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Governo Lula mapeia sigilos de Bolsonaro

Por André Luis

Na mira, visitas ao Planalto, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello

Os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Lula (PT).

Também estão as negativas de acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados, e criticados, pela equipe de transição, que vai recomendar ao agora presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

A classificação de dados públicos como reservados – o que impede sua divulgação durante um determinado período – deve ser excepcional e justificada com critérios técnicos, mas, na visão de integrantes do governo, foi banalizado no governo anterior.

O entendimento é que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, o governo Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.

O caso mais simbólico é o processo disciplinar aberto contra Pazuello. Embora o procedimento diga respeito a atuação pública do ex-ministro da Saúde, o documento foi mantido em sigilo com o pretexto de preservar a honra do general.

Defesa da honra também foi o argumento para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto. As informações são do blog da Andréia Sadi/G1

Outras Notícias

Candidato é morto a tiros e vice-governador de Goiás é baleado em carreata

O ex-prefeito e candidato à prefeitura José Gomes da Rocha (PTB) foi morto a tiros durante carreata de sua campanha eleitoral em Itumbiara (GO) nesta quarta-feira (28). O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), participava do ato e também foi baleado. O crime aconteceu por volta das 18h, quando o carro que levava o candidato e […]

O ex-prefeito e candidato à prefeitura José Gomes da Rocha (PTB) foi morto a tiros durante carreata de sua campanha eleitoral em Itumbiara (GO) nesta quarta-feira (28). O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), participava do ato e também foi baleado.

O crime aconteceu por volta das 18h, quando o carro que levava o candidato e o governador em exercício passava pela avenida Modesto de Carvalho, próximo ao bairro Novo Horizonte. Segundo informações da Polícia Militar, os tiros foram disparados por um homem que estava dentro de um carro emplacado em Curitiba.

José Eliton levou dois tiros na região abdominal. O vice-governador passou por uma cirurgia e será levado de helicóptero a Goiânia, segundo funcionários do Hospital Municipal Modesto de Carvalho.

O atirador foi morto no local. Um policial militar que trabalhava na segurança do evento também foi alvejado durante o tiroteio e morreu. A PM ainda não sabe informar se o policial foi responsável pelo tiro que matou o atirador.

Itumbiara é uma cidade localizada no interior de Goiás, perto da divisa com Minas Gerais, distante a 204 quilômetros de Goiânia e 411 quilômetros de Brasília. Segundo dados do IBGE, de 2013, o município tem 98.484 habitantes. Deles, 67.122 votarão nas eleições deste ano.

zegJosé Gomes da Rocha tinha 58 anos e era pecuarista. Rocha foi prefeito da cidade de Itumbiara e também deputado federal.  Em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral este ano, o candidato indicava ter patrimônio de R$ 111 milhões.

De acordo com a pesquisa eleitoral mais recente feita na cidade, divulgada na terça-feira (27), Zé Gomes ganharia as eleições já no primeiro turno. O levantamento feito pela Dados Folha, apontava que 63,8% do eleitorado iria votar em Zé Gomes. Atrás dele está: por Álvaro Guimarães (PR), que tem 17,6% das intenções de voto e Cesinha (PDT), que tem 3%.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 22 de setembro, e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é GO-02911/2016.

Alepe aprova Eduardo Porto como novo conselheiro do TCE-PE

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).  O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos […]

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.

Bairro onde carnaibano foi alvejado é alvo do tráfico, reclamam moradores

O jovem Anderson Patriota, conhecido como Nandinho, 28 anos, morreu na tarde deste domingo (12), no Hospital da Restauração, no Recife, após levar um tiro na noite da sexta-feira (10). Ele foi alvejado na cabeça, no bairro Bela Vista, em Carnaíba. Até o momento, o motivo do disparo e como ele aconteceu é desconhecido. Não […]

O jovem Anderson Patriota, conhecido como Nandinho, 28 anos, morreu na tarde deste domingo (12), no Hospital da Restauração, no Recife, após levar um tiro na noite da sexta-feira (10). Ele foi alvejado na cabeça, no bairro Bela Vista, em Carnaíba.

Até o momento, o motivo do disparo e como ele aconteceu é desconhecido. Não há informações também se o autor do tiro foi localizado e preso.

Nandinho foi socorrido em estado grave para o hospital municipal José Dantas Filho, em Carnaíba. Depois levado ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, e em seguida transferido para a Restauração, no Recife, onde faleceu numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nandinho deixa uma filha menor de idade, fruto de um relacionamento que teve.

O jovem era filho da professora Vera Patriota e Antônio de Zé de Felix e sobrinho do ex-vereador Everaldo Patriota. “A gente não sabia das amizades dele. Não temos suspeita de nada. Confiamos nas autoridades”, disse Everaldo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele trabalhava na fábrica de cimento da cidade. O corpo ainda está no IML e deve chegar à noite. O sepultamento deve ocorrer na manhã desta terça.

Pelo que o blog apurou, o bairro Bela Vista tem se tornado foco de criminalidade, assustando moradores. “É o epicentro da droga em Carnaíba e, mais recentemente, depois de uma feirinha que fizeram lá, rola de tudo: de álcool a drogas”, disse um morador ao blog. Claro, há muito gente boa e decente, inclusive assustada com tudo isso.

Após a informação,  outros moradores contestaram a informação sobre a feirinha. “A feira é uma feira feita por famílias.  O crime não tem nada a ver com a feira”, disse Igor Fernando à rede social do blog.

Importante se faz uma ação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar para identificar e prender envolvidos. “É muito aberto, à vista de todos. Por ser uma bairro geograficamente mal elaborado e próximo à saída para Flores, tem várias possíveis rotas de fuga”, diz uma fonte ao blog.

Manuca tem encontro com André de Paula em Brasília

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve reunido em Brasília, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Na pauta investimentos para implantação de tanques de rede no Açude Marrecas (DNOCS) e nas barragens do canal da transposição. “O ministro André sempre solícito com nossos pleitos. Agora vamos esperar sermos atendidos com […]

O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve reunido em Brasília, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Na pauta investimentos para implantação de tanques de rede no Açude Marrecas (DNOCS) e nas barragens do canal da transposição.

“O ministro André sempre solícito com nossos pleitos. Agora vamos esperar sermos atendidos com ações que vão beneficiar nossos munícipes”, disse Manuca. A informação é de Júnior Finfa.

PT pode desistir de cargo na Mesa para barrar Marília

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. […]

Foto: Paullo Allmeida

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. A reportagem é de Kelli Kadanus para o UOL.

Marília anunciou em uma reunião do partido, na manhã desta segunda-feira (01/02), que vai lançar candidatura avulsa à vaga que o PT terá na mesa diretora. O movimento é incentivado por Lira, para garantir votos de deputados do partido, que oficialmente integra o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Deputados do PT ouvidos pelo UOL garantem que não haverá candidatura avulsa no partido e a bancada estuda como fazer isso. Em reunião virtual, 42 deputados do PT votaram contra a candidatura avulsa de Marilia. Houve quatro abstenções e dois votos a favor. O partido ainda vai decidir quem será o candidato à vaga na mesa. Há possibilidade de um acordo com o PCdoB para ocupar o cargo.

O PT deve ter direito à última vaga titular na mesa da Câmara porque Baleia Rossi (MDB-SP) perdeu o prazo para registro do bloco para disputa pela presidência. Ele deve concorrer como candidato independente. O bloco de Arthur Lira (PP-AL) deve ficar com os cinco primeiros cargos na mesa.

Além da presidência da Câmara, a eleição de hoje vai definir outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A eleição deve começar às 19h.