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Governo Lula mapeia sigilos de Bolsonaro

Por André Luis

Na mira, visitas ao Planalto, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello

Os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Lula (PT).

Também estão as negativas de acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados, e criticados, pela equipe de transição, que vai recomendar ao agora presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

A classificação de dados públicos como reservados – o que impede sua divulgação durante um determinado período – deve ser excepcional e justificada com critérios técnicos, mas, na visão de integrantes do governo, foi banalizado no governo anterior.

O entendimento é que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, o governo Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.

O caso mais simbólico é o processo disciplinar aberto contra Pazuello. Embora o procedimento diga respeito a atuação pública do ex-ministro da Saúde, o documento foi mantido em sigilo com o pretexto de preservar a honra do general.

Defesa da honra também foi o argumento para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto. As informações são do blog da Andréia Sadi/G1

Outras Notícias

Pesquisa Ipec na Paraíba: João Azevêdo 32%, Pedro Cunha16%, Nilvan 15% e Veneziano, 14%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba. O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (29) pela TV Cabo Branco revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Paraíba.

O candidato do PSB, João Azevêdo, lidera a disputa com 32% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 26 a 28 de agosto de 2022 em 36 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo Nº BR-05400/2022.

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores da Paraíba. Foram apresentados como candidatos: Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

João Azevêdo (PSB) lidera com 32%, seguido de Pedro Cunha Lima (PSDB), com 16%, Nilvan Ferreira (PL), que tem 15%, e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), com 14%. Com % cada, aparecem  Adjany Simplicio (PSOL), Adriano Trajano (PCO) e Major Fábio (PRTB). Brancos e nulos são 12%. Não sabem/não responderam 8%. O candidato Antônio Nascimento (PSTU) não pontuou.

Madalena participa do Encontro Município Transparente

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

Fachin determina prisão de Joesley e Ricardo Saud, mas nega de Marcello Miller

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. […]

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).

Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo.

No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.

Miller se desligou da carreira de procurador somente em abril, mas, na polêmica gravação entre Joesley e Saud aparentemente gravada por descuido, os dois delatores sugerem que o ex-auxiliar de Janot auxiliou os executivos do grupo empresarial a negociarem os termos da delação premiada com a PGR.

Uma semana depois de pedir exoneração do cargo, Miller já atuava em reuniões na PGR como advogado do escritório que negociou o acordo de leniência da J&F, uma espécie de delação premiada das empresas. Fachin, no entanto, não viu motivos para a prisão do ex-procurador da República.

O pedido de prisão de Joesley, Saud e Miller entrou no sistema eletrônico do Supremo com sigilo – não é possível saber o conteúdo, as razões que levaram a Procuradoria a fazê-lo e se há informações novas da investigação nesse pedido.

Audioteca: ouça os pré-candidatos falando ao blog na ExpoSerra

Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto:  O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou  um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura. A entrevista, claro, abordou  a decisão […]

IMG_9942Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto: 

O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou  um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura.

A entrevista, claro, abordou  a decisão do PMDB encabeçado por João Duque Filho, o Duquinho, de deixar o bloco e apoiar a pré-candidatura de Victor Oliveira, sob alegação de que atendera uma solicitação da executiva estadual.

 

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Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”: 

O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.

Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.

 

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Luciano Duque minimiza ida de PMDB e PPS para palanque de Victor e diz que vice sai até semana que vem:  

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) confirmou que espera ter Lula participando de um comício em Serra Talhada. Sobre o anuncio de migração do PMDB  e do PPS para a campanha de Victor Oliveira, Duque ironizou. “É natural. Creio que a oposição tem que procurar um rumo. Não tem discurso, não tem projeto e tenta fazer uma rearrumação”.

Ele disse que não se fecha caso Nena Magalhães – do PTB que tem alinhamento estadual e nacional com o PT – reflita em apoiá-lo, em possibilidade pouco possível, mas não descartada em se tratando de política.

 

PRB terá oito candidatos a prefeito, doze a vice e 750 candidatos a vereador

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o […]

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) terá, nas eleições municipais deste ano, oito candidatos a prefeito, 12 candidatos a vice-prefeito e cerca de 750 candidatos a vereador em Pernambuco. Os números serão confirmados na próxima semana, quando chegarem à sede estadual do partido os dados das últimas convenções realizadas na última sexta-feira (5), quando encerrou o prazo para a realização das convenções partidárias.

De acordo com o presidente estadual do PRB, deputado Silvio Costa Filho, as eleições municipais deste ano serão importantes para o fortalecimento do partido no Estado. “Nos lugares onde não foi possível compor a chapa majoritária, buscamos fechar alianças com partidos identificados com nossas propostas e nosso projeto para o futuro do município pernambucanos e do próprio Estado”, destacou.

Na última sexta, a executiva estadual do partido cumpriu uma extensa agenda de visitas às cidades que ainda não tinham realizado seus encontros. Estiveram no roteiro as cidades de Caruaru, onde o PRB apoiará a deputada Raquel Lyra (PSDB); Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PSB); Bonito, Valter Maroja (PTB), Cortês, Ernane Borba (PSDB); Garanhuns, Izaías Regis (PTB), e Cupira, onde José Inácio disputará a eleição pelo partido.

Para Ossesio Silva, presidente da Executiva Municipal do Recife, o número de candidatos apresentados pelo partido à população é reflexo do crescimento que o PRB já vem apresentando em Pernambuco. “Estamos presentes em 137 municípios do Estado e levamos as nossas propostas a cada vez mais pessoas. Aos poucos, os pernambucanos vão descobrindo e se identificando com o PRB”, destacou.

Vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo destacou a importância de levar a mensagem republicana aos eleitores, seja como integrante da chapa majoritária seja com candidaturas proporcionais. “O PRB é um partido relativamente novo. É importante fazer chegar a população nossas ideias para a cidade e para o País”, reforçou.

Silvio, que disputará as eleições do Recife como candidato a vice na chapa com o ex-prefeito João Paulo (PT), acredita que o PRB já sairá maior dessas eleições. “Consolidamos nosso campo político, através de alianças programáticas e da apresentação de projetos para o futuro das cidades. Além disso, com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Estado”, afirmou.