eleitos, familiares de executivos vão representar 35,4% do parlamento, o equivalente a mais de um terço do plenário, que passa de 49 para 48 cadeiras no ano que vem, devido à queda no número de habitantes.

Desse grupo, os únicos veteranos que vão tentar renovar seus mandatos são Henrique Queiroz Filho (PP) e Cayo Albino (PSB). Atualmente, ambos estão no seu primeiro mandato de deputado estadual.

O primeiro é herdeiro de Henrique Queiroz (PP), prefeito do município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Já o segundo é filho de Sivaldo Albino (PSB), prefeito de Garanhuns, no Agreste, e assumiu uma vaga na Alepe após o deputado Eriberto Filho (PSB) pedir licença do cargo, em janeiro, para assumir a Secretaria de Esportes do Recife.

Dentre os 15 postulantes à Assembleia, quatro são primeira-dama ou primeiro-cavalheiro de importantes municípios pernambucanos, incluindo duas das maiores populações do Estado:

Andrea Medeiros é esposa do prefeito Mano Medeiros (PL), de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ela também é presidente municipal do PSD.

Felipe Nascimento (PSD) é vereador e marido da prefeita Mirella Almeida (PSD), de Olinda, também no Grande Recife. Ele também é sobrinho do ex-prefeito Professor Lupércio (PSD), pré-candidato a deputado federal em 2026.

Viviane Facundes é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), de Gravatá, no Agreste. Ela era secretária municipal de Obras e Serviços, mas foi exonerada em agosto por determinação judicial. A nomeação foi considerada nepotismo, e o prefeito foi condenado a pagar multa.

Breno Araújo é marido da prefeita Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, no Sertão. Ele é o presidente municipal do PSB. Nos bastidores, especula-se que ele pode migrar para o PT até o próximo ano.

Oito dos pré-candidatos são filhos de prefeitos com mandato. Destes, cinco já ocupam cargo de secretário nas prefeituras comandadas por seus pais – uma estratégia empregada frequentemente para cacifar futuros candidatos. Apenas um deles não exerce cargo público.

Amanda Rodrigues é filha do prefeito de Paulista, Severino Ramos (PSD). Ela é secretária municipal de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.

Cesar Ramos (PSD) é filho da prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. Ele também é secretário de Governo no município.

Flávio Filho (PSB) é filho do prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha (PSB). Ele também atua como secretário municipal de Esportes e Lazer, e é presidente do PSB na cidade.

Thierry Cupertino (PP) é filho do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PP). Ele é secretário municipal de Governo.

Fellype Martins (Podemos) é filho do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSD). Ele atua como secretário de Assistência Social na cidade.

Túlio Arruda (MDB) é filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB). Ele é secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife. Sua candidatura será uma dobradinha com a tentativa de reeleição da sua irmã, a deputada federal Iza Arruda (MDB).

Yuri Duarte (PP) é filho do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP). Ele também é vereador.

Bruno Marques é filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos). Ainda sem partido, é especulado que ele se filie ao PSB. Sua pré-candidatura à Alepe é referendada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Já os irmãos de prefeitos pré-candidatos ao legislativo são Batista Cabral, parente de Lula Cabral (Solidariedade), do Cabo de Santo Agostinho; e Jobson Almeida, ligado a Josafá Almeida (PRD), de São Caetano. Ele também é secretário municipal de Administração e Segurança Pública.

O caso à parte é Zé de Irmã Têca (PSD), tio do prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmão Têca (PSD). Zé também é ex-prefeito do município, e hoje atua como superintendente federal da Pesca e Aquicultura.

O que dizem os pré-candidatos

O Diario de Pernambuco conseguiu contato com 13 dos 17 pré-candidatos. Bruno Marques, Fellype Martins, Jobson Almeida e Zé de Irmã Têca não foram encontrados pela reportagem, mas o espaço está aberto para que possam responder à matéria.

O vereador Felipe Nascimento, marido da prefeita de Olinda, defendeu que sua candidatura foi construída para atender todos os cantos do Estado, mas ressaltou a importância de representar um dos maiores municípios pernambucanos na Assembleia.

“É de extrema importância que a cidade de Olinda, tão tradicional, tenha representantes legislativos com o DNA do município e reforcem a articulação política com os governos Federal e Estadual”, afirmou.

Por sua vez, Túlio Arruda, filho do prefeito de Vitória, afirmou que os postulantes devem ser avaliados pela qualidade do trabalho, e não pela ligação familiar.

“Esse movimento de pré-candidaturas ligadas a gestores municipais mostra, em parte, o reconhecimento do papel das cidades como espaços de inovação política e social. Mais do que vínculos familiares, o que deve pautar o debate é a qualidade das propostas e a coerência entre discurso e prática”, disse.

Filho da prefeita de Igarassu, Cesar Ramos declarou que sua pré-candidatura “atende ao chamado da governadora Raquel Lyra e o clamor do litoral Norte, localidade que carece de atuação da Alepe”.

Prefeitos querem garantir recursos

O cientista político Sandro Prado, professor da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), afirma que o fenômeno dos parentes-candidatos não é novo, mas vem crescendo. Segundo analisa, a presença de um filho, irmão ou cônjuge na Alepe garantiria representação e acesso aos recursos sem depender do tabuleiro político.

“Os prefeitos fazem isso para garantir representação e acesso a recursos. Ter um filho deputado na Assembleia reduz a dependência do prefeito em relação a coalizões externas e intermediários partidários. O prefeito aproveita a máquina política local e canaliza para impulsionar a candidatura de um parente com custo relativamente baixo e alta eficácia eleitoral”, diz.

“Para o prefeito, lançar um parente é menos arriscado do que investir em um candidato externo confiável; há maior lealdade prevista e menor risco de deserção política. Além disso, candidatos familiares preservam o controle político local, reduzindo a probabilidade de surgirem adversários para fracionar a base”, complementou. As informações são do Diario de Pernambuco.

PF: Moraes mantém delegados de inquéritos e evita mudança nas investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje que a Polícia Federal (PF) mantenha no comando delegados que trabalham em inquéritos na Corte. Com isso, evita-se que o novo diretor da PF — que ainda será escolhido — mude a orientação das investigações. “Comunique-se ao Diretor Executivo da Polícia Federal, em […]

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou hoje que a Polícia Federal (PF) mantenha no comando delegados que trabalham em inquéritos na Corte.

Com isso, evita-se que o novo diretor da PF — que ainda será escolhido — mude a orientação das investigações.

“Comunique-se ao Diretor Executivo da Polícia Federal, em exercício, que, no âmbito da Polícia Federal, as investigações neste inquérito deverão continuar a ser conduzidas pelo Delegado Federal Alberto Ferreira Neto, em São Paulo e da equipe de Brasília, composta pelos Delegados Federais Igor Romário de Paula, Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher”, decidiu Moraes.

Os delegados indicados trabalham em duas frentes na Corte. Uma sobre ofensas, ameaças e fake news enquanto a outra é sobre o financiamento de atos com pautas antidemocráticas. Moraes é o relator de ambos os casos e o responsável por coordenar as investigações ao lado da Polícia Federal.

A decisão de Moraes acontece horas após o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pedir demissão. Ele afirmou que não concordou com a exoneração de Maurício Valeixo, diretor-geral da PF, e declarou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trocou o comando da PF para ter acesso a investigações e relatórios da entidade, o que é proibido pela legislação.

Presidente do PEN se diz “aliviado” com saída de deputado

Do Estadão O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. “Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você […]

Foto: J. Ricardo/Estadão Conteúdo

Do Estadão

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse “aliviado” com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda.

“Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais”, disse.

O dirigente afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido “envenenado” pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno –que, segundo Barroso, queria tomar o “partido inteiro para o grupo de Bolsonaro”.

O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de “fome” do grupo bolsonarista.

Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda –principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB).

Bem ao estilo Barroso, o presidente do PEN-Patriota já avisou que, sem Bolsonaro, pretende focar em convencer o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa a sair candidato por seu partido.

‘Dono’

O cientista político Vitor Oliveir, do Pulso Público, afirmou que “a questão de Bolsonaro tem a ver com a forma de operação dos partidos políticos no Brasil”. Para ele, o fato de os partidos terem “donos” cria dificuldades para Bolsonaro se impor como dono de uma legenda que não é dele.

Já para o também cientista político Rogério Battistini, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, “Bolsonaro não está sabendo fazer o jogo político e criando dificuldades para sua própria candidatura”.

Battistini afirmou ainda que a vontade de ter controle absoluto sobre uma legenda só “pode minar os sonhos eleitorais de Bolsonaro”.

Afogados: de 186 testados para volta às aulas, 12 deram positivo para Covid-19

Ou seja, 6,4% dos testados estavam infectados. Aulas não reiniciaram por decisão da justiça  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que teve nesta terça (06) o registro de 13 casos para covid-19 no município. “Ressaltamos que hoje foram testadas 186 pessoas da rede de ensino, entre estudantes, professores e funcionários.  Desses, 12 apresentaram resultado […]

Ou seja, 6,4% dos testados estavam infectados. Aulas não reiniciaram por decisão da justiça 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que teve nesta terça (06) o registro de 13 casos para covid-19 no município.

“Ressaltamos que hoje foram testadas 186 pessoas da rede de ensino, entre estudantes, professores e funcionários.  Desses, 12 apresentaram resultado positivo para covid-19”, diz a nota.

São seis pacientes do sexo feminino, com idades de 15, 16,18, 27, 40 e 41 anos e sete do sexo masculino, com idades de 17, 18, 18, 25, 31, 36 e 57 anos.

Como se percebe, quase na totalidade pacientes jovens, geralmente assintomáticos.  O dado acendeu o alerta do risco que poderia ser gerado coma retomada.

Desses cinco eram estudantes, duas cozinheiras, um professor, um porteiro e um vigilante.

O município atingiu a marca de 866 casos, com 792 pessoas recuperadas (91, 45%). Atualmente, 61 casos estão ativos na cidade. O município atingiu a marca de 4.537 pessoas testadas para covid-19.

Armando: “O PSDB quer construir uma alternativa de tempo novo para Pernambuco”

O ex-senador Armando Monteiro destacou na reunião da executiva estadual do PSDB que o partido vai mobilizar lideranças de todas as regiões do Estado para um debate verdadeiro sobre os desafios de Pernambuco. “É hora de oferecer ao nosso Estado algo verdadeiramente novo. E o PSDB de Pernambuco, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra, […]

O ex-senador Armando Monteiro destacou na reunião da executiva estadual do PSDB que o partido vai mobilizar lideranças de todas as regiões do Estado para um debate verdadeiro sobre os desafios de Pernambuco.

“É hora de oferecer ao nosso Estado algo verdadeiramente novo. E o PSDB de Pernambuco, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra, tem a oportunidade de apresentar este projeto”, afirma Armando.

Reforçando que o PSDB está firme no campo da oposição, Armando diz que o momento é de fortalecimento das forças que se opõem ao atual grupo governista. Um grupo que, segundo ele, já não oferece futuro a Pernambuco. “Eles têm um projeto que está esgotado, que é apenas de manutenção do poder”, aponta.

Na reunião da executiva estadual, foi debatido um plano de trabalho, de reestruturação e mobilização do PSDB, com agendas de encontros e filiações em todo o Estado. “O PSDB quer construir uma alternativa de tempo novo para Pernambuco. E nisto que estamos empenhados”, conclui Armando Monteiro.