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Procurador fala que volume de trabalho é “desesperador”

Entrevista exclusiva foi concedida ao jornal O Globo

Do Poder 360

Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador da República, Eduardo El Hage, o foro privilegiado e a demora na homologação de delações pelo STF (Supremo Tribunal Federal) são os principais “freios” da operação.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o procurador usa o exemplo do Rio de Janeiro para detalhar 1 cenário enfrentado pelas outras forças-tarefa da Lava Jato em Brasília, no Paraná e em São Paulo. Ainda que na 42ª fase, o “novelo” dos esquemas de corrupção desenrolados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e Judiciário, parece estar sempre no início.

As investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro se intensificaram em julho de 2015 com a 16ª fase, a Operação Radioatividade. De lá para cá, os promotores no Rio de Janeiro já ofereceram 25 denúncias. Hage afirma: “A força-tarefa da Lava-Jato no Rio não está nem perto de chegar ao fim. A gente só fez um arranhão na superfície da organização criminosa“.

Ao Globo o procurador fez 1 breve desabafo e relatou que o volume de trabalho “é desesperador”. Contou como se surpreende com a proporção do esquema de corrupção. Segundo ele, os próprios delatores dizem ter “pena” dos membros da força-tarefa porque o trabalho do grupo será “infinito”.

Até o momento o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é o protagonista da Lava Jato no Rio de Janeiro. Preso em novembro de 2016, as sentenças a que o político foi condenado somam 72 anos de prisão.

O coordenador da força-tarefa no Rio fala que o principal “erro” de Cabral foi não ter se candidatado em 2014. Se ainda estivesse sob a proteção do foro privilegiado, as investigações dos crimes comandados pelo ex-governador não teriam avançado tanto, diz.

O procurador também reconhece a importância da lei das organizações criminosas e da colaboração premiada para o avanço da Lava Jato. No entanto, se por 1 lado a legislação é atualizada, a demora na homologação das delações nos tribunais superiores representa prejuízo “irreparável” às investigações.

O juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi Juiz da 50ª ZE, manteve após Embargos de Declaração a condenação por abuso de poder político-econômico os dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Na decisão inicial, ainda foram condenados o ex-prefeito Sebastião Dias, a ex-secretária de saúde Zeza Almeida e a ex-coordenadora do CREAS Socorro Leandro. A ação de investigação foi formulada pela Coligação “Por Uma Tabira Melhor”, da prefeita Nicinha Melo e do marido, Dinca Brandino.

A acusação era de aumento considerável de funcionários públicos nas mais diversas áreas, entre os meses de fevereiro e agosto de 2020, através de notas de empenho e contratos temporários, tendo se dado única e exclusivamente com o propósito de captação de sufrágio, visto que foram realizadas pelo então Prefeito, Sebastião Dias, e por Flávio Marques, secretário de Administração à época, que já anunciava ostensivamente, quando ainda compunha os quadros da administração municipal, seu propósito de concorrer ao pleito de 2020, recebendo apoio de Sebastião.

Num segunda ação, que tramitou em segredo de justiça e em conexão com a primeira, a coligação de Nicinha Melo alegou que os denunciados se utilizaram dos servidores do município para realizar, dentro e fora do horário de expediente, diversos atos de campanha, notadamente os popularmente conhecidos como “porta a porta”.

Os grupos de acordo com a acusação eram dirigidos por Socorro Leandro, Coordenadora do CREAS, e Zeza Almeida, secretária de saúde. Os candidatos a prefeito e vice, Flávio Marques e Aldo Santana, tinham notório conhecimento de sua existência, tendo o último até mesmo participado de um deles. Para comprovação do alegado, solicitou a oitiva de testemunhas, bem como acostou aos autos inúmeros documentos, a exemplo de áudios de reuniões e prints de conversa.

O juiz decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições que se realizarem no período de oito anos, a contar de 15 novembro de 2020.

O juiz recebeu a ação de embargo, que pedia para reconsiderar a decisão.  Dentre os argumentos da defesa de Flávio, Sebastião e cia, a de que houve a percepção errônea da contratação. “Muitos prestaram serviços apenas um mês e tiveram seus contratos suspensos por conta da pandemia”. Ainda que no mês de fevereiro e normal o acréscimo de servidores em qualquer município devido ao retorno das atividades escolares. “As contratações sobre o argumento de excepcional interesse público são corriqueiras em todo país”.

Mas disse o magistrado: “Em que pesem as alegações dos embargantes, não verifico a presença de contradição ou obscuridade. O entendimento deste juízo foi manifestado no ato decisório ora embargado, tendo sido devidamente fundamentado. A sentença deixou claro que a união das ações de nºs 0600147- 43.2020.6.17.0050 e 0600249-65.2020.6.17.0050 foi fator primordial para delinear o abuso de poder perpetrado pelos embargantes”.  Clique aqui e veja a decisão .

Cabe recurso: a decisão ainda pode ser revisada. Cabe á defesa de Flávio Marques, Sebastião Dias, Zeza Almeida, Aldo Santana e Socorro Leandro recorrerem ao Tribunal Regional Eleitoral, TRE.

Deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n 735/20, que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19.

Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e renegociação de dívidas rurais.

Um dos autores do projeto, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) destaca o valor da agricultura familiar não apenas para aqueles diretamente envolvidos nela, mas para a vida de todo o povo brasileiro.

“Em decorrência das medidas de emergência em vigor, a comercialização de alimentos, sobretudo em feiras livres, vem sendo diretamente afetada, limitando a renda das famílias. Além disso, esses produtores precisam de suporte para continuar saudáveis e produtivos, já que o setor é responsável por mais de 70% dos alimentos que estão sobre a mesa da população brasileira”, afirma.

O parlamentar também é coautor de mais cinco proposições, entre elas, os projetos 886/20 e 1322/20, que preveem a sustentabilidade dos agricultores familiares, os quais foram anexados ao PL 735/20.

O PL 735/20, assinado por todo o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) incorpora mais de 20 propostas dessa natureza, e por sua importância vital e amplitude, foi requerida votação em regime de urgência.

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do partido Republicanos, reuniu-se com o ex-presidente Lula (PT) no começo da tarde desta segunda-feira (16).

Eles conversaram sobre o momento político em que vivem Pernambuco e o Brasil. 

Silvio é um dos nomes cotados para ser o candidato da Frente Popular ao senado. O encontro também teve a participação do ex-deputado federal Silvio Costa.

“Tive o privilégio de ser convidado pelo presidente Lula para conversarmos sobre o cenário nacional e estadual. Na oportunidade, defendi que é fundamental que ele amplie o diálogo com o setor produtivo nacional e que, em um eventual novo governo, será necessário dinamizar a pauta das reformas estruturais para podermos alavancar as políticas de inclusão social”, falou Costa Filho.

Silvio também falou da sua ligação histórica com os partidos de centro-esquerda e do trabalho de Lula por Pernambuco. 

“Todos sabem da minha ligação histórica com os partidos de centro-esquerda em Pernambuco. Entendo que Lula foi o melhor presidente para o nosso estado, alguém que trouxe investimentos e ações para melhorar a vida das pessoas. Me coloquei à disposição para ajudar no diálogo do centro no Congresso Nacional”, concluiu.