Governo Municipal de Itapetim adere à paralisação da AMUPE

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolândia divulgou Nota de Repúdio contra a gestão da secretária de saúde do município.

Ana Patrícia Jaques Marques Quidute Araújo,  irmã do prefeito Fabiano Jaques é acusada de perseguir e intimidar servidores do Hospital Municipal de Petrolândia.

Segundo a nota, eles são oprimidos e estão se sentindo desmotivados a trabalhar por causa da atual gestão, que classificam como “injusta, parcial e sem diálogo”.

“Favorece uns, especialmente amigos e familiares, mas prejudica outros, principalmente aqueles que discordam de sua maneira em administrar a pasta”.

Destacam também o repúdio em relação ao fato de que a secretária tem agido para prejudicar funcionários do hospital.

Dentre as atitudes, puniu funcionários que possuem longa história de excelente conduta e profissionalismo, fazendo troca dos seus locais de trabalho; faz mudanças nas escalas de serviço para prejudicar funcionários; causou situações de humilhação e constrangimento; favorece os funcionários que lhe agradam; fez desconto de valor salarial de funcionária sem dar à mesma nenhuma explicação, além de sobrecarrega os funcionários com excesso de trabalho.

“Ressaltamos também que o adoecimento mental dos servidores da saúde, pelos motivos acima citados e outros mais, vem comprometendo o serviço de saúde do hospital municipal, o que coloca toda a sociedade em risco”, diz a nota.

“Por fim, repudiamos a conduta do prefeito Fabiano Jaques Marques o qual tem sido omisso frente às arbitrariedades cometidas por sua irmã”, conclui.

Blog teve acesso a detalhes da audiência. Veja:

O blog acompanhou detalhes da Audiência que  tratou do homicídio de Érica de Souza Leite, 30 anos, Paulinha, então esposa do odontótogo Marcílio Pires,  assassinada em 1º de novembro do ano passado em Tabira com características passionais.

Como configurado e revelado, a fisioterapeuta Sílvia Patrício é acusada de mandante do crime, por não aceitar a relação de Marcílio e Paulinha, anos depois de ter se envolvido com ele, cometido por José Tenório, conhecido como Zé Galego, contatado por R$ 1.000,00.

A condução dos trabalhos foi do juiz substituto André Simões Nunes.  Atuou na defesa de Sílvia o advogado Nilton Soares Aires. A defesa de José Tenório foi feita pela defensora pública Emile Rabelo de Oliveira. No auxílio à acusação, o advogado Gervásio Xavier de Lima Lacerda. Pelo MP, a promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.

Ao todo, foram oito testemunhas arroladas. O Judiciário achou desnecessário agora ouvir uma testemunha que acompanhou a acusada até a frente de sua residência no dia do crime. “Dado os elementos já colhidos na presente instrução e os indicativos de autoria deles decorrentes e aqui revelados, não se apresenta como necessária a oitiva ao menos neste momento, sem prejuízo, contudo, da oitiva de tal testemunha por ocasião do plenário do tribunal do Júri, caso sejam os réus pronunciados”.

O Juiz ouviu primeiro o acusado José Tenório, que foi informado da acusação da qual é alvo, de autoria mecânica da morte. O acusado teve audiência prévia com sua defensora pública. Em seguida o Juiz passou a ouvir Sívia Patrício, acusada de ser a autora intelectual do crime. Ela também teve audiência prévia com o seu advogado.

O Juiz também avaliou um pedido de revogação de prisão formulado pela defesa da acusada. O MP que opinou que não há como prosperar o pleito, já que as provas nos dados colhidos até a presente data seriam suficientes os indícios da autoria intelectual da fisioterapeuta. Alega que estão presentes os requisitos da prisão cautelar, pela gravidade dos fatos e periculosidade demonstrada pela ré.

“Por fim, quanto ao excesso de prazo não há como ser acolhido uma vez que encontram-se respeitados o parâmetro da razoabilidade e, encerrada a instrução, leia-se, oitiva das testemunhas na presente data. Portanto, requerer o MP a manutenção da prisão cautelar da ré e que V.Exa., indefira o pedido de revogação de prisão apresentado.” O Judiciário entendeu o mesmo e indeferiu o pedido da defesa de Sílvia.

Na decisão acrescentou o que se revelou a maior surpresa desse julgamento. “Somado a isso a instrução revelou fortes indicativos de autoria, bem como que a acusada continua a enviar cartas ao esposo da vítima e a buscar sempre algum tipo de contato com ele o que foi inclusive por ela confirmado. Tal situação, demonstra a efetiva possibilidade de vindo a acusada a ser posta em liberdade buscar pessoalmente aproximação com o viúvo, não se descartando, inclusive a possibilidade de vir a praticar alguma conduta ilícita contra ele”.

O assistente de acusação requereu que fosse remetido ao Conselho Federal de Fisioterapia e terapia Ocupacional (CREFITO) da 1ª Região a cópia integral do caderno processual em exame a fim de que o órgão apure eventual prática de desvio funcional da acusada, o que poderia gerar até sua expulsão do quadro. O Juiz entendeu que o pleito não apresenta qualquer relação com o fato narrado nos autos, “não se revelando importante para fins de reconhecimento de autoria e materialidade”. Disse que a acusação é quem pode, caso queira, extrair tais cópias e buscar tais medidas perante o referido órgão.

Outro pedido foi o de que fosse  oficiado à Comarca de Irecê/BA pedido de informações acerca de eventual ação penal, inquérito policial ou TCO, seja em andamento ou concluído em relação a pessoa de José Tenório. Também que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a cópia de antecedentes criminais também da pessoa de José Tenório. O Juiz atendeu io pedido.

Ao final, o juiz encerrou a audiência. “Vista ao MP para alegações finais ou para que requeira o que entender pertinente. Uma vez apresentados os memoriais, dê-se vista às partes para o mesmo fim. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Nada mais havendo, lavrei o presente termo (Proc. nº 2458-44.2016.8.17.0110), que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado, juntamente com o DVD contendo as oitivas das partes presentes à audiência”. Os acusados devem ir a juri popular.

O mercado financeiro subiu para 9,99% sua estimativa de inflação para este ano. Para 2016, a previsão dos economistas avançou para 6,47% – ou seja, quase no limite do teto do sistema de metas de inflação brasileiro, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (9), é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada.

Para 2015, a expectativa dos economistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche o ano em 9,99%, beirando a marca dos 10%. Na semana anterior, a taxa esperada era de 9,91%. Se confirmada a estimativa, representará o maior índice em 13 anos, ou seja, desde 2002 – quando ficou em 12,53%.

Essa foi a oitava alta seguida no indicador. O BC informou recentemente que estima um IPCA de 9,5% para este ano. Segundo economistas, a alta do dólar e, principalmente, dos preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros) pressiona os preços em 2015. Além disso, a inflação de serviços, impulsionada pelos ganhos reais de salários, segue pressionando os preços.

Para 2016, os economistas das instituições financeiras elevaram sua expectativa de inflação de 6,29% para 6,47% na última semana. Foi a 14ª alta seguida do indicador que continua se distanciando da meta central de 4,5% fixada para o ano que vem e que passou a ficar muito próxima do limite de 6,5% do sistema de metas de inflação.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).