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Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos

Por André Luis

paulo_camara-projetosPaulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

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Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Outras Notícias

Bolsonaro desautoriza Mourão sobre 13º. “Só quem desconhece Constituição critica”

O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição. — Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 27 de setembro de 2018 G1 O candidato à […]

G1

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira (27) em sua página no Twitter que só critica o 13º salário quem desconhece a Constituição, além de ser uma “ofensa” a quem trabalha.

Em palestra na terça-feira (25), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS), o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, defendeu pensamento liberal na economia e discursou contra fatores que, segundo ele, encarecem a contratação de mão de obra no país. Nessa fala, ele chamou o 13º de “jabuticaba”.

“Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada 12, como é que nós pagamos 13? É complicado. E é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais. É aqui no Brasil. Então, são coisas nossas. A legislação que está aí é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo”, afirmou.

Nesta quinta (27), Bolsonaro publicou: “O 13° salário do trabalhador está previsto no art. 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição”.

Coluna do Domingão

A força dos Campos Essa semana, foi fácil verificar o poderio político de João Campos, alçado ao status de herdeiro político de Eduardo Campos após a morte do pai, em agosto de 2014. Apenas na região do Pajeú, João mexeu ou está influindo no tabuleiro político de algumas cidades. Em Itapetim e Brejinho, após uma […]

A força dos Campos

Essa semana, foi fácil verificar o poderio político de João Campos, alçado ao status de herdeiro político de Eduardo Campos após a morte do pai, em agosto de 2014. Apenas na região do Pajeú, João mexeu ou está influindo no tabuleiro político de algumas cidades.

Em Itapetim e Brejinho, após uma arrumação com o prefeito Aglailson Júnior, de Vitória, de quem espera ter expressiva votação, “escalou” para ser votado o jovem desconhecido Aglailson Victor, depois de arrumar a movimentação com o então candidato de Adelmo Moura e Tânia Maria, Nilton Mota.

Em Afogados da Ingazeira, João é tido como peça chave para fazer com que o prefeito José Patriota apoie Aline Mariano (Progressistas) para Estadual. Isso porque em Recife, Aline tem um capital médio de10 mil votos e promete lutar para casar seu espólio eleitoral com Campos. Mas em troca, conversa com ele para dar uma forcinha no convencimento ao prefeito de Afogados para apoiá-la na cidade, algo bastante encaminhado.

Em outras cidades, pelo poder midiático do nome, “o filho de Eduardo” conseguiu desbancar outros federais candidatos em algumas cidades. Dentre eles, o Federal Gonzaga Patriota, que até ameaçou deixar a legenda, tão escancarada que é a   movimentação pró Campos em setores do governo. De peso mesmo aliás, até agora, apenas João Fernando Coutinho deixou o partido atirando contra os “feudos socialistas”. Claro, já sairia de toda forma pela ligação com os Coelho.

Em 19 de fevereiro de 2016, João Henrique Campos cruzou as portas do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, para o seu primeiro dia de trabalho como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Agora, praticamente dois anos e meio depois, já é alçado a principal nome à Câmara em Pernambuco, com um carimbo de majoritário na testa.

E não deve parar por aí. A nomeação do filho mais velho, entre os homens, a um cargo no poder executivo e agora essa autonomia eleitoral mostrou a força e influência da família do ex-candidato à presidência da República, mesmo após a sua morte. Renata Campos, nos bastidores, continua com muito protagonismo.

Por outro lado, isso pode expor enfraquecimento do próprio Paulo Câmara, pela forma como as articulações são feitas. Eduardo, por exemplo, não abria mão desse papel de apontar as composições e alianças locais e regionais. Tinha o grupo na mão.  Muitos se perguntam com basse nesse exemplo quase monástico de Campos, até onde vai o poderio de Câmara… Se não deixa isso evidente, ninguém aparece pra falar por ele…

Cantada

Fernando Filho não digeriu a troca de seu nome por João Campos pelo ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). Prova disso é que procurou o oposicionista Mário Viana Filho oferecendo “toda a estrutura necessária” para ser o majoritário no município. Fernando diz que a questão não são os votos que perdeu, pois não fariam falta na sua conta à reeleição. “É questão de honra”, disse. Mário não disse sim ou não.

Cabe muita coisa

O Presidente reeleito da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto (PDT), disse que “dentro do possível”, manterá a harmonia com o executivo comandado pelo adversário, Prefeito Sávio Torres. Problema é que dentro desse possível, cabe coisa e zoada que só a mulesta…

“Homenagem”

Os protestos e afagos ficam mais aflorados no período eleitoral. Na péssima PE 275, a Estrada da Buraqueira, um manifestante resolveu “homenagear” o governador Paulo Câmara pela situação da via.

Registre-se, desde o dia que esteve na Cidade FM prometendo mandar o DER tapar os buracos porque passou e viu a situação da via, uma á de asfalto sequer foi colocada.

Sem transparência da informações

O promotor Aurinilton Leão fez um estudo e chegou  à conclusão de que boa parte dos Portais da Transparência na região são deficientes. Muitos portais estão carentes de muitas informações. Muito do que os prefeitos disseram estar alimentado no Portal não está. “Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência”.

Pinóquio

Quem cravar para onde vai o PT antes da reunião de junho, com os 300 delegados decidindo seu futuro, ou está atirando a esmo sabendo que tem 50% de chance de acerto ou está a serviço de um dos grupos pró e contra a aliança com o PSB. Conhecendo o modus operante do PT só o fim de tarde do dia 10 de junho vai apontar o real caminho do partido no Estado.

Segura o andor

A programação do Mês Mariano em Carnaíba programa para a próxima quarta, dia 23, a noite dos poderes executivo e legislativo do município, comandados por Anchieta Patriota e Nêudo da Itã. Atualmente, só a fé para unir os dois…

Frase da semana: “Não existe definição de apoio a nenhum dos diversos candidatos que nos procuram em busca de apoio”.

De José Patriota, prefeito de Afogados, segurando o sim a Aline Mariano.

Paulo Câmara inicia agenda no Sertão do São Francisco

Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco. A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada. A programação […]

Após contemplar o Sertão do Pajeú com anúncios de obras e investimentos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vai desembarcar, agora, no Sertão do São Francisco. As informações são da Folha de Pernambuco.

A agenda começa nesta quinta-feira (12) e segue até a sexta-feira (13), dando continuidade à programação iniciada, na semana passada.

A programação em Petrolina carrega um simbolismo a mais, considerando que a cidade é reduto do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro, que trabalha com a possibilidade de lançar o prefeito da cidade, Miguel Coelho, na disputa pelo Governo do Estado. 

Miguel recebeu recentemente negativa do presidente estadual da sigla, deputado Raul Henry, e do senador Jarbas Vasconcelos, ao pedir que uma decisão sobre uma eventual candidatura majoritária do MDB para 2022, em Pernambuco, fosse antecipada. 

Fernando Bezerra Coelho, no entanto, ainda aposta na possibilidade de uma construção via direção nacional do partido, ao qual ele também é filiado.

Conferência Estadual aprovou minuta do primeiro Plano Estadual de Cultura

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC. Na noite da sexta-feira (23), […]

Foi  realizada a Plenária Final da IV CEC-PE, que aconteceu nos últimos dias 23, 24 e 25 de março, no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev (Recife). O encontro contou com a participação de 196 delegados e 26 convidados, oriundos de 58 municípios pernambucanos, e serviu para ajustar/aprovar a proposta final do PEC.

Na noite da sexta-feira (23), os participantes puderam se credenciar e conhecer, na solenidade de abertura a organização e metodologia de trabalho adotada para a Plenária Final da IV CEC-PE. Assim como vinha acontecendo nas pré-conferências regionais e setoriais, os delegados, eleitos nesses encontros preparatórios, foram divididos em quatro grupos de trabalhos (GT’s) e, ao longo do sábado (24), debateram e sugeriram edições/supressões/adições às ações e objetivos estratégicos presentes numa versão do Plano Estadual de Cultura resultante da sistematização das discussões e propostas formuladas em cada pré-conferência.

Os GTs contaram com a mediação de representantes da Secult-PE e da Fundarpe e ficaram agrupados a partir dos oito eixos do PEC: 1) Patrimônio Cultural e Memória e Territórios, e Territorialidade e Políticas Afirmativas; 2) Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura; 3) Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação; 4) Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação.

No início da noite do sábado (24), e com o término das atividades dos GTs, os delegados formaram a Plenária-Geral, a fim de apresentar e validar as ações estratégicas do PEC. Coube aos relatores de cada GT mostrarem o que foi discutido nos grupos. Nessa etapa, os delegados não podiam criar novas ações, só editar e suprimir as propostas dos GT’s.

A Plenária-Geral continuou na manhã do domingo (25), com a discussão dos GT’s 3  (Pesquisa e Formação Artístico-Cultural e Cultura e Educação), relatoria de Williams Santana e Juliana Aguiar; 2 (Desenvolvimento Simbólico da Cultura e Economia da Cultura), relatoria de Eduardo Manuel; e 4 (Cultura e Comunicação, e Gestão, Infraestrutura e Participação), relatoria de Miguel Farias.

Após um debate acalorado sobre os diversos temas que perpassam as ações e os objetivos estratégicos do PEC – os delegados podiam solicitar até quatro destaques para manifestar suas opiniões/observações sobre cada eixo temático em questão, uma versão final do documento foi aprovada para ser submetida ao Conselho de Políticas Culturais do Estado.

PRÉ-CONFERÊNCIAS – O processo para a realização da IV Conferência Estadual de Cultura começou em novembro de 2017, com as pré-conferências regionais e setoriais de cultura, cujo principal objetivo foi debater e colher contribuições para o texto final da Minuta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco (PEC-PE).

Foram 26 encontros da gestão estadual de cultura com a sociedade civil e gestores públicos municipais, em todas as microrregiões do estado e com todos os segmentos da cultura. Ao todo, as pré-conferências reuniram 1942 participantes e elegeram 160 delegados titulares da sociedade civil e 33 titulares do poder público.

Delegado da IV Conferência, o poeta Zecarlos do Pajeú, de Tabira, registrou em verso a conquista popular:

Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.
Nossos povos são donos das receitas
Das histórias de rostos culturais,
Nossos sonhos de alguns anos atrás
Já saíram das rotas mais estreitas,
Vinte e seis conferências foram feitas,
Passo a passo a gente caminhava,
Nossa gente heróica, pura e brava
Outra vez revelou sua bravura.
Construímos o Plano de Cultura que o Estado da gente precisava.

TCE aprova contas de Sávio Torres referente ao exercício de 2022

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, comemorou a decisão da 1ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do TCE-PE, realizada em 21 de janeiro de 2025, que emitiu parecer prévio recomendando a aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores. Com o processo TCE-PE nº 23100623-8, as contas de 2022 foram aprovadas, somando-se às […]

O ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, comemorou a decisão da 1ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do TCE-PE, realizada em 21 de janeiro de 2025, que emitiu parecer prévio recomendando a aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores.

Com o processo TCE-PE nº 23100623-8, as contas de 2022 foram aprovadas, somando-se às contas de 2021, que também haviam sido aprovadas anteriormente.

Além disso, as contas da gestão anterior de Sávio Torres, que abrangem os anos de 2017 a 2020, também foram aprovadas em sua totalidade. Já as contas dos anos de 2023 e 2024 ainda estão em análise.

“Essa aprovação das contas é um reflexo do compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, demonstrando o comprometimento com os recursos públicos de forma eficiente e eficaz”, afirmou Sávio.