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Governo Federal retoma obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

Assinatura da Ordem de Serviço ocorre após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia. Trecho será reiniciado até a próxima semana

O Governo Federal assinou hoje (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que suspendeu ontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima semana.

“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados.

Abastecimento – A água do São Francisco deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018. De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba, Pernambuco e o Rio Grande do Norte.

A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Contrato – Em 20 de abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está com 94,92% das obras finalizadas.

A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou o processo de substituição da empresa.

Outras Notícias

Escritores de Serra reclamam da falta de incentivo público e cobram o cumprimento da “Lei do livro”

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de […]

Professor Paulo César
Professor Paulo César

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

Empresário egipciense intermedia solução para desabastecimento de água em São José do Egito

Por André Luis O empresário egipciense Fredson Brito, ligado à oposição de São José do Egito, esteve, nesta quinta-feira (19), a convite do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em uma agenda com o Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado Campos, intermediando demanda dos vereadores de oposição do município sobre a falta de água na Comunidade […]

Por André Luis

O empresário egipciense Fredson Brito, ligado à oposição de São José do Egito, esteve, nesta quinta-feira (19), a convite do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em uma agenda com o Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado Campos, intermediando demanda dos vereadores de oposição do município sobre a falta de água na Comunidade do Muquém.

Na reunião, Brito apresentou a situação da comunidade, que conta com mais de 100 famílias que estão a espera da resolutividade do desabastecimento por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Após ouvir a demanda, o diretor da Compesa se comprometeu a resolver o problema o mais breve possível. 

O empresário Fredson Brito agradeceu ao prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro por ter intermediado a reunião e se disse esperançoso que a Compesa solucione o problema.

Gonzaga Patriota cobra informações do ministro da Infraestrutura

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina […]

O deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE), teve Requerimento aprovado, na terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O Requerimento é relacionado a pedido de esclarecimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. 

“O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.

O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.

A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.

Projeto Semear fomenta debate na GRE Alto Pajeú

A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú realizou a edição do Projeto Semear. O evento foi sediado pela Escola de Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho, situada no município de Quixaba e contou com colaboração de estudantes protagonistas de quatro escolas para conduzirem oficinas e reflexões. Para fomentar o debate, a […]

A Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú realizou a edição do Projeto Semear.

O evento foi sediado pela Escola de Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho, situada no município de Quixaba e contou com colaboração de estudantes protagonistas de quatro escolas para conduzirem oficinas e reflexões.

Para fomentar o debate, a escola sede abriu as portas e recebeu estudantes de 42 escolas estaduais da região do Pajeú, incluindo escolas regulares.

Os protagonistas vivenciaram oficinas sobre o tema e, organizados em grupos, refletiram sobre identidade cultural, identidade de gênero, identidade social e identidade racial. Foi um dia repleto de discussões e produções protagonizadas pelos estudantes.

“Com o projeto Semear, o estudante é estimulado a desenvolver competências de autogestão e consciência social, contribuindo para reflexão sobre sua participação social e sobre a formação da sua autonomia. Isso ficou lindamente explícito nas produções e nos posicionamentos dos estudantes durante as socializações”, destacou a coordenadora CGIP, Ana Lúcia.

“A forma que a gente trabalhou sobre diferentes culturas, identidade cultural, exatamente o que nosso país está passando no momento, sobre as lutas do nosso país”, destacou Luciano Anderson, estudante da EREM Professora Rosete Bezerra.

“Durante todo o evento, os estudantes participaram efetivamente e, por meio da cooperação e da colaboração, caminharam alguns passos na direção da autonomia. Isso é algo muito gratificante de se ver”, comentou Socorro Amaral, Gerente Regional.

Governo anuncia corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano

Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a […]

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Agência Brasil – O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.