Governo do Estado paga terceira parcela do programa Mães de Pernambuco nesta sexta

O deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou, nesta quinta-feira (17), contra o PL da Anistia, que propõe perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, Veras foi enfático ao dizer que não há justificativa para anistiar golpistas que atentaram contra a democracia e a vida de autoridades.

Para o parlamentar, a proposta representa um risco à estabilidade institucional.

“Não assinei, não assinarei e essa proposta de anistia a golpistas não passará no Congresso Nacional”, garantiu.

Veras lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal ofereceu acordos aos condenados, com penas alternativas e restrições, como cursos sobre democracia e proibição do uso de redes sociais. Segundo ele, muitos recusaram a proposta e continuaram defendendo ações contra o Estado Democrático de Direito.

O deputado alertou ainda para o precedente perigoso que uma anistia desse tipo poderia criar.

“Imagine se quem perde eleição em qualquer município do Pajeú decide invadir prédios públicos e atentar contra a vida de autoridades porque não aceita o resultado. Não podemos permitir que esse tipo de comportamento se torne normal no país”, reforçou.

Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira.

Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista à Rádio Pajeú o caminhão perdeu o freio e ele teve que jogá-lo para cima do poste para evitar bater em outro carro que vinha em sentido contrário.

Com a batida o poste caiu sobre a fiação elétrica que alimenta a cidade causando a pane. Aos poucos, a energia foi sendo restabelecida mais de três horas depois do problema. A partir de das da tarde é que o sistema começou a ser religado.

No local, o trânsito ligando o Bairro Brotas ao centro acontece em mão dupla, com uma das vias interditada. O caminhão já foi retirado. O nome do motorista ainda não foi informado, mas sabe-se que atuava na Operação Lei Seca na Paraíba.

Por André Luis

Em uma sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na quarta-feira (12), foi rejeitada a concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais. A consulta foi encaminhada ao tribunal pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, e o processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto.

O conselheiro Eduardo Porto baseou sua decisão em um parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, que apontou que o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo não é possível, devido ao desempenho de suas atribuições específicas.

O parecer ministerial destacou que a Constituição Federal de 1988 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

A procuradora ressaltou que o trabalho realizado pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário e inerente às atribuições legislativas, que são o objetivo principal da atividade para a qual o parlamentar é eleito. Portanto, a criação de uma gratificação para remunerá-los não é juridicamente viável.

Em sua resposta, o conselheiro Eduardo Porto destacou que o artigo 39, §4º da Constituição Federal estabelece a remuneração por meio de subsídio para os detentores de mandato eletivo, o que inviabiliza a instituição de “gratificação” como parcela autônoma/adicional e de natureza remuneratória a ser paga aos vereadores membros de comissões permanentes/temáticas nas Câmaras Municipais. O trabalho legislativo realizado por essas comissões é parte das atribuições ordinárias da vereança e, portanto, considera-se que já são remunerados pelo pagamento do subsídio mensal aos edis.

O voto do conselheiro Eduardo Porto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes na sessão. O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre. Com essa decisão, fica determinado que não será concedida a gratificação aos vereadores que participam das Comissões Temáticas nas Câmaras Municipais, de acordo com as disposições constitucionais e legais vigentes.

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Avistão Bom Jesus Tuparetama, no Alto Pajeú.

A unidade fica na Avenida Deputado Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus e vendia no atacado e varejo na cidade.

Informações dão conta de que as chamas atingiram 100% das dependências do prédio, com perda total.

O mercado é de propriedade do empresário  Alexandre Galvão. Como o fogo consumiu o mercado pela madrugada e início da manhã, não houve vítimas.

Também não se sabem ainda quais as causas do episódio.

Muitos populares e funcionários que sairam inadvertidamente para trabalhar no local ajudaram retirando itens como botijões de gás em meio às chamas e no rescaldo do que foi atingido.  Veja imagens:

 

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que “uma civilização inteira morrerá nesta noite” ao fazer um post na rede Truth Social nesta terça-feira (7), horas antes do prazo final dado por ele para que o Irã reabra o Estreito de Ormuz.

Após várias declarações dadas por autoridades iranianas mostrando que Teerã não deve ceder, Trump disse que não quer “que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá”, e condenou o atual regime, que está no comando do país há 47 anos.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada. Eu não quero que isso aconteça, mas provavelmente acontecerá. Contudo, agora que temos uma mudança de regime completa e total, onde mentes diferentes, mais inteligentes e menos radicalizadas prevalecem, talvez algo revolucionário e maravilhoso possa acontecer, QUEM SABE? Descobriremos esta noite, em um dos momentos mais importantes da longa e complexa história do mundo. 47 anos de extorsão, corrupção e morte finalmente chegarão ao fim. Deus abençoe o grande povo do Irã!”, afirmou.