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Governo federal inicia medidas para diminuir espera por cirurgias e atendimentos especializados no SUS

Por André Luis

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de R$ 600 milhões em recursos públicos. 

O avanço rumo à redução na espera de milhares de brasileiros pelo acesso a cirurgias eletivas e procedimentos especializados de saúde foi celebrado durante a inauguração do Complexo Super Centro Carioca de Saúde, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e autoridades estaduais.

A ministra Nísia destacou que o centro de saúde vai ao encontro dos planos do governo federal de melhorar a assistência especializada do SUS. 

“Nós vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, disse.

Estima-se que o montante permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados. 

O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.

O presidente Lula aproveitou o momento para reafirmar a importância da saúde gratuita para a população. 

“O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise de Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos agradecimento. Ao SUS e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, frisou.

O Complexo Super Centro Carioca dispõe de 22 mil metros de área construída para a realização de exames, atendimentos e cirurgias, além de uma estrutura específica para atendimentos oftalmológicos. A estrutura inaugurada é considerada o mais moderno complexo de saúde pública da América Latina.

A chefe da pasta da Saúde também fez questão de ressaltar o esforço interministerial e a importância do papel dos estados e municípios que, a partir de agora, deverão elaborar os planos locais para o atendimento das demandas da população. 

Após a apresentação das propostas e com a homologação do ministério, os recursos serão destinados proporcionalmente. 

“Vamos começar com as cirurgias, mas seguiremos para exames e diagnósticos, de forma integrada com estados e municípios. Esse trabalho no Rio é parte desse esforço federal em defesa do SUS”, reiterou a ministra, lembrando que, a partir de fevereiro, ocorrerá a campanha de vacinação, que marca a volta do Zé Gotinha e o fortalecimento do SUS.

Outras Notícias

PF investiga desvios de verbas em programa de segurança alimentar em Pernambuco

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, […]

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30), a operação Lácteos, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa relacionada a um grande laticínio de Pernambuco, a qual, por meio de uma cooperativa de fachada, obteve contratação milionária com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para execução do Programa Leite de Todos, que tem por finalidade incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios robustos de desvio de verbas públicas, o que, somente no ano de 2020 – exercício sob o escopo da auditoria da Corte de Contas, teria resultado no prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

A operação desta quarta-feira cumpriu trinta e seis Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Águas Belas/PE (2), Gravatá/PE (4), Garanhuns/PE (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (2) e Frei Miguelinho (1).

Os crimes investigados são o de estelionato, peculato, organização criminosa, Lavagem de Dinheiro e Crime contra Saúde Pública, cujas penas máximas somadas ultrapassam trinta anos de reclusão.

Itapetim divulga programação da festa de São Vicente Férrer no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Férrer, no Distrito de São Vicente.  As comemorações acontecem de 5 a 9 de abril, com celebração da Santa Missa todas as noites, às 19h, na capela do distrito, além de […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou a programação da festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Férrer, no Distrito de São Vicente. 

As comemorações acontecem de 5 a 9 de abril, com celebração da Santa Missa todas as noites, às 19h, na capela do distrito, além de quermesse e barracas com comidas típicas.

No sábado (9), logo após a celebração, a festa contará com grande show de Adriano Silva e Doutorzin em praça pública.

Em nome do Governo Municipal, o secretário de Cultura Ailson Alves, agradece a toda juventude e os representantes de São Vicente pelo apoio na realização de mais uma festa do padroeiro.

Ministério é contra projeto que aumenta potência de rádios comunitárias

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço. De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma […]

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Trump pausa sanções após Colômbia concordar em receber imigrantes deportados

Os Estados Unidos suspenderam a imposição de sanções e tarifas à Colômbia, após o país sul-americano ter concordado em aceitar migrantes deportados dos Estados Unidos, informou a secretária de imprensa da Casa Branca em um comunicado no domingo à noite. A nota diz que o “governo da Colômbia concordou com todos os termos propostos pelo […]

Os Estados Unidos suspenderam a imposição de sanções e tarifas à Colômbia, após o país sul-americano ter concordado em aceitar migrantes deportados dos Estados Unidos, informou a secretária de imprensa da Casa Branca em um comunicado no domingo à noite.

A nota diz que o “governo da Colômbia concordou com todos os termos propostos pelo presidente Trump, incluindo “a recepção de todos os imigrantes colombianos que retornam dos Estados Unidos”.

A secretaria de comunicação da presidência americana disse, porém, que sanções sobre vistos de oficiais e seus familiares permanecerão ativas até que o primeiro voo com deportados colombianos chegue ao país sul-americano.

Informa também que a suspensão das tarifas e sanções está condicionada ao cumprimento efetivo da deportação de colombianos que residiam ilegalmente nos Estados Unidos.

De sua parte, a chancelaria colombiana também publicou um comunicado, confirmando a superação de “um impasse com o governo dos Estados Unidos”.

Segundo o documento oficial, o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, e o embaixador Daniel García-Peña viajarão para Washington, onde darão seguimento às tratativas para receber os colombianos deportados.

O governo de Gustavo Petro reafirmou que utilizará um avião presidencial para conduzir a repatriação e garantirá “condições dignas” aos colombianos que voltarão ao país sul-americano após a deportação.

Simpol questiona bloqueio de sua conta por decisão de desembargador

O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o […]

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O Sinpol recebeu com indignação e repúdio o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde esta quinta-feira, 9 de julho. A decisão do desembargador José Fernandes de Lemos, atendendo à liminar pedida pelo Governo do Estado, é uma tentativa de asfixiar financeiramente o movimento dos policiais civis e de diminuir a luta da categoria.

Essa investida contra o Sinpol denuncia o total desespero político do Governo Paulo Câmara. É chegada a hora de todo o movimento sindical pernambucano, assim como entidades e setores da sociedade civil, impedirem essa judicialização e escalada conservadora contra as representações dos trabalhadores.

A justiça social e econômica reivindicada pela sociedade brasileira tem na luta sindical um forte pilar de sustentação e a perseguição ao movimento sindical denuncia um viés autoritário e inaceitável no momento político que vivemos hoje em nosso país.

O Sinpol vai lutar contra isso. Não aceitamos a tentativa de calarem nossa voz e vamos reagir com mais luta, mais reivindicação democrática e mais união da categoria.

Na próxima quarta-feira, 15 de julho, conclamamos policiais civis, servidores públicos e demais trabalhadores pernambucanos a participar do ato político “Movimentos Sindicais e Sociais em Defesa da Democracia”, na praça do Derby a partir das 10 horas da manhã.

Chamamos policiais civis e pernambucanos que se solidarizarem com a luta encabeçada pelo Sinpol e a realizar doações financeiras em qualquer quantia para permanecermos na luta, em favor dos policiais civis, da Segurança Pública e do povo pernambucano.

A DIRETORIA DO SINPOL

Polícia Civil, patrimônio do povo pernambucano!

SINPOL

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