Governo Lula é aprovado por 60% e rejeitado por 34% em PE

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (21), a região totaliza 20.672 casos confirmados de Covid-19. Foram 40 novos casos nas últimas 48 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.393; Afogados da Ingazeira, 3.221; Tabira 1.925, São José do Egito, 1.556; Carnaíba,  1.080; Flores, 760; Santa Terezinha, 699; Itapetim, 683; Triunfo, 673; Iguaracy, 497; Calumbi, 376; Brejinho, 367; Solidão, 344; Quixaba, 313; Santa Cruz da Baixa Verde, 313; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 350 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (36); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.739 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,48% dos casos confirmados.

Foto: MPF-PE

Estado, União e três organizações sociais da área de saúde são alvos da ação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal nº 13.979/2020). 

A ação é de responsabilidade dos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes.

Em abril, o MPF e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendações ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde, bem como às organizações de saúde que atuam no estado, para que fosse dada publicidade às contratações realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da pandemia.

No entanto, após a expedição das recomendações, foi identificada a persistência de graves falhas na transparência ativa de recursos vinculados ao SUS e repassados ao Estado. 

O MPF constatou, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), que, dos 1.282 empenhos realizados entre março e abril de 2020 para o enfrentamento da pandemia, no total de R$ 285,7 milhões, apenas 202 foram divulgados no portal da transparência, somando R$ 123 milhões – ou seja, somente 43% do montante total destinado ao combate à covid-19.

As apurações indicaram também que, na disponibilização no portal, não está sendo adotado o critério de classificação de despesa voltada ao combate à pandemia, prejudicando o controle dos gastos públicos e a futura análise da prestação de contas. 

O painel com detalhamento das despesas realizadas no enfrentamento da Covid-19 também não está sendo atualizado adequadamente pelo Estado, o que viola o estabelecido na Lei Federal nº 13.979/2020. 

Também foram verificadas contratações decorrentes de dispensas emergenciais realizadas com ausência de publicidade e transparência, com publicação em veículo oficial feita vários dias – até mais de 40 – após a assinatura, afrontando a Lei de Licitações (Lei nº 8666/93).

O MPF reforça que a obrigatoriedade na divulgação, em portal da transparência, dos recursos repassados às organizações da área de saúde devem seguir o que estabelece a Constituição – em seu princípio da publicidade – e a Lei de Acesso à Informação. São alvos da ação o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar) e Hospital Tricentenário. Conforme consta na ação, os valores repassados a essas organizações para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassam R$ 40 milhões.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que o Estado de Pernambuco mantenha atualizadas, no portal da transparência, as informações sobre empenhos realizados no enfrentamento da pandemia da covid-19, bem como que divulgue oficialmente suas dispensas emergenciais em até dois dias úteis após assinatura. 

Também requer que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Também é requerido na ação que Imip, Imip Hospitalar e Hospital Tricentenário não deixem de prestar contas dos recursos recebidos, bem como dos relatórios de metas e atividades. O MPF entende que a produção desses documentos não pode ser suspensa, como prevê a Lei Complementar Estadual nº 425/2020.

O MPF pede, ainda, que as despesas realizadas com base na Lei Complementar Estadual sejam aplicadas levando em conta, integralmente, a Resolução nº 58 do TCE/PE.

Os procuradores da República também requerem que seja determinado à União, por meio de seus órgãos de controle, inclusive o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que realize auditoria para averiguar a legitimidade, legalidade e regularidade na aplicação dos recursos federais repassados ao Estado de Pernambuco para o combate à pandemia.

Caso ocorra eventual descumprimento de decisão judicial, o MPF requer, além do pagamento de multa diária de R$ 20 mil, que seja determinada a suspensão dos contratos de gestão firmados com as organizações e a suspensão do repasse de transferências voluntárias ao Estado de Pernambuco.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, confirmou ao repórter Marconi Pereira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as crianças da educação infantil, entre 0 e 5 anos, terão as aulas presenciais suspensas de 30 de maio a 4 de julho.

A suspensão ocorrerá entre os dias 30 de maio e 22 de junho, período correspondente a 18 dias de aula. A decisão foi tomada a partir de diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Educação e gestoras das escolas municipais.

No período de aulas suspensas, será oferecido ensino remoto aos alunos, e os professores atuarão normalmente nas escolas, realizando as aulas remotas, direcionando as atividades escolares, bem como atendendo os pais e/ou responsáveis para possíveis esclarecimentos. As aulas retornam presencialmente em 4 de julho, início do segundo semestre do ano letivo.

A decisão tem como base o alerta do secretário de Saúde, André Longo, sobre aumento de casos de doenças respiratórias como nunca havia sido visto, com um maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos.

A gestão vai na linha do que já anunciaram a Prefeitura de Triunfo no último dia 23 e Serra Talhada, que na mesma data anunciou a suspensão temporária das atividades na educação infantil. Segundo a nota, a decisão segue pelas próximas duas semanas.

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta sexta-feira (01.04), no município de Belo Jardim, no Agreste, a 32° unidade de ensino profissionalizante de Pernambuco. A Escola Técnica Estadual (ETE) Edson Mororó Moura recebeu um investimento de R$ 8,7 milhões e tem capacidade para atender 1.080 alunos. Além do aporte feito pelo Governo, o ginásio recebeu R$ 600 mil do Grupo Moura para estruturação de laboratórios.

O acordo consolidou mais uma importante ação integrada entre a administração pública e o setor privado. Além de beneficiar a população do município, o prédio vai receber estudantes de outras seis cidades da região.

“Esse é um equipamento que dialoga com futuro dos pernambucanos. Nós temos nessa escola técnica a possibilidade de formar nossos jovens em cursos profissionalizantes que oferecem a chance de proporcionar bons empregos. Isso é muito importante e alimenta sonhos”, ressaltou o governador. Paulo ainda fez questão de frisar que a educação é o maior valor que o gestor público pode oferecer à população. “E eu peço a todos que cuidem bem desse prédio”, finalizou.

O acordo de cooperação entre o Estado e a Moura também prevê a realização de projetos pedagógicos com o Instituto Conceição Moura e uma parceria com o Instituto Tecnologia Edson Mororó. Além da oferta de vagas de estágio para os alunos, o convênio também permite a utilização das instalações dos dois institutos – ambos localizados em Belo Jardim – para que os estudantes possam vivenciar, na prática, as ações tocadas.

Os laboratórios especiais equipados pela Moura irão atender os estudantes dos cursos de Química, Redes de Computador e Sistemas de Informação. O presidente do Instituto Tecnológico Edson Mororó Moura, Edson Moura, disse estar honrado em formalizar mais uma parceria com o Governo de Pernambuco. “É uma satisfação saber que estamos colaborando com futuro do Estado”, sublinhou o executivo, que é filho do homenageado que dá nome a unidade.

Além dos habitantes do município, a ETE Edson Mororó Moura vai favorecer as cidades Tacaimbó, Água Fria, Sanharó, Pesqueira, Fazenda Nova e Brejo da Madre de Deus e os povoados de Serra do Vento e Mutuca, ambos em Belo Jardim.

Grupos extremos, tanto contrários como favoráveis ao ex-presidente, caem em pesquisa e voto menos radical cresce

Por Mauro Paulino e Alessandro Janoni / Folha de São Paulo

Um resultado que bem representa o impacto da prisão de Lula (PT) sobre o cenário eleitoral deste ano está nos dados da primeira pergunta aplicada pelos pesquisadores do Datafolha junto aos eleitores brasileiros na última semana. Nas respostas espontâneas, sem o estímulo do cartão que contém os nomes dos candidatos, menções ao ex-presidente caem quatro pontos percentuais em relação ao levantamento de janeiro.

No entanto, os demais candidatos não crescem —oscilações são observadas dentro da margem de erro e a grande maioria dos entrevistados não cita nomes. Dentre eles, 21% dizem que votarão em branco ou nulo, um patamar inédito em pesquisas eleitorais a seis meses do pleito.

A tendência se repete nas intenções de voto estimuladas, com a apresentação dos candidatos. Os brancos e nulos, sem Lula na disputa, são mais citados do que os líderes Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede). Onipresentes nas manifestações contra a prisão do petista, apresentados pelo ex-presidente como seus herdeiros, Manuela D´Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) não ultrapassam, por enquanto, 3% das menções cada. Também as alternativas “caseiras”, Fernando Haddad e Jaques Wagner não se saem melhor.

Os resultados das perguntas sobre o primeiro turno não permitem comparações com os da pesquisa de janeiro porque os cenários testados são diferentes, com inclusão de novas candidaturas e exclusão de outras. O patamar mais baixo de Lula nas intenções de voto sugere, mais do que arranhões à sua imagem, a percepção da maioria do eleitorado sobre sua provável inelegibilidade e consequente impugnação de sua candidatura.

Alguns dados evidenciam isso. Nas intenções de voto que possibilitam comparação, como as de segundo turno, as variações observadas revelam estabilidade. Além disso, o potencial do ex-presidente como cabo eleitoral oscila positivamente, e a rejeição à sua candidatura, ao invés de crescer com sua prisão, cai quatro pontos percentuais. A hipótese fica ainda mais clara quando se vê que, apesar de 62% acreditarem que o petista acabará fora da eleição, apenas metade dos eleitores quer que isso aconteça de fato. A outra metade da população gostaria que Lula fosse incluído na disputa.

Por essa divisão da opinião pública sobre a possibilidade do ex-presidente candidatar-se, em análise multivariada feita pelo Datafolha para monitorar o grau de afinidade dos brasileiros quanto à figura do petista, os grupos extremos, tanto anti quanto pró-Lula caem e o único segmento que cresce é o do chamado “eleitor-pêndulo”, menos radical, que não é tão fiel ao ex-presidente quanto seus entusiastas, mas também não o rejeita como seus detratores.

Com a prisão do petista, a queda do segmento pró-Lula é observada entre os moradores de regiões metropolitanas, especialmente da região Centro-Oeste do país e entre os que possuem o nível médio de escolaridade. Em contrapartida o episódio fez cair a participação do conjunto anti-Lula entre os mais velhos, mais pobres e menos escolarizados, especialmente em cidades do interior. O “eleitor-pêndulo” cresceu em participação especialmente entre os que têm mais de 60 anos de idade e entre os que moram na região Norte.

Entre os anti-Lula (31% dos brasileiros), não há alterações significativas nas intenções de voto quando o petista é excluído da disputa. Bolsonaro chega a alcançar 32% no estrato, enquanto nomes como Joaquim Barbosa (PSB), Marina Silva e Geraldo Alckmin aparecem em bloco na segunda colocação, próximos a 10%, cada, com vantagem para o ex-ministro do STF que chega a 14% no segmento.

Entre os pró-Lula (32% dos brasileiros), a saída do ex-presidente da disputa alavanca os brancos e nulos, mas entre os candidatos, Marina é a mais beneficiada, seguida por Ciro Gomes (PDT). Manuela, Boulos, Haddad ou Wagner são timidamente citados, com taxas que não ultrapassam 4%.

Entre os eleitores-pêndulo (37% do total), os votos brancos e nulos também crescem, mas as intenções de voto pulverizam-se entre os diversos candidatos, com destaque para Bolsonaro e Marina. Por ser um estrato que majoritariamente não vota em Lula no primeiro turno, mas tende a elegê-lo no segundo, apresenta-se bastante aberto a outros candidatos. São os que devem aguardar mais tempo para decidir e os que definirão a eleição.

Uma estratégia para atrair o segmento é evitar a radicalização do discurso, tão explícito de lado a lado no episódio da prisão do ex-presidente.