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Governo de Pernambuco quita R$ 756 milhões de dívidas da gestão anterior

Por André Luis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior –  o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar  (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. 

Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano). 

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. 

Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal. 

“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir  o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou. 

Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões). 

Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. 

Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.

Outras Notícias

Prefeito Anchieta Patriota anuncia melhorias em escolas da zona rural de Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou na última terça-feira (06) mais duas ordens de serviços para a construção de quadras poliesportivas e piscinas em escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na zona rural do município. As escolas beneficiadas são a Martiniano Martins, em Lagoa do Caroá, e a Maria Estelita, na Gameleira.  O […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou na última terça-feira (06) mais duas ordens de serviços para a construção de quadras poliesportivas e piscinas em escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na zona rural do município. As escolas beneficiadas são a Martiniano Martins, em Lagoa do Caroá, e a Maria Estelita, na Gameleira. 

O prefeito destacou que as melhorias nas escolas são um compromisso de sua gestão com a educação e o desenvolvimento do município. “Estamos investindo na infraestrutura das nossas escolas, para que os nossos alunos tenham mais conforto, segurança e oportunidades de praticar atividades físicas e recreativas”, afirmou.

O Sr. Zé de Emídio, que faz parte da Comissão dos Quilombolas, disse que as melhorias nas escolas são importantes para a valorização da sua comunidade. “Somos gratos ao prefeito por esses benefícios não somente para a escola, mas para a nossa comunidade. Como ele mesmo já disse aqui, não somente os alunos da sede têm direito, nossas crianças também merecem a piscina, também merecem a quadra para praticar esportes”, destacou.

As obras nas escolas devem ser iniciadas em breve e concluídas até o final do ano.

As solenidades de assinatura das ordens de serviços contaram com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, do vereador e presidente da Câmara Alex Mendes, dos vereadores Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, além dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo) e Anchieta Alves (Agricultura).

Na ocasião, também foram entregues 10 fogões ecológicos, sendo cinco para moradores de Lagoa do Caroá e cinco para a comunidade de Barreiro do Fabiano.

Afogados usará pulseira para identificar positivados

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que Afogados da Ingazeira vai adotar  o exemplo de Nova Granada, no interior de São Paulo, que estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus. A […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que Afogados da Ingazeira vai adotar  o exemplo de Nova Granada, no interior de São Paulo, que estabeleceu a identificação da população da cidade com pulseiras coloridas que indicam a possibilidade de um paciente estar infectado com o coronavírus.

A medida já foi pactuada pela Secretaria de Saúde do município.  Em Nova Granada,  ao procurar atendimento com sintomas da doença, o cidadão recebe uma pulseira de cor amarela, que pode ser substituída por uma da cor vermelha caso o teste laboratorial comprove a infecção.  A pulseira vermelha indica que aquele paciente deve permanecer em isolamento até receber alta e somente um médico pode recolher a identificação.

Em casos de descumprimento, A prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal 268, por expor outros a risco de contágio.

Lúcio x Duque: Lúcio disse respeitar, mas voltou a questionar a divulgação de casos ativos em cidades da região. Domingo, na coluna do blog, o promotor ,  que analisa números de Covid na região questionou possível subnotificação na gestão Márcia Conrado.  Em 25/5, Afogados tinha 231 casos ativos. Serra, com o dobro da população,  só  170.

Em conversa com o Farol de Notícias, o ex-prefeito Luciano Duque relatou que o promotor de Justiça não tem base para este tipo de comentário. “O senhor promotor pode estar fazendo uma piada. Serra Talhada é o município que mais testa, tem unidade móvel, ação eficaz na Vigilância Sanitária, e aplicou 100% de vacinas no que preconiza o Ministério da Saúde. Já testamos mais de 60% da população”, rebateu Luciano Duque.

Ao programa, Lúcio voltou a questionar, incluindo outras cidades. “Respeito o ex-prefeito, mas não é possível que uma cidade como Serra Talhada tenha apenas  174 casos ativos, que São José do Egito apenas 107 e por outro lado, Afogados da Ingazeira com 275 e Carnaíba, cidade menor, com 100 casos”.

Em nota secretária de Cultura de Petrolina diz que governo do Estado excluiu cidade dos polos oficiais do carnaval 2018

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida. Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais […]

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.

Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.

Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo.  Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.

Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.

Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.

Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina

Pollyanna Abreu é denunciada e pode ter candidatura cassada, dizem governistas

Em Ação Judicial, de número 0600173-63.2024.6.17.0062, movida pela Frente Popular de Sertânia, a candidata da oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), foi denunciada por abuso de poder econômico, durante corrida eleitoral no município. A acusação se dá por meio de distribuição de presentes, patrocínio de eventos e uso dos cofres da empresa PBA, que pertence à candidata, […]

Em Ação Judicial, de número 0600173-63.2024.6.17.0062, movida pela Frente Popular de Sertânia, a candidata da oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), foi denunciada por abuso de poder econômico, durante corrida eleitoral no município.

A acusação se dá por meio de distribuição de presentes, patrocínio de eventos e uso dos cofres da empresa PBA, que pertence à candidata, para fins eleitorais, segundo informou a Coligação governista em nota.

O processo nomeia a prática como uso indevido de bens e recursos financeiros de forma a desequilibrar a eleição de maneira ilegal. “Segundo informações, a candidata vem realizando esse comportamento desde o ano passado, no período da pré-campanha”, acusam.

Segundo o documento, “Pollyanna se aproveita da vulnerabilidade e necessidade das pessoas, para fins eleitorais. Além disso, candidatos a vereadores que figuram no palanque dela também são investigados e padecem das mesmas penalidades”.

Como efeitos da ação judicial, alega o bloco governista, Pollyanna poderá sofrer com a inelegibilidade por 8 anos, aplicação de multa e até a cassação do registro da candidatura. A conferir…

Fredson discute cooperação institucional com promotor do Ministério Público

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta sexta-feira (25) de uma reunião com o promotor de Justiça Aurenilton Leão para tratar da relação institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Também estiveram presentes o procurador municipal Gilberto Costa, os vereadores, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou nesta sexta-feira (25) de uma reunião com o promotor de Justiça Aurenilton Leão para tratar da relação institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Também estiveram presentes o procurador municipal Gilberto Costa, os vereadores, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana e Vicente de Vevéi, além do advogado Rênio Líbero.

Na pauta, foram discutidos temas de interesse público e estratégias para fortalecer o diálogo e a cooperação entre os poderes.

Fredson destacou a importância de manter uma relação transparente com o MPPE e de assegurar a legalidade dos atos administrativos.