Governo Federal retoma obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Com entrada dos policiais, presos desceram dos telhados dos pavilhões.
Penitenciária foi palco de rebelião que durou 14 horas e deixou 26 mortos.

Do G1

Policiais militares e agentes penitenciários negociam com detentos da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, uma “rendição pacífica” dos presos do pavilhão 5 da unidade. A informação foi repassada por um oficial da PM, que pediu para ter a identidade preservada. Alcaçuz foi palco de uma matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15). Segundo o Governo do Estado, pelo menos 26 detentos foram mortos.

Os presos do pavilhão 5, segundo o Governo do Estado, foram os que invadiram o pavilhão 4 e fizeram a matança. Durante a manhã desta segunda (16), o clima voltou a ficar a tenso no presídio. Os PMs e os agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) só entraram na unidade às 11h50. Os detentos mostravam paus, pedras e facas, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas

Neste fim de semana, 26 detentos de Alcaçuz morreram em uma rebelião que durou mais de 14 horas. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) negou que o motim tenha sido retomado nesta segunda, mas disse que a situação ainda é tensa na unidade. Foi possível ouvir tiros no local. Depois, os detentos desceram dos telhados.

Em Alcaçuz, os presos ficam soltos dentro dos pavilhões, porque as grades das celas foram arrancadas em uma rebelião de 2015.

Nesta segunda-feira, o governo do estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um carro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta das 11h para esvaziar a fossa.

Uma revista para buscar armas na penitenciária estava marcada para esta manhã, mas um motim no Presídio Raimundo Nonato fez com que o GOE se deslocasse para aquela unidade.

Decisão está prevista para sair ainda nesta terça-feira em votação no Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ouviu nesta terça-feira (14) os três indicados à vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta pela saída do ministro Raimundo Carreiro Silva, que assumirá o cargo de embaixador do Brasil em Portugal.

Os três nomes indicados — dos senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — foram aprovados. O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que a escolha será feita pelo Plenário do Senado, em votação secreta, e que a reunião da comissão serviria para “avaliar, em caráter descritivo, os requisitos” dos indicados, pela ordem alfabética dos nomes.

Inicialmente foi feita a leitura dos relatórios das três indicações. Os relatores foram, respectivamente, Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Cid Gomes disse considerar Anastasia “o senador mais preparado para todas as funções”. Eduardo Gomes louvou “o cabedal extraordinário de conhecimentos” de Fernando Bezerra. Oriovisto Guimarães ressaltou que Kátia Abreu foi a primeira mulher a ocupar diversos cargos, entre eles a presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Todos reconheceram a dificuldade da missão de escolher entre os três senadores, diante das qualificações dos indicados.

Em seguida, os indicados tiveram direito a 20 minutos de exposição. Os três ressaltaram como suas trajetórias os qualificam para a vaga.

Anastasia

Antonio Anastasia prometeu lutar por “segurança jurídica” na administração pública, lembrando que muitos governantes foram punidos por tribunais de contas por erros cometidos sem má-fé:

— Tenho essa sensibilidade para as dificuldades do gestor, que muitas vezes desconhece o detalhe da norma. A minha experiência nos governos, inclusive como governador de Minas, me permite esse empenho.

Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como um trunfo para exercer o cargo:

— O corpo técnico da corte de contas é formado de servidores de carreira muito preparados. Por isso é fundamental que nós tenhamos ministros com a autoridade para liderar essas equipes, apontando as soluções que respondam ao interesse público.

Bezerra

Fernando Bezerra, que é líder do Governo no Senado, alertou para o mal do “apagão das canetas”, que leva muitos gestores a não tomar decisões, por medo do crivo dos órgãos de controle:

— Isso tem emperrado o funcionamento da máquina estatal. As recentes mudanças na legislação podem trazer algum alívio a esse cenário. Contudo, creio ser possível obter aperfeiçoamentos, e isso passa por um reforço no enfoque pedagógico da atuação do TCU.

Bezerra enfatizou sua vasta experiência política como uma vantagem para o exercício do cargo de ministro do tribunal:

— O cargo requer capacidade de interlocução, não apenas com os gestores, mas com todas as organizações e cidadãos impactados. Décadas de atividade política, aliadas à minha experiência como gestor, qualificam-me para realizar este objetivo.

Kátia

Kátia Abreu relembrou os sacrifícios de sua trajetória pessoal, desde a juventude. Disse que quer fortalecer o elo do TCU com o Congresso e com o Judiciário:

— Nós não somos inimigos, somos parceiros. Se o TCU faz alguma coisa que incomoda o Congresso, cabe a nós reformular as leis para eles cumprirem. Eles estão ávidos para que soluções sejam levadas. Desde agosto tomo aula com vários auditores, de caderno e caneta em punho.

A senadora prometeu, caso escolhida para o TCU, trabalhar em sintonia com as agências reguladoras na fiscalização do uso do dinheiro do contribuinte:

— Tenho vontade de ver as nossas agências reguladoras protegerem de fato o contribuinte. É uma das metas que eu quero levar pra lá: a fiscalização presente, fortalecendo as agências, dando-lhes poder de trabalho e de apoio a quem trabalha.

Alternância

Cumpre ao Congresso Nacional escolher dois terços dos ministros do TCU; o terço restante cabe à Presidência da República. A Lei 8.443, de 1992, e o Decreto Legislativo 6, de 1993, regulamentam o processo de preenchimento das vagas que competem ao Congresso, alternando-se na tarefa o Senado e a Câmara dos Deputados. Para a vaga atualmente aberta, cabe à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a apreciação e ao Plenário da Casa a escolha, em votação secreta.

Segundo a Constituição Federal (artigo 73, parágrafo único), os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: “mais de 35 e menos de 65 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”. As informações são da Agência Senado

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está no Recife neste domingo (15), onde participa da agenda do ex-presidente Lula, que desembarcou na capital pernambucana.

Márcia participa de reunião com o Diretório do PT e lideranças do partido, que discutem com Lula os rumos do Brasil.

“É uma alegria imensa encontrar novamente o presidente Lula, melhor presidente da história do Brasil. Lula representa a esperança de dias melhores para os brasileiros e pernambucanos, e nós estamos juntos nessa caminhada em defesa do nosso país e da nossa democracia”, afirmou Márcia.

O Superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderlei, anunciou investimentos em municípios da região.

“Os municípios de Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Solidão foram presenteados com um importante anúncio: a construção de Pátios Múltiplos usos, via Codevasf”.

No registro,  os prefeitos Djalma Alves,  Nicinha Melo, Delson Lustosa e  Sávio Torres.  Evandro Valadares não compareceu.

Segundo ele, as obras somam mais de R$ 1 milhão e 800 mil. Os equipamentos, que começam a ser construídos em janeiro de 2024. “Eles promovem o desenvolvimento e a melhora da produção das localidades onde serão instalados. Possibilita também o uso para organização social das comunidades e bem estar para população atendida”, disse.

“A cerimônia de hoje foi um marco no momento em que vivemos de reconstrução. Reunimos gente de diversas áreas, políticos e representantes da sociedade organizada que de maneira direta ou indireta serão beneficiadas com essas ações”, disse.

Ele agradeceu em especial ao deputado Federal Carlos Veras por “fortalecer ações na Região do Sertão do Pajeu”.

Com quase três anos de atuação desde a sua fundação, o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Dom Francisco Mesquita localizado na Zona Rural de Serra Talhada, à aproximadamente 20 km da sede, abriu suas portas para equipe do site Caderno 1, em visita que aconteceu no último sábado (22).

A obra que teve importante participação da OSOPE (Obra Social da Penha) para seu início e conclusão, agora, administrada pela Comunidade Missionária Boa Nova, com Sede em Jaboatão dos Guararapes, já atendeu há pelo menos 200 usuários, desde sua instalação em 2012. Atualmente vivem 15 na comunidade, que tem capacidade para até 20 internos.

Segundo o Coordenador, José Eugênio do Nascimento, atualmente seis usuários estão na fase final de recuperação, dois destes já manifestaram o desejo de continuar na comunidade como missionários ajudando a aqueles que chegam. José Eugênio lembra que “todos atuam de forma voluntária”.

Oração, disciplina e terapias ocupacionais, esta é a rotina e a receita do Centro Dom Francisco Mesquita para devolver estas pessoas para a sociedade e para a família. De acordo com a Senhora Severina Maria da Silva, missionária e esposa do coordenador, “estas pessoas chegam sem referências, sem regras nem bases familiares e no centro nós convivemos como uma enorme família, onde todos participam”, disse ela, que deixou claro que não existe segregação, pois todos realizam as refeições juntos, por exemplo.

Além de uma fábrica de vassouras feitas a partir de garrafas pet, o centro também cultiva horta, tem oficinas de artesanatos e criação de animais, como porcos e galinhas. “Estas são nossas únicas fontes de recursos financeiros, no mais sobrevivemos das doações”, disse o Coordenador José Eugênio.

De acordo com dados fornecidos por José Eugênio, o centro tem atingido a casa dos 25% de sucesso na recuperação. Ele lembra que para ingressar no centro é preciso passar pela triagem que é realizada as quartas-feiras lá mesmo no centro. “Precisa ser da vontade deles, não mantemos ninguém aqui contra sua vontade. Não existem grades ou correntes, as portas estão sempre abertas, então todos precisam querer ficar. Pessoas forçadas tem pequenas chances de conseguir se recuperar, e isso nós deixamos bem claro nestas triagens que realizamos todas quartas”.

O que mais surpreende em todo trabalho é doação de cada um, principalmente dos responsáveis pelos trabalhos, José Eugênio e dona Severina Maria, que deixaram todas suas origens para trás e juntamente com uma filha de 13 anos, moram na comunidade, se dedicam e vivem sem nenhum remuneração salarial. Quando perguntado, foi dona Severina que antecipou-se para dizer “vivemos da providência”, ou seja, da caridade e das doações que lhe são destinadas.

Sem luxo, mas com extrema organização o Centro transmite um ar de tranquilidade, onde cada um desempenha sua tarefa sem se preocupar com as recompensas. “Trabalhamos e rezamos”, disse seu José e acrescentou: “não nos preocupamos com metas… quantos serão recuperados. Se recuperarmos apenas 1 em todo ano, estamos satisfeitos”, disse ele, e talvez esta seja a fórmula do sucesso do trabalho que estão desenvolvendo: o desapego a vaidades.

“Aqueles que tem dons culinários preparam nossa comida, todos comemos juntos, trabalhamos juntos, se quiserem trabalhar, quando cansar é só parar, cada um só faz o que lhe convier e até onde podem, não existem imposições, a não ser certas disciplinas quanto a horários de recolher, de acordar e fazer as refeições”, explicou dona Severina.