Governo diz que queda na arrecadação provocou revisão da meta fiscal
Por Nill Júnior
Agência Brasil –A queda na arrecadação provocada pela crise econômica foi a principal responsável pela nova meta de déficit primário de R$ 48,9 bilhões para União, estados, municípios e estatais em 2015. Segundo nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o governo está cortando os gastos discricionários (não-obrigatórios) em 2015.
De acordo com o texto, o contingenciamento (bloqueio) de R$ 79,4 bilhões equivale a 40% das despesas não obrigatórias, 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de tudo o que o país produz). O corte, ressaltou o comunicado, é o maior implementado desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A nota destacou que, exceto o Bolsa Família, os gastos de saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas discricionárias tiveram queda nominal (sem considerar a inflação) de quase 9% em relação a 2014 e de 5% em relação a 2013. Na comparação com o ano passado, a queda dos gastos do PAC é ainda maior e chega a 35% em valores nominais.
Conforme o texto, a queda na arrecadação e a rigidez das despesas obrigatórias (que não podem ser cortadas) são os principais fatores que levaram à revisão da meta fiscal. As novas estimativas levam em conta a queda de R$ 57,7 bilhões na receita líquida da União em relação as projeções mais recentes, divulgadas no fim de setembro.
Segundo os dois ministérios, o contingenciamento recorde está ajudando o governo a estabilizar o déficit estrutural da economia, indicador que desconta os efeitos cíclicos da economia e as receitas extraordinárias.
O comunicado também destacou que a crise na Petrobras foi o principal responsável pela contração na economia em 2015. O texto citou o estudo divulgado semana passada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que indicou que, da queda estimada de 3% do PIB em 2015, cerca de 2% são relacionados à suspensão dos investimentos da estatal.
De acordo com a Fazenda e o Planejamento, a previsão de receita com as concessões em 2015 caiu R$ 1,2 bilhão, de R$ 18,3 bilhões para R$ 17,1 bilhões. A variação negativa decorre da queda na projeção da arrecadação com a décima terceira rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 1,08 bilhão para R$ 120 milhões e da redução de R$ 250 milhões na expectativa de arrecadação com outorgas de telecomunicações explicada pelo fim do pagamento de uma operadora de celular dos parcelamentos do leilão do 4G.
A equipe econômica também reduziu a estimativa do pagamento de dividendos das empresas estatais ao Tesouro Nacional em R$ 4,7 bilhões, de R$ 16 bilhões para R$ 11,3 bilhões. A diferença, informaram os dois ministérios, deve-se ao adiamento do processo de venda de ações da Caixa Seguridade, anunciado no início deste mês.
Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015 Do Estadão Conteúdo Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado […]
Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015
Do Estadão Conteúdo
Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória.
As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.
Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.
Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.
Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição. Na época das votações, a oposição sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).
Saúde
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a saúde, única área cuja destinação é obrigatória por lei. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Do R$ 1,36 bilhão que foi para a saúde, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milhões para abastecer os Fundos Municipais de Saúde de 36 prefeituras no interior do Ceará. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.
A segunda área que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milhões. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a liberação de R$ 2,34 milhões para 21 cidades de seu Estado – entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidráulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servirá para o comércio da produção agrícola.
Embora tenha sido o segundo órgão com o maior número de emendas individuais empenhadas no Orçamento do ano passado, o Ministério das Cidades não teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transparência. Quando uma emenda é empenhada, mas não paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.
Partidos
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
do G1 Desde as 7h desta quarta-feira (26), o vidente Jucelino Nóbrega da Luz circula pelas imediações da Avenida Paulista, na região central de São Paulo, próximo ao local onde acreditava que poderia cair um avião da companhia TAM. A aeronave, que saiu do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília, bateria em um prédio […]
Desde as 7h desta quarta-feira (26), o vidente Jucelino Nóbrega da Luz circula pelas imediações da Avenida Paulista, na região central de São Paulo, próximo ao local onde acreditava que poderia cair um avião da companhia TAM.
A aeronave, que saiu do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília, bateria em um prédio comercial na Alameda Campinas. Nóbrega explicou que essa previsão apareceu para ele durante um sonho premonitório em julho de 2005. O autointitulado premonitor afirmou que registrou no 8º Cartório de Títulos e Documentos de São Paulo, em 24 de outubro de 2014, um documento em que alertava sobre a possibilidade de o voo TAM JJ 3720 Congonhas-Brasília apresentar problemas em uma das turbinas e chocar-se contra um prédio da Avenida Paulista às 9h do dia 26 de novembro de 2014. No dia 20, a companhia alterou o número do voo.
Nobrega alega que está no local para “ajudar” as pessoas, uma vez que o acidente já não ocorreu. “Meu sentimento é de mais tranquilidade. São coisas que envolvem tanto a empresa quanto as pessoas. Meu interesse não é prejudicar a empresa, muito menos as pessoas. Meu propósito é salvar vidas.”
O vidente diz que não alterou sua versão dos fatos, mas já sabia que o avião chegaria a Brasilia sem maiores problemas. “Não mudei minha previsão, aliás, não foi um previsão, foi um sonho. Não tem como mudar.” Segundo ele, a TAM fez alterações que evitaram a tragédia.
“A empresa tirou o voo, mudaram a aeronave. Eu sou categórico em afirmar: me ligaram, mudaram o número e a aeronave. É lógico que o avião não vai cair. “Eu acredito que Deus salvou vidas. Graças a Deus [o sonho] foi um instrumento para que evitasse uma calamidade.”
O vice-presidente de Operações e Manutenção da TAM, Ruy Amparo, embarcou na manhã desta quarta-feira (26) no voo citado na premonição. “Tudo relativo ao voo está na minha responsabilidade. Por isso que estou indo junto. Acho que é uma demonstração de confiança”, disse ainda no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
Por conta da divulgação do caso, a companhia deixou de usar, na escala válida para 26 de novembro, o número JJ 3720 para o voo. Na data e horário, o mesmo voo tem o número JJ 4732. “Mudamos o número para não atrair muito sensacionalismo, não criar uma marca. Você vê que a gente não está escondendo. Mas a gente mudou para não ficar atraindo muita atenção porque infelizmente, nessa hora, a gente respeita quem tem superstição”, disse Amparo.
Nobrega acredita que o Amparo só embarcou na aeronave após a “conscientização da empresa”. “Se o diretor foi na aeronave é porque ele tem a certeza absoluta que não é a mesma aeronave. Qualquer pessoa de bom senso entenderia isso.”
por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (25) o Blog foi recebido por um dos mestres do teatro Pernambucano, José Pimentel. Em entrevista exclusiva, Pimentel falou sobre os desafios e o convite para dirigir “O Massacre de Angicos, a morte de Lampião”, ele falou ainda sobre sua demissão de Nova Jerusalém e sua amizade com […]
Na tarde desta sexta (25) o Blog foi recebido por um dos mestres do teatro Pernambucano, José Pimentel. Em entrevista exclusiva, Pimentel falou sobre os desafios e o convite para dirigir “O Massacre de Angicos, a morte de Lampião”, ele falou ainda sobre sua demissão de Nova Jerusalém e sua amizade com Ariano Suassuna.
Pimentel como você recebeu o convite de Anildomá Williams e Cleonice para dirigir “O Massacre de Angicos” ?
Faz tempo, eu tinha vindo aqui a convite deles também para participar de um festival de teatro para ser jurado e ia dar uma oficina também, então meu conhecimento em Serra Talhada começou por aí. Um ano depois, dois anos, não me lembro mais, Domá me procura para dirigir um espetáculo dele, no começo ainda fiquei meio assim, porque eu não gosto de dirigir teatro ao ar livre, eu gosto de dirigir um texto que eu faço, porque eu já fico imaginando cenário, como vai ser isso aquilo, então era um desafio, um texto alheio, mas vim embora para cá.
Peguei um texto, fiz uma ligeira adaptação para servir, porque eu tinha que fazer um espetáculo, eu digo sempre que texto de teatro enquanto não é montado é literatura. Então, vim para cá e comecei a cuidar do espetáculo, e graças a Deus deu certo, hoje a gente já tá no terceiro ano é um sucesso e que ninguém pode negar.
Qual foi o seu maior desafio no espetáculo?
Primeiro atores que eu não conhecia, mesmo alguns atores do Recife que estavam no elenco, o elenco também já tinha sido mais ou menos arranjado aqui. Eu tive que ajeitar esse elenco, a experiência de alguns, como a Maria Bonita, a Roberta Aureliano, e outros que vinheram do Recife, mas o restante era um pessoal daqui que não conhecia esse tipo de teatro, que é um teatro dublado, um teatro ao ar livre, e a dublagem nem todo ator consegui fazer a dublagem, é um problema de ritmo, se o ator não tem o ritmo interno dele, ele dificilmente vai conseguir dublar. Mas eu tive sorte nisso, os atores daqui conseguiram.
Aí eu vim, teve um cronograma complicado, vim uma primeira vez para ensaiá-los e depois ir para o estúdio e gravar, depois tive que colocar trilha sonoras, músicas, acordes e tudo que compõe um espetáculo. E depois disso eu voltei aqui para ensaiar as marcas, já tinha as vozes, e aí eles tomaram um susto, porque quem dava o ritmo era eu, há essa pausa tá muito grande, e ia lá no computador e cortava ou aumentava, agora eu estava pensando no espetáculo, na concepção do espetáculo.
Quando voltei foi uma surpresa, porque eles dublaram bem, e aí comecei a fazer as marcas. Os cenários eu já tinha uma ideia do que precisava, depois uma iluminação boa, porque em um espetáculo desse você tem que se agarrar a profissionais, você tem que usar equipamentos bons, um espetáculo desse é complicado, e era a primeira vez, e havia uma responsabilidade sobre os meus ombros, e dar vida há um texto de Anildomá, eu acredito que correu tudo bem, consegui ajustar as equipes, tanto de atores e atrizes, quanto a de infraestrutura, mas até nisso eu tive sorte.
A primeira vez que eu vim eu fui entrevistado em rádio, eu disse até um coisa presunçosa, a gente vai estar fazendo o melhor espetáculo do sertão Pernambucano, mas eu fui além, e eu não conheço outro espetáculo parecido, então eu disse dos sertões. Aí a profecia se cumpriu e hoje a gente está fazendo o melhor e maior espetáculo.
Ao acrescentar a última cena, onde Lampião “ressuscita”, houve toda uma polêmica, qual foi a mensagem que vocês quiserem passar?
Eu acho que por eu ter feito a Paixão de Cristo e ter um elevador, as pessoas ligaram isso a ressurreição, só que não tem nada haver com isso. O texto no final diz, “o homem morreu, mas o mito se eternizou”, Ariano morreu mas a sua memória e as suas obras vão ser lembradas, Lampião vai ser lembrado pelas coisas más e boas que ele fez.
A polêmica eu acho que existe, ela ficou, era um desejo de Domá, e eu disse a ele você tem criar uma polêmica no seu texto, e eu como diretor não podia ir além, aí você mexe com a base do texto. A música de Amelinha por exemplo, eu não poderia colocar só porque era mais sertaneja, antes era uma música Francesa, e que todos já sabiam o que ia acontecer, então eu peguei só a parte que fala de Lampião, e criei uma cena em cima disso.
A cena final o elenco entra todo em cena, uma coisa meio louca, que eu misturo realidade, com fantasias, e depois eu disponho todos eles de uma ponta a outra do cenário, até para o publico ter ideia da grandiosidade do que a gente está fazendo.
O porque de deixar Nova Jerusalém?
Eu não deixei Nova Jerusalém, eu fui demitido. É uma história que eu ainda conto um dia antes de morre, ainda espero ter tempo e paciência para escrever um livro sobre isso, porque ninguém sabe direito a história. Eu não sair porque quis, eu fazia parte da sociedade, era o diretor do espetáculo, fazia Cristo, fiz Pilatos, fiz demônios.
Fiz Cristo por uma necessidade, porque o ator Carlos Reis não queria mais fazer. Um ano implorei para ele fazer o Cristo, e isso foi na minha casa. No ano seguinte eu disse Plínio, Carlos é muito interesseiro diz aí um valor para oferecer a ele, e foi na minha casa de novo, e era um cachê jamais pago em Nova Jerusalém, e Carlos aceitou.
No outro ano, Carlos Reis chega no primeiro ensaio com um rapaz dizendo, “está aqui o Cristo, já ensaiei e ele está prontinho”, eu parei e disse como é rapaz? Devia ter falado comigo primeiro, e aí foi um ano terrível, todo grupo ficou contra a mim, mas como eu sou brigador eu fui lá e fiz o Cristo, e nesse ano quando terminou o espetáculo eu chorei feito um “bezerro desmamado”.
A minha saída foi terrível também, era uma sexta, todo mundo reunido em Nova Jerusalém. Eu disse olhe, vocês tão brigando tanto, e eu faço parte da sociedade, então vou dirigir os atores que vocês querem, aí ficou acertado que eu iria viajar para o Rio de Janeiro para ensaiar os atores. Quando foi na segunda liguei para Nova Jerusalém, e quem atendeu foi o filho de Plínio, e ele perguntou o que eu queria, e eu disse eu quero acertar com ele a minha viajem pro Rio, e o filho de Plínio respondeu que ele não estava.
Quando foi meio dia, Tibi, que cuida dos cenários daqui de Serra Talhada e de Nova Jerusalém, me liga dizendo que eu não era mais o diretor do espetáculo, e eu disse que a ele não estava tudo certo, e Tibi disse que Plínio falou que eu ia causar problemas.
Um jornalista depois foi e publicou que eu ia pedir demissão, e Plínio depois me enviou uma carta dizendo que aceitava o meu pedido de demissão, querendo mudar toda história.
Ariano Suassuna – Ao ser perguntado sobre a importância de Ariano Suassuna na sua vida José Pimentel, foi enfático ao recordar da sua história de guando saiu de Sertânia, e que devido a morte do seu pai ter ido para o Recife, e ao chegar lá foi estudar na Escola Comércio Prático, onde o seu professor de Português era Ariano Suassuna.
“Ariano soube da minha história, e me colocou para fazer a chamada nos dias das aulas dele, e com isso ele me dava um dinheiro para me ajudar”.
Pimentel relata que antes de terminar os estudos na Escola de Comércio, Ariano lhe disse que tinha um emprego, com três engenheiros amigos dele, “eu fazia de tudo nessa empresa de construção”, declarou Pimentel.
Após um certo tempo distante de Ariano, aparece a oportunidade para estrear “O Auto da Compadecida”, peça montada pelo Teatro Adolescente do Recife, onde houve a reaproximação dos dois.
“Quando eu escrevi meu primeiro poema, eu levei para Ariano, e aí o professor de estética, uma aula do que era poesia. Eu disse Ariano e teatro, ele disse, está aqui esse conto de Balzac teatralize, aí inventei umas coisas para solucionar, levei para ele e ele disse é por aí”, declarou Pimentel.
Qualquer livro de peça de teatro de Ariano que você pegar vai está o meu nome, como o criador de Benedito, João Grilo.
“Ninguém conhece o homem Ariano como eu conheço. O meu primeiro dicionário quem me deu foi ele, com uma dedicatória “arretada”, e é desse Ariano que eu gostaria de falar, o Ariano humano, simples”.
A Prefeitura de Serra Talhada através da Secretaria de Serviços Públicos informou em nota que ampliou o serviço de coleta de lixo domiciliar aos Bairros do IPSEP e Jardim das Oliveiras, garantindo assim, 100% de cobertura na coleta. Segundo o Secretário de Serviços Púbicos Márcio Oliveira, a coleta será feita nestes locais durante três dias […]
A Prefeitura de Serra Talhada através da Secretaria de Serviços Públicos informou em nota que ampliou o serviço de coleta de lixo domiciliar aos Bairros do IPSEP e Jardim das Oliveiras, garantindo assim, 100% de cobertura na coleta.
Segundo o Secretário de Serviços Púbicos Márcio Oliveira, a coleta será feita nestes locais durante três dias na semana, sempre no período da manhã. A coleta não passava nestes locais
“A partir de agora nas terças, quintas e sábados a partir das 7h da manhã, esta coleta vai ficar passando regularmente”, garantiu o secretário.
Outro dilema é o destino desse lixo todo para uma cidade como Serra Talhada. Para isso, a solução é a implantação da usina de tratamento de resíduos sólidos. O processo tem que andar rapidamente, pois já há um passivo histórico enorme. Outra medida que pode ser aplicada em Serra em outras cidades é a implantação da coleta seletiva de lixo.
A equipe de transição do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, identificou que o município é o único, entre as 17 cidades que compõem a Gerência Regional de Educação do Pajeú, que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada. Este compromisso nacional tem como objetivo garantir a alfabetização de crianças na idade adequada, fortalecendo a educação […]
A equipe de transição do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, identificou que o município é o único, entre as 17 cidades que compõem a Gerência Regional de Educação do Pajeú, que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada. Este compromisso nacional tem como objetivo garantir a alfabetização de crianças na idade adequada, fortalecendo a educação pública municipal.
O Selo Criança Alfabetizada integra um conjunto de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil, sendo reconhecido como uma iniciativa que mobiliza municípios em torno do desenvolvimento educacional. A não adesão ao programa coloca Tabira em uma situação preocupante, especialmente diante do cenário de avanços educacionais nas cidades vizinhas.
Diante dessa constatação, a equipe do prefeito eleito está trabalhando para reverter o quadro. “Não podemos deixar Tabira de fora de uma iniciativa tão importante. Nosso compromisso é garantir que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e que sejam alfabetizadas no tempo certo”, destacou o prefeito eleito.
A busca agora é por alternativas que possibilitem a adesão ao programa, mesmo que de forma tardia. A expectativa é que, com o apoio da Gerência Regional de Educação e outras instituições, Tabira possa se alinhar às demais cidades da região no compromisso com a alfabetização infantil.
A educação é uma das prioridades apontadas pelo novo governo municipal, que promete trabalhar para superar os desafios deixados pela gestão anterior e proporcionar melhores oportunidades para os estudantes de Tabira.
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