Governo do Estado nomeia 99 novos analistas e assistentes educacionais

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada e uma representação da Casa participou do Congresso de Vereadores da UVP,  em Petrolina.

Durante a tarde desta sexta-feira (28), a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) promoveu uma cerimônia de premiação às câmaras municipais que se destacaram em critérios de transparência pública.

O reconhecimento ocorreu durante o congresso estadual da entidade, realizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A avaliação das câmaras foi feita com base em critérios definidos pela ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas), e as instituições que obtiveram as melhores notas receberam certificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Os presidentes das câmaras premiadas também foram agraciados com uma medalha alusiva aos 50 anos da UVP.

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O deputado Estadual Diogo Moraes esteve no Sertão, no município de Ingazeira, onde ocorreu uma grande carreata com destino ao distrito de Santa Rosa.

Ao lado do prefeito Lino Morais, do vice Juarez e do ex-prefeito Luciano Torres, o parlamentar foi acompanhado por uma multidão em suas motos e veículos. Diogo também esteve em Sertânia, onde participou de um bate papo com a população ao lado de Ângelo Ferreira.

Em Ingazeira, Diogo Moraes foi recebido com muito carinho pelo grande público presente, que sinalizava apoio cantando jingles, acenando e buzinando. “Foi emocionante participar de mais uma carreata tão alegre e bonita. Ingazeira mostra, com esse momento especial, que está do lado do trabalho, de quem está engajado em trabalhar pela população”, disse Diogo.

Logo em seguida, Diogo pegou a estrada para Sertânia, onde participou de um bate papo com a comunidade ao lado de Ângelo Ferreira. Após a reunião, moradores da cidade, lideranças políticas, vereadores e aliados se juntaram ao deputado e ao prefeito e partiram para um grande arrastão pelas ruas do município.

Entre os pontos destacados por Diogo, o compromisso com sua proposta de lutar para levar um Distrito Industrial para Sertânia, ajudando a desenvolver a economia da região e criar mais empregos.

Do total destinado ao programa, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Este é o maior investimento já realizado para resolver questões hídricas de toda a história do Estado

Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, “o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado”, diz assessoria. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte  insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica. 

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios,  e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:

Execução das obras de Barragem Gatos;

Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;

Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;

Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe; 

Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; 

Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;

Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;

Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama; 

Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;

Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;

Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu Larissa Espíndola, engenheira da empresa Triedro Ltda, responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, e Gileno Gomes, engenheiro da Compesa.

A obra, que será no valor de R$ 10 milhões, já foi iniciada no Riacho dos Gatos e terá a duração de 18 meses.  Serão 35 quilômetros de rede construídos, com três estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto (ETE).

A promessa é de que Itapetim será a primeira cidade totalmente saneada no Pajeú. Outras cidades até iniciaram o projeto antes como Afogados e Tabira, mas pararam ou próxima do trecho final, como Afogados, ou no início, caso de Tabira.

O prefeito agradeceu ao governador Paulo Câmara pela ação. A promessa dos engenheiros é de que, no máximo em 2 meses, serão iniciadas as obras. Como toda obra do gênero, algumas ruas serão interditadas, causando transtornos temporários.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, na noite deste sábado (6), que cerca de 20 presos envolvidos na rebelião do presídio de Governador Valadares, no Leste de Minas, se entregaram por volta das 17h30. Em nota, a Seds não informou o número total de presos rebelados e o número de pessoas feitas reféns.

Trinta homens do Comando de Operações Especiais da PM de Belo Horizonte chegaram ao presídio por volta das 19h. Segundo a secretaria, os presos que se renderam serão transferidos, e o presídio passará a noite sob um cerco da Polícia Militar e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). “Nenhuma ação será tomada antes da manhã do domingo [7]”, diz o comunicado do governo estadual.

A Seds informou ainda que os cinco presos levados para o Hospital Municipal durante a tarde deste sábado não correm risco de morrer. Eles foram atirados do segundo pavilhão do presídio por vários detentos que estão em cima do telhado, de uma altura de mais ou menos seis metros, e deixaram o presídio em ambulância.

Ainda de acordo com a Seds, “até as 14h, havia notícia de um preso ferido sem gravidade em uma das pernas” dentro do presídio, e nenhum agente penitenciário foi ferido. “Todos os acessos ao presídio estão bloqueados pelas forças de segurança pública e as negociações continuam”, diz a nota.