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Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos

Por André Luis

paulo_camara-projetosPaulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

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Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Outras Notícias

Haddad foi interrompido 62 vezes em entrevista ao Jornal Nacional, diz PT 

Do Congresso em Foco  Último presidenciável a ser entrevistado no Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, foi interrompido 62 vezes em 27 minutos. Em comunicado distribuído pelo PT neste sábado (15), a postura dos entrevistadores é classificada como “tendenciosa”.  “Além de interromper o candidato, os jornalistas seguidamente emitiram […]

Foto: Reprodução/Vídeo

Do Congresso em Foco 

Último presidenciável a ser entrevistado no Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, foi interrompido 62 vezes em 27 minutos. Em comunicado distribuído pelo PT neste sábado (15), a postura dos entrevistadores é classificada como “tendenciosa”. 

“Além de interromper o candidato, os jornalistas seguidamente emitiram opiniões, colocaram palavras na boca de Haddad e fizeram interpretações tendenciosas e infundadas”, diz o texto da assessoria da campanha petista. Procurada por e-mail e por telefone, a assessoria da Rede Globo não havia se manifestado até a publicação deste texto, que será atualizado caso a emissora se pronuncie. 

A entrevista foi realizada apenas três dias após Haddad ser oficializado como cabeça da chapa do PT. Na terça-feira (11), o ex-prefeito de São Paulo foi ungido como candidato do partido, no último dia para substituir Lula, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo levantamento do site da Revista Fórum, os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) foram os outros dois candidatos mais interrompidos pelos jornalistas. Durante os 27 minutos de entrevista, foram 36 interrupções a Bolsonaro e 34 a Ciro. 

Marina Silva (Rede) foi interrompida 20 vezes e Geraldo Alckmin (PSDB), 17. 

Apesar de ser o mais interrompido, Haddad não foi o que menos falou. Ainda segundo o levantamento da Fórum, Ciro foi o que teve menos tempo de fala. Dos 27 minutos, o pedetista falou por 15 minutos e 20 segundos. Haddad falou 16 minutos e 5 segundos. Alckmin teve 16 minutos e 17 minutos. Marina (19 minutos e 30 segundos) e Bolsonaro (16 minutos e 47 segundos) foram os que mais falaram. 

Aglomerações em atos de campanha potencializarão segunda onda de Covid no NE

A segunda onda da pandemia de Covid-19, que já preocupa Europa e Estados Unidos, pode atingir o Nordeste nos próximos meses. É o que alerta o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. A entidade reforça que o risco é causado pelo relaxamento nos cuidados, campanhas eleitorais e vinda de turistas europeus para o verão nas praias […]

A segunda onda da pandemia de Covid-19, que já preocupa Europa e Estados Unidos, pode atingir o Nordeste nos próximos meses.

É o que alerta o Comitê Científico do Consórcio Nordeste. A entidade reforça que o risco é causado pelo relaxamento nos cuidados, campanhas eleitorais e vinda de turistas europeus para o verão nas praias nordestinas.

“Há um risco real de que nos próximos meses tenhamos um fluxo de portadores do Sars-CoV-2, até de cepas diferentes das que aqui prevalecem”, alerta Miguel Nicolelis, neurocientista e um dos coordenadores do comitê.

Para frear a possibilidade, o comitê alerta que sejam implantados em todos os aeroportos da região estandes sanitários com equipes de saúde munidas de folhetos informativos, equipamentos de aferição de temperatura e kits de testagem rápida de passageiros provenientes do exterior. 

O boletim nº 12 do Comitê Científico mostra que a pandemia de Covid-19 já atingiu o seu pico em todos os estados da região Nordeste. A entidade usou modelos de previsão matemática para chegar à conclusão. 

“Isso fez com que, em vários locais, as medidas de isolamento social fossem diminuídas além do necessário, resultando em alta probabilidade de uma possível segunda onda”, constata o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e também coordenador do Comitê Científico do Nordeste. 

Cenas de aglomerações em comícios e atos da campanha eleitoral também preocupam o comitê. Em geral, as campanhas criam eventos “onde pessoas desprezam todas as normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial de Saúde”, diz o boletim. 

Invariavelmente, nas aglomerações o risco desse tipo de contaminação aumenta consideravelmente, gerando a expectativa de que, no período pós-eleição, possa ocorrer uma segunda onda da epidemia. Infelizmente, a maioria dos candidatos coloca sua eleição como prioridade, desconsiderando a vida de seus eleitores e as suas próprias”, criticam os cientistas. 

Nas aglomerações as pessoas retiram as máscaras com muita frequência, o que potencializa o risco. “Um estudo publicado na revista Science indicou que o vírus pode permanecer no ar por algumas horas, ou seja, tirar a máscara em aglomerações é um grande risco”, alertam os cientistas. 

Câmara de Santa Terezinha aprecia Moção de repúdio a Secretário de Defesa Social por falta de Delegado

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2020.

Haverá votação do parecer 014/2019, sobre a denominação da segunda rua que fica ao lado do Colégio Nova Conquista e do 015/2019, que concede título de cidadão honorário ao padre Elton Wilson Ferreira. Haverá ainda apresentação de moções de pesar pelos falecimentos de Amilton Rogério Lira Feitosa, o Mita e Áurea Maria Felix Quirino,  apresentadas por Doutor Júnior e de Josefa Vieira dos Santos Souza, de autoria de André Ferreira de Oliveira.

Destaque para a Moção de Repúdio ao Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, subscrita por todos os vereadores. O motivo, a transferência do Delegado de Santa Terezinha,  Rodrigo Passos de Albuquerque. O município ficou aproximadamente oito anos sem nenhuma autoridade policial. Em junho o delegado foi transferido do município, ficando a cidade mais uma vez, sem a presença constante de autoridade policial. “Sensível a esta situação e em razão da cobrança da população, esta casa expediu ofício ao Sr. Secretário solicitando a designação de um Delegado Titular para nosso município”, diz o teto da Moção.

Porém, como resposta o Secretário informou, através do ofício n.º 1033/2019, que não vislumbrava prejuízos para as atividades policiais da mencionada cidade, vez que existia um Delegado acumulando os trabalhos da citada delegacia.

“Ao nosso sentir, tal resposta é uma falta de respeito para com a população terezinhense que paga seus impostos em dia e necessita de segurança como todo cidadão pernambucano. A ausência de um Delegado Titular em nosso município somente aumenta a criminalidade e os inquéritos e T.C.O.s ficam sem solução, se amontoando nas prateleiras da delegacia”, reclamam os vereadores.

PTB expulsou vereadora

Além de ser expulsa do partido, a vereadora corre o risco de ter seu mandato cassado O líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa (Patriota-MG), anunciou que a vereadora da cidade pernambucana de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB-PE), foi expulsa da sigla. O desligamento acontece após a parlamentar ser acusada de falas capacitistas a […]

Além de ser expulsa do partido, a vereadora corre o risco de ter seu mandato cassado

O líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa (Patriota-MG), anunciou que a vereadora da cidade pernambucana de Arcoverde, Zirleide Monteiro (PTB-PE), foi expulsa da sigla.

O desligamento acontece após a parlamentar ser acusada de falas capacitistas a uma mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante uma assembleia no local, na última segunda-feira (30), a vereadora disse que o filho da mulher é um “castigo de Deus”. Zirleide referia-se a uma adversária política.

“O castigo de Deus ele dá aqui, em vida. Quando ela veio com filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta para pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, afirmou.

O líder do PTB informou, nas redes sociais, que ele e o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) vão enviar à Câmara Municipal de Arcoverde um pedido de cassação do mandato de Zirleide.

“Já expulsamos do partido a Vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde/ PE, que afirmou, em uma sessão da Câmara Municipal, que filho deficiente é castigo de Deus. Uma pessoa que faz uma afirmação dessa, não pode estar no parlamento”, escreveu.

Nota de repúdio da Câmara

Em nota, a Câmara do município pernambucano afirmou que não aceita ou admite nenhum tipo de preconceito” e que trabalha “com os mais altos valores da ética e da civilidade, na construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa, para assegurar a proteção e o respeito a todas as pessoas”.

Além disso, a Casa revelou que “a Presidência da Câmara está analisando o caso em conjunto com a Assessoria Jurídica da casa, para que o episódio seja conduzido de forma correta, legal e transparente”

São José do Egito sedia reunião sobre Políticas Públicas para as Mulheres

Nesta terça, 13, a Secretaria de Ação Social sediou no auditório da Secretaria de Educação reunião do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para Mulheres, ligado ao Consórcio de Integração do Pajeú – Cimpajeú. O evento tem como pauta principal a leitura e construção do plano de formulação órgão. A abertura foi feita pelo prefeito Dr. […]

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Nesta terça, 13, a Secretaria de Ação Social sediou no auditório da Secretaria de Educação reunião do Conselho Intermunicipal de Políticas Públicas para Mulheres, ligado ao Consórcio de Integração do Pajeú – Cimpajeú. O evento tem como pauta principal a leitura e construção do plano de formulação órgão.

A abertura foi feita pelo prefeito Dr. Romério Guimarães e a Secretária de Ação Social Sandra Lima. A continuação contou com explanações da vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte, que preside o Conselho, da coordenadora da Secretaria da Mulher no Pajeú, Salete Gonzaga, e do gerente do Cimpajeú, Albertino Bezerra.

Representantes de entidades de apoio à luta das mulheres em São José do Egito, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Santa Terezinha, Itapetim e Serra Talhada compareceram.
Na ocasião, serão formulados grupos de trabalho para a construção das propostas por município