Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (20), 13 emendas à Medida Provisória 905, que altera a legislação trabalhista e institui a “Carteira Verde e Amarela”. Através dessas sugestões de mudança no texto, o parlamentar pretende reduzir os danos prejudiciais aos trabalhadores.

Uma das emendas de Danilo Cabral pretende retirar o desconto de contribuição previdenciária de 7,5% sobre o do seguro-desemprego. Essa é uma medida que penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere à condição financeira. “Além de injusto, o dispositivo retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, critica o parlamentar.

De acordo com a MP, passaria a ser permitido o trabalho de professores aos domingos. Outra emenda de Danilo Cabral retira a autorização. “Esse é um dos pontos do texto que fere o direito dos trabalhadores, especialmente dos professores, que exercem uma profissão tão importante e tão pouco valorizada”, justifica.

Danilo Cabral apresentou ainda uma emenda que busca regularizar o processo de correção monetária dos créditos trabalhistas. No texto do governo, é retirada a correção da indenização a partir do fato gerador, estabelecendo que o valor só será corrigido a partir da sentença judicial. “Não entendemos o porquê de se suprimir dos direitos dos trabalhadores uma indenização tão necessária no momento da rescisão contratual”.

Além disso, o socialista quer que o projeto da “Carteira Verde e Amarela” atenda às pessoas acima de 55 anos, pois o governo precisa estimular a geração de empregos para esse segmento da sociedade. “As dificuldades para se obter a aposentadoria e o aumento considerável do tempo para se atingir a aposentadoria integral, torna a permanência no mercado de trabalho uma necessidade objetiva. É necessário incluir pessoas idosas no programa também”, afirma.

O deputado ressalta ainda que existem 12,5 milhões de desempregados no Brasil; 4,7 milhões de desalentados e 11,8 milhões de pessoas na informalidade, segundo o IBGE. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não foi isso que aconteceu. Estão mexendo novamente com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, abrindo mão de recursos em plena crise fiscal e com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, avalia.

A MP vai ser examinada inicialmente por comissão mista de 13 deputados e 13 senadores, antes de ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. O deputado Danilo Cabral foi indicado pelo PSB para fazer parte do colegiado, que ainda será instalado. A MP está em vigência e deve ser deliberada até 20 de fevereiro do próximo ano para não perder a validade.

Cerca de 100 corredores participaram da 1ª edição da Corrida das Rosas nesta quinta-feira (26). O evento marcou a abertura da 67ª edição da festa. O ato esportivo foi realizado com forte chuva o que não desanimou os competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba.

Na categoria masculino quem levou a premiação de R$ 500 (quinhentos) foi Claudenir Rodrigues do município de Custódia. A segunda colocação ficou para dois corredores de Mirandiba.

Já na categoria feminino Marília Isabel de Serra Talhada foi à campeã da 1ª edição da corrida e levou o prêmio de R$ 500 (quinhentos). Marconi Santana, prefeito do município garantiu aumentar o valor da premiação na próxima edição e ressaltou a importância da competição para o incentivo à prática da modalidade esportiva no município.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

A Prefeitura de Iguaracy divulgou as primeiras informações sobre a tradicional Festa de Janeiro, que será realizada entre os dias 10 e 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O evento terá uma programação musical e cultural, e a gestão municipal já deu início aos preparativos com a divulgação da primeira atração e a convocação de reuniões para organizar a participação de comerciantes, artistas e equipes de apoio.

Léo Foguete é a primeira atração confirmada

Em anúncio feito nesta sexta-feira (3), o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito e secretário de Administração Marquinhos Melo e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo informaram que o cantor Léo Foguete será uma das atrações da festa. O artista, que se apresentará no dia 17 de janeiro, é compositor da música “Última Noite”, que alcançou mais de 6 milhões de reproduções no Spotify.

Natural de Petrolina (PE), Léo começou sua carreira cedo e já firmou parcerias com artistas como Nattan e a dupla Kaká e Pedrinho. O prefeito Pedro Alves destacou a importância da festa para a cidade. “Estamos confiantes de que o evento será bem-sucedido”, afirmou.

O vice-prefeito Marquinhos Melo ressaltou o impacto cultural do evento. “A festa valoriza a cultura local e oferece momentos de lazer à população.” O secretário Marcone Melo também falou sobre os preparativos: “Estamos empenhados em organizar uma festa que contemple toda a comunidade.”

Reuniões organizatórias para participantes

A Prefeitura convocou reuniões para discutir a organização do evento com comerciantes, artistas e interessados em empregos temporários.

Segunda-feira, 6 de janeiro, às 10h: Reunião com proprietários de barracas de bebidas.

Terça-feira, 7 de janeiro:

10h: Encontro com comerciantes interessados em vender alimentos e outros produtos.

14h: Reunião com candidatos à equipe de apoio.

Quarta-feira, 8 de janeiro, às 10h: Reunião com artistas aprovados nos editais de música, artes cênicas e poesia.

As reuniões serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação.

O secretário Marcone Melo reforçou a necessidade de diálogo com os participantes. “É importante que todos compareçam para que possamos organizar o evento de maneira eficiente e atender às necessidades da população.”

O Ministério Público de Ribeirão Preto fez uma representação solicitando à Justiça Eleitoral que mande retirar imediatamente um outdoor em que aparece o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A informação é do UOL.

Segundo o MP, trata-se de propaganda eleitoral antecipada. Na peça publicitária, instalada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, ao lado da foto de Bolsonaro, lê-se a pergunta: “eu apoio político honesto, e você?”. O pedido deve ser julgado ainda esta semana.

O edital para contratação da empresa que executará os serviços de recuperação do Aeroporto de Salgueiro, no Sertão do Moxotó, foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, aponta que o pacote de obras será fundamental para um novo ciclo de desenvolvimento na cidade.

“Estamos dando o primeiro passo para colocar Salgueiro na rota da aviação comercial, tanto de passageiros, quanto de cargas, gerando milhares de novas oportunidades de emprego e renda para a população”, celebrou Lucas Ramos, destacando que os investimentos de R$ 3,13 milhões, dentro do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, são fruto da parceria com o prefeito Marcones Sá.

“Um trabalho conjunto que ainda trará muitas conquistas para a população de Salgueiro”, reforçou.

As obras consistem na restauração do pavimento, execução da sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves e melhorias na cerca do aeroporto. De acordo com o edital, as propostas serão apresentadas no dia 21 de outubro.