Governo de Pernambuco premia experiências de desenvolvimento de tecnologias inclusivas

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu lideranças políticas de todo Sertão Central em mais uma edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (14), em Salgueiro. Na ocasião, Danilo assumiu o compromisso de viabilizar junto a Lula, em 2023, a conclusão da ferrovia Transnordestina.

“Diferente do que fez Bolsonaro, que nunca conversou com os governadores, no primeiro mês de governo, o presidente Lula vai chamar todos os governadores do Brasil, seja de que partido for, e vai pedir que cada um deles apresente três propostas que considerem importantes. Eu quero assumir um compromisso com o povo de Salgueiro. Uma das três propostas que iremos apresentar é a da Transnordestina”, pontuou Danilo.

Ele lembrou do ciclo com Lula na Presidência da República e Eduardo Campos no governo. “Tinha tanta coisa boa, não é? Tinha empregos. Vamos fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. Para que isso volte a acontecer, precisamos eleger Lula. E eu não tenho dúvida que serei governador de Pernambuco”, cravou Danilo.

Acompanhando Danilo no ato estavam o governador Paulo Câmara, o prefeito Marcones Sá, a ex-prefeito Creuza Pereira, deputados, pré-candidatos e vereadores. No seu discurso, Danilo fez uma menção especial à Dona Creuza, que, aos 85 anos, é uma liderança histórica do PSB. “Eu quero dizer, minha companheira, da inspiração que você representa; pela história de vida que você tem, pelos valores da a família carrega, pela sua forma. Pela sua essência honesta, cristã; de conduzir sua vida se tornando um instrumento de transformação na vida das pessoas”, enalteceu.

O 1º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz, chamando  atenção para o cenário atual da pandemia do mundo até chegar na região do Pajeú, havendo recorde recente de casos por dia, provocou os prefeitos e secretários de Saúde da 3ª Circunscrição a aprofundar o debate e adotar, em bloco, medidas mais rígidas de prevenção. 

Defende medidas, por Decreto Municipal, especialmente em relação a eventos festivos com shows de bandas, programados para esse mês de Janeiro em toda a região. 

O promotor afirmou que essa discussão já está colocada entre os Promotores do Pajeú porque não tem o mesmo resultado só Afogados baixar essas medidas proibindo esses eventos, ficando liberado nos outros municípios ou sem a fiscalização adequada do Decreto Estadual.

De plano, faz o registro de que a primeira estratégia é ampliar a vacinação (1a, 2a e 3a dose) e a segunda cobrar o comprovante da vacina para acesso a espaços fechados públicos e privados. Mas ainda são importantes medidas para quebrar a cadeia de transmissão como o uso da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social.

Sustenta o representante do MP que os Infectologistas tem colocado o risco de alta contaminação pela variante ômicron, associada com a gripe H3N2 provocar grande impacto no Sistema de Saúde, podendo chegar a situação de colapso pela alta demanda e grande quantidade de profissionais também infectados.

Argumentou que presenciamos, por quatro dias seguidos, mais de 2,5 milhões de casos de Covid-19 por dia, fechando a semana passada com mais de 15 milhões de novos casos, recorde desde o início da pandemia. Nesta semana, já foi batido outro recorde com mais de 3,6 milhões de casos, no mundo, em um dia. E, no Brasil, tivemos só nesta quinta-feira, 13/01, 97,2 mil casos.

Dr. Lúcio Luiz ressaltou a importância dessas medidas serem tomadas agora para não chegar ao ponto de medidas mais duras serem tomadas depois, como o fechamento do comércio, onde ficaria muito difícil para empreendedores e trabalhadores aguentar mais essa pancada.

Por outro lado, chamou atenção para outro tipo de “fechamento” que pode ocorrer com a alta contaminação, não por ordem do Governo, mas pela grande quantidade de pessoas de uma mesma empresa que pode pegar, “vão ter sintomas leves, não vão para UTI, mas vão ter de ficar isolados em quarentena, inviabilizando algumas atividades ou serviços por uns dias”, destacou. 

Por exemplo, no Ceará já tem mais de 30 agências bancárias fechadas com suspeita ou confirmação de COVID, só em Belo Horizonte tem cerca de 50 e, em São Paulo, pelo menos 150 agências fecharam. Em Florianopólis, houve atraso do serviço de coleta de lixo porque muitos  agentes de limpeza pegaram COVID ao mesmo tempo. As companhias aéreas suspenderam milhares de vôos em todo o mundo, porque  integrantes da tripulação pegaram COVID. E, nos EUA e na Europa, já vemos mercados e lojas com prateleiras vazias, gerando desabastecimento, porque em algum momento da cadeia produtiva pessoas pegaram COVID, arrematou o Promotor.

Aqui na região do Pajeú, o Promotor salientou os números de ontem, 13/01, quando foram 208 casos em 24 horas, onde Serra Talhada teve 50 e São José do Egito, 83 novos casos. Ressalta que, apesar desse número, está programada grande festa com “Aldair Playboy e os Vilões”, para esse próximo Sábado, 15/01  em São José do Egito e questiona: como será cumprido o novo protocolo do Estado, que exige comprovante de vacinação e teste negativo com 24 ou 48 horas, se estão faltando testes?

Assim, Dr. Lúcio afirma que veio colocar essas provocações também para a imprensa e para a opinião pública, buscando promover esse debate e adoção pelos Prefeitos de medidas em toda a região, enquanto é tempo, invocando o ditado popular: “grita-se por São Bento, antes da cobra morder”, finalizou.

A Prefeitura de Arcoverde realizou Audiência Pública de Prestação de Contas do município, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2018.

Com a participação da prefeita Madalena Britto, a iniciativa ocorrida no auditório da Aesa também contou a presença do controlador geral do município, Aldênio Ferro; do representante do Corpo de Bombeiros, Tenente Temas; e das secretárias municipais Andréia Karla (Saúde), Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes) e Patrícia Padilha (Assistência Social).

Abrindo a condução da audiência, o controlador Aldênio Ferro destacou que a audiência se tratava de uma oportunidade para apresentar à população os relatórios de gestão fiscal e contábil do período. “É muito importante salientar que o enquadramento do nosso município, no que diz respeito aos índices legais, como cumprimento de metas de arrecadação e de aplicação em saúde e educação, atendendo o que determina a LRF, também atende a determinação da gestão da prefeita Madalena Britto com a transparência e a informação”, afirmou.

“Nós sabemos que tivemos um período de muitas dificuldades, mas nós temos que ser em primeiro lugar responsáveis e transparentes, para que a população assimile como está sendo empregado o dinheiro público no nosso município”, ressaltou a gestora de Arcoverde.

A audiência pública também contou com apresentações das ações executadas pelas pastas de Assistência Social, Saúde e Educação, no decorrer do terceiro quadrimestre 2018.

Foram evidenciados pelas secretárias municipais presentes, dados envolvendo programas, número de atendimentos realizados, parcerias e uma série de benefícios incorporados à continuidade das equipes de trabalho de cada gestão.

Na etapa final, o técnico Jairo Luz do CESPAM, empresa que presta assessoria contábil à Prefeitura de Arcoverde, demonstrou os números efetivos envolvendo índices de receitas, despesas, resultados orçamentários, resultados primários, disponibilidade de caixa, além de aplicações no Fundeb e outros dados relacionados aos segmentos da administração pública.

“Dentro do que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que a cada quadrimestre sejam apresentadas em audiência pública as metas fiscais e contábeis, as quais quando analisadas, fica demonstrado que o município cumpriu todas as metas que estabeleceu para o último quadrimestre de 2018”, concluiu o técnico do CESPAM no encerramento da prestação de contas.

Todas as informações fornecidas durante a audiência já se encontram disponíveis no Portal da Transparência do Município www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia, além do site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br) e no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (www.tce.pe.gov.br).

A Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa Yélena de Fátima Araújo Monteiro, informou em nota que os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro deste ano para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico.

Caso não o façam, terão o benefício suspenso no ano vindouro. O Ministério de Desenvolvimento Social orienta os municípios fazerem a busca ativa dos beneficiários e tem enviado relatório sobre a situação com dados de cada município para direcionar a ação de cadastramento.

Apesar disso, quase 40% deste público em Pernambuco ainda não procurou os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) municipais para regularizarem a situação.

“Sabemos que as pessoas que dependem deste recurso são muito pobres, sem acesso à informação e que também sustentam suas famílias. Temendo pela sobrevivência e vulnerabilidade destas pessoas vimos sugerir esforços para minimizar o número de excluídos do CadÚnico, que perderão o BPC”, disse a procuradora.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) vai sugerir, nesta semana, à Câmara de Vereadores de Petrolina alterações na atual legislação municipal que regula a telefonia na cidade. O objetivo da proposta, já discutida com as principais operadoras do setor, é facilitar a expansão e melhoria no serviço que é motivo de inúmeras reclamações dos moradores da capital do São Francisco.

De acordo com o deputado, a atual legislação da cidade restringe a modernização e ampliação da telefonia em Petrolina e região.

“Conversamos com os diretores das operadoras e eles reconheceram que o serviço não atende as necessidades. A boa notícia, contudo, é que as operadoras tem todo interesse em investir no avanço do serviço, mas a lei que foi feita em 2005 restringe uma série de melhorias tanto no sinal da telefonia móvel como na banda larga”, explica o deputado socialista.

Miguel adianta que vai entregar os principais pontos a serem revisados para a análise dos vereadores com base na mais recente legislação para o setor, a Lei das Antenas (13.116/15).

O deputado ainda informa que deseja realizar uma audiência pública na cidade para discutir tanto mudanças na legislação quanto as falhas das operadoras no serviço oferecido em Petrolina.