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Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos

Por André Luis

paulo_camara-projetosPaulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

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Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Outras Notícias

Comissão do Senado reconhece Carnaval de PE manifestação da cultura nacional

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional.  O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, […]

Projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reconhece o carnaval pernambucano como manifestação da cultura nacional. 

O PL 423/2023 foi o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora, logo no início do seu mandato. De fato, a apresentação foi feita no dia 9 de fevereiro, dia nacional do frevo.

“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.

Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.

O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.

Prefeitura de Brejinho participa de encontro regional em Petrolina

Aconteceu nesta terça-feira (27/09) o Encontro Regional de Rede de Atendimento das Salas do Sertão na cidade de Petrolina. O evento contou com palestras, mesas de diálogo e troca de experiências. A Prefeitura de Brejinho esteve presente através da Secretária Administrativa Jacimone Delfino e o Representante da Sala do Empreendedor Edilson Santos.

Aconteceu nesta terça-feira (27/09) o Encontro Regional de Rede de Atendimento das Salas do Sertão na cidade de Petrolina.

O evento contou com palestras, mesas de diálogo e troca de experiências.

A Prefeitura de Brejinho esteve presente através da Secretária Administrativa Jacimone Delfino e o Representante da Sala do Empreendedor Edilson Santos.

Estado solicita ao Ministério da Agricultura assistência aos pescadores

O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano. O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca […]

O governador Paulo Câmara solicitou uma audiência à ministra da Agricultura e da Pesca, Tereza Cristina, com o objetivo de garantir assistência aos pescadores de áreas atingidas por manchas de óleo no litoral pernambucano.

O Governo Federal havia sinalizado a antecipação de uma quota do Seguro Defeso, beneficiando apenas os trabalhadores que atuam na pesca da lagosta, que em Pernambuco representam pouco mais de 400 pessoas. Entretanto, o Estado possui mais de 10 mil pescadores cadastrados pelo próprio ministério.

O Governo de Pernambuco já recolheu 1.447 toneladas de óleo nas 41 praias e sete rios atingidos até esta sexta-feira (25.10). O total já foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu.

Ao todo, 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, 90 reeducandos e cinco funcionários do Complexo de Suape estão envolvidos nos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção de óleo. O efetivo já implementou 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos.

Até hoje, foram atingidas 41 praias e sete rios nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão três helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social, um da Marinha e um do Ibama); uma aeronave do Ibama; sete viaturas (Governo do Estado); 21 viaturas (Forças Armadas); 13 embarcações (Governo do Estado); sete embarcações (Governo Federal); 29 carros (Governo do Estado); um caminhão; e 14 caixas estacionárias distribuídas nos municípios litorâneos para acondicionamento temporário do óleo.

Covid-19: Brasil recebe 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de […]

Chegou, neste domingo (8) ao Brasil, um lote de 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19 da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que ainda hoje outro lote de 2 milhões de doses desembarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses do imunizante da Pfizer.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.

Uma boa notícia é que as taxas de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em adulto, no Sistema Único de Saúde (SUS), seguem melhorando. Conforme o boletim, 19 estados registram taxas de ocupação inferiores a 60% e, por isso, estão fora da zona de alerta. Outros seis estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta intermediário, que tem taxas de ocupação iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80% e somente um estado, Goiás, na zona de alerta crítico com taxa superior a 80%.

Os destaques negativos entre 26 de julho e 2 de agosto, com expressiva elevação do indicador, foram Mato Grosso, que passou de 63% para 79%) e a capital Cuiabá, saindo de 55% para 74%. Houve aumentos ainda no estado do Rio de Janeiro (59% para 61%) e nas capitais Fortaleza (55% para 65%), Belo Horizonte (58% para 60%), Rio de Janeiro (90% para 94%) e Campo Grande (67% para 74%).
As quedas no indicador atingiram pelo menos cinco pontos percentuais em Roraima (68% para 58%), Pará (61% para 54%), Tocantins (71% para 64%), Maranhão (65% para 57%), Paraíba (34% para 26%), Alagoas (46% para 26%), Sergipe (45% para 37%), Minas Gerais (56% para 51%), São Paulo (55% para 49%), Paraná (64% para 59%), Rio Grande do Sul (65% para 60%) e Distrito Federal (83% para 61%).

Márcia Conrado prestigia posse de Duque

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, esteve entre os que prestigiaram a posse de Luciano Duque como Deputado Estadual. Além dela, a esposa de Duque e secretária Karina Rodrigues, o vice prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio Rodrigues, Rosimério de Cuca, Nailson Gomes e Manoel Enfermeira, Pessival Gomes, a prefeita de Igarassu,  Elcione Ramos, […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, esteve entre os que prestigiaram a posse de Luciano Duque como Deputado Estadual.

Além dela, a esposa de Duque e secretária Karina Rodrigues, o vice prefeito Márcio Oliveira, os vereadores Antônio Rodrigues, Rosimério de Cuca, Nailson Gomes e Manoel Enfermeira, Pessival Gomes, a prefeita de Igarassu,  Elcione Ramos, além de outros correligionários.

“Meu amigo Luciano Duque já fez muito por Serra Talhada e agora vai fazer muito mais por todo o estado. Conhecemos sua história e sabemos que seremos muito bem representados na Alepe”, disse Márcia.

“Estamos juntos, meu amigo, trabalhando firmes e fortes por uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida”, acrescentou.

As imagens e depoimentos colocam por hora uma pedra na pauta permanente que busca colocar uma contra o outro no debate político da Capital do Xaxado.

Márcia também teve breve mas caloroso encontro com a governadora Raquel Lyra, de quem é aliada de primeira ordem. Também esteve com o Estadual eleito e presidente do PT Estadual,  Doriel Barros.