Governo libera R$ 6,7 bilhões para garantir arroz a R$ 4 o quilo

Em uma das eleições mais imprevisíveis e disputadas da história recente do país, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputam voto a voto para saber quem tomará posse como presidente da República em janeiro de 2015. E, se a busca por aliados no momento atual não altera mais o tempo de televisão, serve para definir um conjunto de parceiros que buscarão influenciar os próprios eleitores até 26 de outubro. Como se diz no jargão eleitoral, uma pessoa, um voto.

Analistas políticos alertam que transferência completa de votos não existe  – o mais próximo do ideal ocorreu em 1989, quando Leonel Brizola pediu para que seus eleitores votassem em Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, tucanos e petistas munem-se de calculadora para saber com quem podem contar.

Aécio Neves foi o único dos postulantes que recebeu apoios de presidenciáveis após a apuração de primeiro turno. Com a adesão recente de Marina Silva, o tucano tem ao seu lado candidatos que, juntos, receberam 23,4 milhões de votos em 5 de outubro. As contas do comando aecista são de uma transferência na ordem de 70% a 80%, especialmente nos grandes centros urbanos, onde o voto é mais denso pró-Marina e em Pernambuco, após o apoio dado pela família do ex-governador Eduardo Campos.

Os estrategistas da candidatura de oposição também contam com o apoio dos governadores eleitos em primeiro turno e que, livres desde a noite do dia 5 de outubro da tarefa de garantir a própria sobrevivência por mais quatro anos, estão livres para cabalar votos para o tucano.

Nesta fase inicial da disputa, os aliados do presidenciável do PSDB receberam mais votos, embora tenham sido vitoriosos em menos estados. Os governadores que declararam apoio a Dilma e que venceram os respectivos embates em primeiro turno somaram 13,25 milhões de votos, incluindo aí a virada na disputa pelo governo da Bahia e a eleição de Fernando Pimentel em Minas Ge   rais.

Mas a turma de Aécio teve mais o apoio do eleitor. Foram 20,3 milhões de votos para postulantes ao poder estadual e que distribuíram santinhos, pediram apoio ou deixaram que o presidenciável tucano aparecesse em seus programas eleitorais. A grande maioria dos sufrágios que compõem essa avalanche veio de São Paulo: Geraldo Alckmin foi reeleito para mais quatro anos à frente do Palácio dos Bandeirantes com 12,2 milhões de votos.

Embora alguns cientistas políticos ponham um peso relativo nessa conta, afirmando que nem sempre palanques estaduais fortes e aliados de peso garantam êxito nas urnas, Dilma fez questão de, na primeira propaganda eleitoral de segundo turno, iniciada na quinta-feira passada, desfilar todos os vitoriosos do seu campo político no primeiro turno. Ela já havia feito uma reunião com eles dois dias antes, para traçar a estratégia de ação nessa segunda fase da disputa.

A nova rodada de votações, que será realizada no dia 26, ainda reserva uma quantidade enorme de votos em aberto. Haverá eleição em 13 estados e no Distrito Federal. Sem o peso de São Paulo, o resultado de Aécio é bem inferior ao da presidente Dilma. Políticos que apoiam o senador mineiro e que passaram para o segundo turno receberam, no primeiro turno, 8,59 milhões de votos. Já no caso da petista, o resultado é mais que o dobro: 18,39 milhões.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.

Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).

A medida visa melhorar qualidade de serviços públicos em nove áreas, incluindo saúde e educação

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PLS) 347/2018-Complementar, proposto por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que define as áreas de atuação das fundações estatais de direito privado. A medida regulamenta dispositivos da Constituição de 1988, definindo que tais entidades poderão atuar em nove diferentes âmbitos – incluindo saúde e educação – com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à população.

“Estas fundações adotam técnicas de gestão semelhantes à de uma empresa, tornando mais eficaz e rápido o atendimento à comunidade”, explica Fernando Bezerra. “Por possuírem autonomia em seus processos administrativos, elas conseguem, ao mesmo tempo, respeitar as normas do direito privado e dar respostas mais ágeis à sociedade”, acrescenta o senador.

Ao regulamentar o inciso XIX do artigo 37 da Constituição, o PLS 347/2018 estabelece que as fundações estatais de direito privado poderão atuar em ações de promoção e proteção à saúde, ensino, assistência social, prática desportiva e lazer, cultura, desenvolvimento científico e inovação tecnológica, comunicação social, preservação e defesa do meio ambiente e previdência complementar do servidor público.

“São atividades de interesse social que podem ser exercidas por fundações sem fins lucrativos”, observa Bezerra Coelho. “Estas ações não são exclusivas de Estado, como é o caso das Polícias”, acrescenta o autor do PLS 347/2018. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde aguarda designação de relator.

Entendimento – Tanto a Constituição quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam não ser possível questionar a possibilidade de regulamentação das fundações estatais de direito privado por meio de lei complementar. Elas integram a administração pública indireta (como as autarquias e empresas estatais), são financiadas com recursos da União e de outras fontes e têm o quadro de pessoal formado por empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Exemplo – Criada em 2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é responsável pela gestão da aposentadoria complementar dos funcionários públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Administrada com a participação dos segurados, a Funpresp é exemplo bem-sucedido de fundação pública de direito privado.

O engenheiro agrônomo e geógrafo, Reginaldo Alves, deixa a Diretoria de Extensão Rural, onde atuava desde fevereiro de 2019, e assume a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Anteriormente, Odacy Amorim ocupava a cadeira, mas pediu exoneração a fim de concorrer ao cargo de prefeito em Petrolina.

Reginaldo possui ampla experiência na Agricultura Familiar. Ele já atuou no Prorural e Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, ambos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Agrário como o IPA.

Nesses órgãos, se destacou pela atuação como Secretário Executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento a Estiagem “Operação Seca”.

Fora do serviço público atuou na ONG Caatinga, coordenação do Projeto Biodigestores na ONG Diaconia e já ocupou a função de assessor da Diretoria de Políticas para o Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (Fetape).

Com Reginaldo Alves na presidência, a Diretoria de Extensão Rural fica a cargo de Flávio Duarte, que estava à frente da Diretoria de Recursos Hídricos, desde fevereiro de 2019. No lugar dele, entra Laiane Oliveira, que ocupava o cargo de Secretária na Extensão da Presidência, Regional Petrolina, desde fevereiro de 2019. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo.

Ex-presidente dos EUA também não quis políticos no evento

Do Poder 360

O ex-presidente dos EUA Barack Obama vetou pelo menos uma empresa que poderia ter patrocinado o evento em que esteve nesta semana no Brasil. A mineradora Vale, envolvida no desastre do rompimento da barragem de Mariana (MG), teve de ficar de fora da lista de empresas que bancaram a vinda do político.

O jornal Valor Econômico, à frente do evento, aceitou o veto.

Outra exigência de Obama: nada de políticos brasileiros. De outra forma seriam proibidas imagens do norte-americano junto a essas pessoas não desejadas –o que inviabilizaria gravação em vídeo de todo o evento.

Cachê de US$ 500 mil

Não há cifra oficial. Os organizadores e Obama não revelam essa informação, que tem caráter privado.

O Poder360 apurou, entretanto, que o cachê de Obama foi de US$ 500 mil, livre de despesas. Ou seja, mais de R$ 1,5 milhão.

Por esse valor, o ex-presidente dos EUA fez 1 discurso de 23 minutos. Submeteu-se a uma espécie de talk-show de cerca de 40 minutos com Frederic Kachar, diretor-geral da Infoglobo (empresa dona do Valor). Também compareceu a uma conversa privada na qual estavam diretores do Grupo Globo e do Santander (banco que também foi 1 dos principais patrocinadores do evento).

Perguntas antecipadas

Todas as perguntas feitas por Kachar a Obama no talk-show foram revisadas e aprovadas previamente pela equipe do ex-presidente dos EUA.